DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2023-017/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001762/2023-21. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 37.986.388/0001-51 - QUITUTES DA PAULINHA
ALIMENTACAO E BUFFET LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do contrato nº 91181/2023-017/00, autuado sob o NUP 63398.001762/2023-21,
cujo o objeto é a cessão de uso, sob o regime oneroso, de área situada nas dependências
do prédio do 1º esquadrão de helicópteros antissubmarino (EsqdHS-1), celebrado em
20/09/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005520202421.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 50.533.416/0001-43 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do
Comando do 1º Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 26.823,46. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.005520202421.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 15.152.448/0001-06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do
Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 31.460,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005520202421.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.004.529/0001-95 - B C F TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do
Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 19.999,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.005520202421.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do
Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para o Comando do 1¨ Distrito Naval e para o Hotel de Trânsito da Marinha
do Rio de Janeiro, Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento 82700/2024-065/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO
01/2018. Credenciado:
AKATUKA &
FIALHO LTDA.
CNPJ:
18.152.095/0001-24. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 11/10/2024.
Termo de Credenciamento 82700/2024-060/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL
DA BAHIA LTDA. CNPJ: 01.200.308/0001-43. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos
do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/09/2024.
Termo de Credenciamento 82700/2024-057/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: FISIOCLIN CLINICA DE FIOSIOTERAPIA E
SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 13.239.726/0001-23. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 16/10/2024 a 15/10/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/10/2024.
Termo de Credenciamento 82700/2024-066/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALVES
& CIA LTDA. CNPJ: 03.587.160/0001-77. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57,
(II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/10/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO
COSTA CARVALHO. Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-037/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
01/2018. Credenciado: LEAO SAUDE
LTDA. CNPJ:
44.662.835/0001-82.
Objeto:
PRORROGAR
o
prazo
da
vigencia
do
Termo
de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-023/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 01/2018.
Credenciado: CDI
BARREIRAS LTDA.
CNPJ:
11.482.466/0001-97.
Objeto:
PRORROGAR
o
prazo
da
vigencia
do
Termo
de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-087/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: COTREU SERVICOS MEDICOS E
DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 14.792.832/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia
do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/12/2024
a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
14/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-031/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CARDOSO E SANTOS SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 30.124.227/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de
01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-076/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
01/2018.
Credenciado:
DERALDO
RIOS
PINHEIRO
LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ: 13.551.767/0001-50. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o
periodo de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-079/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: GANDRA SAUDE INTEGRATIVA LTDA .
CNPJ: 13.720.140/0001-86. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 26/10/2024 a 25/10/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/09/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-078/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: SALVADOR HOME CARE LIMITADA .
CNPJ: 44.259.033/0001-26. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 11/10/2024 a 10/10/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 11/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-082/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: LABORATORIO LAMER LTDA. CNPJ:
14.944.995/0001-53.
Objeto:
PRORROGAR
o
prazo
da
vigencia
do
Termo
de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 15/12/2024 a 14/12/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/10/2024.
CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO, Diretor
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63067.002360/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual aquisição
dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador
(HNSA).
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado:
01.299.313/0001-55
-
RADIOCRANIO CENTRO
DE
RADIOLOGIA
DOC
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na área de
radiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS NA FORMA ABAIXO
O Ajudante da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul,
Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, faz saber a quantos do
presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados,
. .Nº
.P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. .1
.ALEXANDRE KUMMROW
.xxx.342.389-xx
.G AT U R A M O
. .2
.AMBIPAR RESPONSE DRACARES
APOIO MARÍTIMO E PORTUARIO
S/A
.xx.049.258/xxxx-xx
.AMBIPAR 201
. .3
.AMBIPAR RESPONSE DRACARES
APOIO MARÍTIMO E PORTUARIO
S/A
.xx.049.258/xxxx-xx
.AMBIPAR 200
. .4
.AMBIPAR RESPONSE DRACARES
APOIO MARÍTIMO E PORTUARIO
S/A
.xx.049.258/xxxx-xx
.AMBPAR 203
. .5
.ANDERSON ALVES ADÃO
.xxx.354.699-xx
.DOIS IRMÃOS
. .6
.CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR
.xxx.068.999-xx
.FUNSHIFF
. .7
.CLAUDIOMIR
DE
MORAES
O U R I Q U ES
.xxx.526.119-xx
.V OX
. .8
.DENILSON CARLOS VALLE
.xxx.401.039-xx
.VALLE
. .9
.ELIAS MARIO VICENTE
.xxx.276.529-xx
.SEA HUNTER
. .10
.FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA
.xxx.817.879-xx
.LU K I N H A
. .11
.GABRIEL DARCI DA SILVA
.xxx.271.669-xx
.VÔ NENÉM I
. .12
.GABRIEL FAGUNDES CORREA
.xxx.729.319-xx
.BA B I T O N G A
. .13
.GILBERTO DO NASCIMENTO
.xxx.158.848-12xx
.BAIACU I
. .14
.GILBERTO DO NASCIMENTO
.xxx.158.848-xx
.YURI
. .15
.GIOVANE GIOVANELLA
.xxx.954.009-xx
.SEPE TIARAJU
. .16
.IVAN DE FREYN
.xxx.807.879-xx
.SAIDEIRA
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