DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200049
49
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.225.861/0001-78, com sede na Zona Rural de Turiaçu/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, senhor Manoel Benedito Rodrigues, brasileiro,
portador da Carteira
de Identidade nº ***.796.672.00*-* SSP/MA e
do CPF nº
***.685.663-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI
54000.061578/2024-47.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 501/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma
agrária
ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
QUILOMBOLAS
DO
POVOADO CUMBI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.214.308/0001-30, com sede na Zona
Rural de Anajatuba/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Ka s s a n d r a
Fonseca Lira Barreto, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***.905.702.00*-*
SSP/MA e do CPF nº ***.970.273-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. SEI 54000.065052/2024-36.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 506/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Alegre de Itinga, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.800.948/0001-07, com sede na Zona Rural de Itinga/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhora ZINALDA BATISTA CAETANO, brasileiro, portador
do CPF nº ***.087.893-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. SEI 54000.057885/2024-23.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ENGENHO D'AGUA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.119.483/0001-24, com sede no Povoado Barcelona, Caxias/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, senhor Raimundo Vieira de Carvalho, brasileiro,
portador do CPF nº ***.720.633-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. SEI 54000.062209/2024-71.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.97* SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO POVOADO
SAQUINHO DOS
KASMOPOSK ELER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.014.549/0001-96, com sede na Zona
Rural de Timom/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOEL AR AÚ J O
SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº ***.336.573-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.063089/2024-20.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 252/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE ENTRE RIOS, visando disponibilizar técnico habilitado
para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária,
planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da
qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo
Administrativo nº 54000.094506/2024-86. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos
sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho - Associação
Entre Rios (SEI nº 21247102). Data da Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Joel
Machado de Azevedo - Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Natalina
Mendes de Almeida - Presidente da Associação de Produtores Rurais de Entre Rios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1582/2024
Chamamento Público para Locação de Imóvel nº 1582/2024.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio
da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul - SR(MS), torna
público que pretende locar imóvel para acomodação das instalações da sede da
Superintendência Regional
de Mato Grosso do
Sul, da sua
Procuradoria Federal
Especializada - PFE, bem como, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de Mato Grosso do Sul - SFDA/MS. O imóvel deverá atender as especificações
constantes do Edital de Chamamento Público nº 1582/2024, disponível para consulta na
Superintendência Regional do Incra/MS, situada na Rua Jornalista Belizário Lima, 263 - Vila
Glória, Campo Grande/MS, ou, ainda, solicitados por meio dos correios eletrônicos:
fabio.nantes@incra.gov.br ou marcelo.quadros@incra.gov.br.
As propostas deverão
atender os Anexos do Edital supramencionado. As propostas respectivas ao presente
Chamamento Público serão recepcionadas até as 18:30 hs (horário de Brasília/DF), do dia
23/11/204, VIA POSTAL ou pessoalmente no serviço de protocolo da SR(MS). Dúvidas e
esclarecimentos: Setor de Patrimônio - (67) 4063.1851
MARCELO QUADROS
Chefe da Divisão de Administração - INCRA/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 3/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 03/2024 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS a fim de celebrar possíveis e futuros
Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada
na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das
obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do
Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do
Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 20/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira, Superintendente Regional do
Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Maria José Macedo Torres, Presidente do
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS.
(Processo SEI nº 54000.016385/2024-31).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 7/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 07/2024 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto Ciranda Social a fim de
celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de
disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição
da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com
fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por Adans
Rayne Pereira, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e
Kilvia Cavalcanti da Mata, Presidente do Instituto Ciranda Social.
(Processo SEI nº 54000.013888/2024-55).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 2/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 02/2024 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e a Associação de Assistência Técnica
Rural e Urbana - AATRU a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação
Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio
Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023.
Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2024.
Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra no Estado
do Rio Grande do Norte, e Natalia Cristina Molina Lopes Joaquim, Presidente da Associação
de Assistência Técnica Rural e Urbana - AATRU.
(Processo SEI nº 54000.026301/2024-78).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 8/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 08/2024 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto Habitare de
Desenvolvimento Social a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação
Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio
Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023.
Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024.
Assinado por Adans Rayne Pereira, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio
Grande do Norte, e Mário Pires da Silva, Presidente do Instituto Habitare de
Desenvolvimento Social.
(Processo SEI nº 54000.033636/2024-42).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 10/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 10/2024 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bom Jesus/RN a fim de celebrar possíveis e
futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica
habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de
2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago,
Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Zezilda Aquino
Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
de Bom Jesus/RN.
(Processo SEI nº 54000.034306/2024-74).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 6/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 06/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra
no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC a fim de celebrar
possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe
técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de
2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e João Aparecido Souto Alves de
Medeiros, Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC. (Processo SEI nº
54000.036876/2024-07).