DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor
Total: R$ 378.093,81; Data de Assinatura: 31/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-167/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 893.821,02; Data de Assinatura: 20/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-170/00
Nº Processo: 63342.002281/2024-60
Pregão nº 90014/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 29.613.651/0001-39 - CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA ;
Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 185.015,00; Data de Assinatura: 20/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-173/00
Nº Processo: 63342.000873/2023-66
Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total: R$ 159.760,93; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-174/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-23
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo
Combustível Marítimo para Turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total: R$ 2.772.850,50; Data de Assinatura: 24/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-175/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total: R$ 15.891.417,84; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-176/00
Nº Processo: 63342.000852/2023-41
Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de
Combustíveis Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total: R$ 76.699,85; Data de Assinatura: 24/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-177/00
Nº Processo: 63342.001085/2024-78
Pregão nº 90116/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 22.565.670/0001-98 - ZIGMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição
de Itens de Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total: R$ 10.240,00; Data de Assinatura: 24/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-178/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total: R$ 4.949.170,00; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-179/00
Nº Processo: 63342.000439/2023-86
Pregão nº 104/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total: R$ 130.177,60; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-180/00
Nº Processo: 63342.000817/2023-21
Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.687.885/0001-50 - X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS E
INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2025. Valor
Total: R$ 214.201,33; Data de Assinatura: 24/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-182/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 22/04/2025. Valor
Total: R$ 449.000,00; Data de Assinatura: 14/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-183/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 06/03/2025. Valor
Total: R$ 296.000,00; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-184/00
Nº Processo: 63342.000486/2024-19
Pregão nº 90011/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA; Objeto: Contratação de
serviços comuns de confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor
Total: R$ 55.660,00; Data de Assinatura: 14/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-185/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 10/03/2025. Valor
Total: R$ 660.000,00; Data de Assinatura: 01/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-186/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00; Data de Assinatura: 02/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-187/00
Nº Processo: 63341.000462/2024-61
Pregão nº 90152/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.846.921/0001-00 - DESMAG RESP FIRE LTDA; Objeto: Contratação de serviços
comuns de desmilitarização de munição convencional, incluindo o planejamento, o
transporte, a armazenagem, a desmilitarização ou destruição e a destinação final dos
resíduos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total: R$ 499.500,00; Data de Assinatura: 10/10/2024.
CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 71300/2023-142/01
Nº Processo: 63342.000497/2023-18
Pregão nº 25/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio LTDA; Objeto: Prorrogação
do contrato de Serviços de Natureza Contínua de Confecção de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total: R$ 243.068,04; Data de Assinatura: 10/09/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS
MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 90061/2024 aquisic a o de carne bovina
ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA
Auxiliar da Seção de Gêneros Alimentícios
(SIDEC - 21/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 71300/2024-091/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11.
Primeiro Termo de Apostilamento. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: Modificação da Cláusula 4 do
Contrato n° 71300/2024-091/00, tendo em vista a anulação da Nota de Empenho
2024NE019954 e a geração da Nota de Empenho 2024NE619954, substituta. Data de Assinatura:
27/09/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002039202496. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes PE-
90143/2024 Baterias CV Barroso. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90143-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 21/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 60631.002275/2022-05.
Pregão. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
31.258.084/0001-91 - L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por até 12 (doze) meses, podendo
comtemplar o período de 08/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.664,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60631.004121/2021-69.
Pregão. 
Nº 
9/2021.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii
do art 57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses , no que tange aos serviços de
soluções por meio do software cisco webex, para web conferência e streaming de vídeo no
modelo saas (software as a service), com instalação, configuração e suporte técnico para
atender às necessidades da escola superior de guerra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 60550.012579/2024-34.
Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
1. Revisão de preços, por negociação das partes, do item 03 do contrato, a contar de
13/05/2024, cujo valor mensal do item 3, passará de R$ 53.420,24 (cinquenta e três
mil quatrocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) para R$ 48.167,07 (quarenta
e oito mil cento e sessenta e sete reais e sete centavos), perfazendo o valor total de
R$ 289.002,43 (duzentos e oitenta e nove mil dois reais e quarenta e três centavos),
com fundamento no Art. 124, Inciso II, Caput, da Lei n° 14.133, de 2021.
2. Acréscimo quantitativo consistente em acrescer os gêneros extras, previstos no item
3 do contrato n° 11/2024, no valor total de R$ 117.318,66 (cento e dezessete mil
trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), o que equivale a 1,33% (um
vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no Art. 124, Inciso I, Alínea "b" c/c Art. 125, da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.962.981,14. Data
de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).

                            

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