DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 9/2024
Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 09/2024 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto de Gestão Pública,
Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado a fim de celebrar possíveis e futuros
Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada
na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das
obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do
Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do
Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 28/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente
Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Elton Sampaio da Silva, Presidente
do Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado.
(Processo SEI nº 54000.033726/2024-33).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-SP
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro SNCR nº
404.101.012.700-1, utilizado na certificação se refere a outro imóvel e encontra em nome
de outra pessoa, conforme processo administrativo Incra nº 54.000.125.752/2024-97,
estando, portanto, o senhor João Paulino de Souza Neto, em lugar incerto e não sabido,
pelo presente, o notifica a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao
requerimento Sigef de cancelamento 68af13e6-305f-4ed1-961c-ccec77f891e9 (21991797),
relativo a parcela SIGEF certificação 9076c09e-f8a2-4943-bb72-73f09e5f3ee9 (21991757).
SEI 54000.077670/2024-29.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente
Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FAI.UFSCAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.991.647/0001-30, com sede à Rodovia
Washington Luís, km 235, CP: 147 - CEP 13.565-905 - São Carlos-SP, neste ato representada
por seu Diretor Executivo, senhor Targino de Araújo Filho, brasileiro, casado, portador da
Carteira de Identidade nº 6.***.082-SSP/SP e do CPF nº ***.111.718-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 323/2024 e em seus anexos. SEI
54000.091382/2024-87.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente
Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Eldorado dos Carajás -
ASPRAEC, inscrita no CNPJ sob. nº 15.362.227/0001-54, com sede no Assentamento
Eldorado dos Carajás, no Sítio dos Ypes, Lote 27, Bairro Água Fria, em Pereira Barreto/SP,
CEP 15.378-000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Mirian Tatiana
Santos da Silva Azevedo, brasileira, produtora rural, portador(a) da Carteira de Identidade
nº 001.***.192 e do CPF nº ***.378.831-**, conforme as condições estabelecidas no edital
de credenciamento 324/2024 e em seus anexos. SEI 54000.095784/2024-51.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente
Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente
Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira,
divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação
Agro Progresso - Roseli Nunes - AAPRN, inscrita no CNPJ sob. nº 09.589.118/0001-71, com sede
em lote do Assentamento Roseli Nunes, s/n, Zona Rural, Itapura/SP, CEP 15.390-000, neste ato
representada pela sua Presidente, senhora Dirce Mariano de Aguiar Rosa, brasileira, casada,
produtora rural, portadora da Carteira de Identidade nº 14.***.965-3 SSP-SP e do CPF nº
***.573.928-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e
em seus anexos. SEI 54000.094464/2024-83.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente
Substituto
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que a licitação Pregão Eletrônico nº 90006/2024, da Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, Superintendeência Regional do Estado do Tocantins -
SUREG/TO,
pela
inexistênciade
propostas, 
foi
encerrada,
por
caracterizar-se
"deserta/fracassada", homologa automaticamente pelo sistema de compras do governo
federal comprasnet.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2024)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
de Administração, na Matriz, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade de Leilão Público nº 01/2024 (PRESENCIAL E ONLINE), do
tipo maior lance e oferta, para alienação de bens móveis inservíveis, no dia 08 de
novembro de 2024, às 10h, na sede da Flex Leilões, situada no STRC Sul, Trecho 02,
Conjunto B, Lotes 02/03, Brasília/DF, e no site/plataforma www.flexleiloes.com.br. O edital
e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos 
e/ou
contato@flexleiloes.com.br.
Informações pelo e-mail:gepas.leilao@conab.gov.br.
JHONATAS VIEIRA DE SOUSA
Superintendente de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21205.000094/2020-42 -Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
136/2020 
- 
Contratante: 
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento 
- 
CNPJ/MF
26.461.699/0061-11 - Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI - CNPJ/MF
10.671.168/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo
Conab nº 136/2020, em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato original. Valor
anual estimado do contrato: R$ 208.016,96 (duzentos e oito mil dezesseis reais e noventa
e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000590. Fundamento legal: Art. 488 a 498 do
RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 15/10/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Armênio José Luz Samartin - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO CONTRATO
Processo n.º 21443.000.000674/2024-51 - Contrato nº 22/2024, MODALIDADE: Dispensa de
Licitação n.º 11/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
, CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: EMPRESA EAP ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E
PATRIMONIO SS - CNPJ - 29.386.242/0001-47. Objeto: Avaliação de imóveis para que seja
emitido laudo de avaliação do imóvel da Companhia Nacional de Abastecimento localizado
na rodovia BR-452, Km 01, Setor Industrial, Rio Verde-GO, CEP: 75.901-970. Nota de
empenho N.º 2024NE47,de 7/10/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi
realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame,
inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 14.900,00(Catorze
mil e quatrocentos reais). Data assinatura do Contrato: 21/10/2024. Vigência do Contrato:
21/10/2024 a 21/10/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA,
Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA -
Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: Civil Rodrigo Lora Brandolt -
CREA 122.746-D, representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21445.005092/2024-41. Contrato nº 035/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93108/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA, CNPJ nº
18.878.108/0001-47. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em análises e patologia
clínica e citopatologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa:
339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
17/10/2024 a 17/10/2029. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Newton Carlos Amaral Figueiredo - sócio.
Processo: 21445.005084/2024-02. Contrato nº 034/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93107/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA DRA. JÚNIA O. LAPERTOSA MAMOGRAFIA E
ULTRASSONOGRAFIA, CNPJ nº 01.999.092/0001-28. Objeto: Prestação de serviços médicos
de exploração médico-diagnóstica por métodos radiológicos e ultrassonográficos e atividade
médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos
RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/10/2024 a 21/10/2029. Data da
Assinatura: 21/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont-
Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Júnia Maria de Oliveira Lapertosa - Sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para
execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, necessários à execução da reforma das instalações elétricas da unidade
armazenadora de Monteiro - PB localizada na Rua Manoel Joaquim da Silva, s/nº - Centro
- Monteiro/PB
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21455.000278/2023-11. Contrato nº 6/2024. Pregão Eletrônico nº 1/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0071-93.
Contratada: Saint Way Consultoria E Serviços LTDA., CNPJ nº 96.188.743/0001-06.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem de forma
contínua,
com
fornecimento
de materiais,
uniformes,
utensílios,
ferramentas e
equipamentos, a serem realizados na Sede e Unidades Armazenadoras de Bernadino de
Campos/SP e Garça/SP da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamento Legal:
Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab- RLC e Lei nº
13.303/2016. Dotação orçamentária: 2024NE000279 e 2024NE000280. Valor mensal: R$
25.430,00.
Vigência:
21/10/2024
a 21/10/2025.
Data
da
assinatura:
21/10/2024.
Assinam pela Contratante: Renata de Moares Vicente Camargo - Superintendente
Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Eunice Maria dos Santos - Sócia Administradora.

                            

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