DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-016/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001601/2023-31
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA M. PIES PSICOLOGIA, CNPJ nº 48.460.827/0001-61,
Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direitos à especialidade de PSICOLOGIA, nos termos
da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da CAPITANIA FLUVIAL DO RIO
PARANÁ, Foz do Iguaçu, PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do
credenciamento, projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25
da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),
valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2023-009/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000956/2023-11
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA GAÚCHINHO JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, CNPJ: 23.503.778/0001-
19, Objeto: Contratação de empresa especializada em corte de grama para a Capitania Fluvial
do Rio Paraná , ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/05/2024 a 29/05/2025. O Valor Total: 16.905,00 (dezesseis mil novecentos e cinco reais).
anual, valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 2° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.001683/2020-48,
celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e a
Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes (ADAAN). Objeto: com interesses e
finalidades recíprocas de fomentar o desenvolvimento do esporte paralímpico
proporcionando às pessoas com deficiência física, com potencial esportivo, a possibilidade
de desenvolver suas habilidades por meio das instalações disponíveis no CEFA N ,
capacitando-as para participar de competições esportivas e melhorar seu desempenho nas
modalidades pretendidas. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/10/2026. Assinatura: 03/10/2024.
LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA. Capitão de Mar e Guerra (FN). Imediato
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024
Processo: 63181.002111/2024-75. Objeto: Aquisição de Sobressalentes do Sistema de
Barracas Militares ALASKA, destinados a atender as demandas do Corpo de Fuzileiros
Navais. Valor: US$ 132,448.90 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito
dólares americanos e noventa centavos). Dispensa de Licitação nº 90013/2024.
Fundamento Legal: alínea g, do inciso IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021. Autoridade
autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO.
Ordenador de Despesa. Ratificado em: 23/09/2024. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante
(FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 31050/0005.
Nº Processo: 63107.001265/2020-17.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 09.520.219/0001-96 -
WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
31050/2020-05, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.150,00. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.010120/2024-81.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 02.803.376/0001-60 - RESENDE EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de higienização de reservatório de água potável da
diretoria de postos e costas (dpc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 949,93. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.010120/2024-81.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 40.086.163/0001-53 - ZERO INSECT PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de dedetização das instalações da diretoria de portos
e costas (dpc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 63071.000698/2024-25 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços N.o 35/2024, que vigorará por 01 (um) ano, a partir de 18 de outubro de 2024,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de
excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Homologado 
para 
GOLDEM 
DISTRIBUIDORA 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ:
38.489.025/0001-73, itens 23 e 24 no valor total de R$ 74.525,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM, inscrito
no CNPJ: 21.271.879/0001-86. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N°
65704/2020-015/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia com
realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma
Transtorácico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N°
01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.000117/2020-28. Valor estimado: R$
37.555,00/ano. Prazo de Vigência: 21/10/2024 a 23/11/2025. Data de assinatura:
27/08/2024. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
TJIL Nº 10/2024
CONTRATADA: Processo nº 63065.002758/2024-23. Termo de Inexigibilidade de Licitação n°
010/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-
09. Contratada: VALOR DO CONHECIMENTO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ:
19.510.210/0002-39. Objeto: Aquisição, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de
material para avaliação neuropsicológica junto à empresa VALOR DO CONHECIMENTO
COMERCIO DE LIVROS LTDA, para uso no GAAPE (Grupo de Avaliação e Acompanhamento
Especiais) da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória). Valor: R$ 9.260,40. Nota de
Empenho: 2024NE469. Data de Assinatura: 23/09/2024. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei
nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-056/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 63148.032689/2021-10.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.525,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-079/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 63148.010037/2020-43.
Pregão.
Nº 69/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 65720/2020-079/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda vigência e
quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.341,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410019251202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de cabos elétricos para as manutenções preventivas e corretivas do sistema
elétrico e predial, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA
Aux. da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 18/10/2024) 764200-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 64042.003504/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas para execução de serviços de
gerenciamento de manutenção da frota de veículos da secretaria-geral da marinha.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 181.501,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 71300/2024-151/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 3.185.322,07; Data de Assinatura: 20/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-152/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-23
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo
Combustível Marítimo para Turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 2.420.746,30; Data de Assinatura: 20/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-161/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis
Automotivos.