DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9+0.003/2004 - UASG 135629
Nº Processo: 21227.000063/2020-33. Pregão Eletrônico nº 9+0.003/2004 - UASG 135629.
Objeto: A contratação de empresa especializada para execução da calçada da UA Itabaiana/SE,
com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus
anexos - Anexo I do Edital.Edital: 22/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos
sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079)
3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 090/22-2361-2409-05-030-14-1 ao Contrato nº 090/22-
2361-2312-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Processo nº 090/2022.
Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação das áreas administrativas do ETSP.
Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período,
os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e
global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual.
Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.282.584/0001-
50. Valor global R$ 1.658.232,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e
trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 13/12/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura:
26/09/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARCEIROS: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal de Santa Maria/RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 - Processo nº
71000.080169/2019-00.
OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para a realização de cursos de qualificação profissional e
atividades empreendedoras de cultura e turismo, voltadas à inclusão socioeconômica do público do
Cadastro Único, com prioridade para jovens de 18 a 29 anos, que não estudam e nem trabalham.
OBJETIVO: Ajustar valores de alguns materiais permanentes que foram adquiridos por valor abaixo
do aprovado e, com a sobra do recurso incluir dois itens novos e a majoração de outro item, que
ainda não havia sido adquirido, pois o valor pactuado estava abaixo do preço de mercado.
VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 até 30 de setembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo, pelo MDS, LUCIANO
SCHUCH, Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, pela UFSM/RS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941632/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA, CNPJ/MF
nº 06.865.166/0001-57. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 941632/2023. Vigência: 23/08/2023 a 19/01/2025. Data de Assinatura:
10/10/2024.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: JUAREZ MARQUES SOUZA DA SILVA. Processo: 71000.026711/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942027/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF
nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 942027/2023. Vigência: 03/11/2023 a 30/10/2025. Data de Assinatura:
18/10/2024.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026684/2023-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942469/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS, CNPJ/MF nº
27.717.512/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 942469/2023. Vigência: 21/04/2023 a 01/11/2025. Data de Assinatura:
18/10/2024.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR. Processo: 71000.032898/2023-28.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000048053202354. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para
viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote
A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.054513/2024-64.
Inexigibilidade Nº 90228/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 05.502.119/0001-86 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDESP. Objeto: Possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Crescer", com previsão de realização em 21/10/2024 a 21/03/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea 'b' do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a pessoa
mencionada abaixo, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeiras registradas na Nota Técnica nº 72/2024-SE/SGT/CGPC-II (SEI nº 15793554),
referente ao Termo de Convênio nº 062/2012, Transferegov nº 777118/2012, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, tendo em vista a devolução pelos Correios da diligência expedida, conforme os Avisos de Recebimento (ARs) com a anotação 'mudou-se'. O
Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPC), localizada na EQSW 301/302, Lote nº 01, 2º Andar, Sala 204, Edifício
Montes, Setor Sudoeste, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefones: 61-2030-3275 e 2030 3276.
. .Nome da Notificada
.Cargo/Gestão
.Processo Original
.Ofício Citatório
. .Luis Antonio Franciscatto Covatti
.Ex-Secretário (Gestão 2019-2021)
.71000.115910/2012-86
.Ofício Nº 478/2024/SE/SGT/CGPC-II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071956/2024-10 no qual o MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO
PIAUI /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02242/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: JAIRO SOARES LEITÃO, Prefeito Municipal de CAMPO LARGO DO PIAUI / PI, CPF nº
904 *** *** - 53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048719/2013-01 no qual o MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02239/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: SIDNEI JOSÉ WILLINGHOFER, Prefeito Municipal de Flor do Sertão /SC, CPF nº 503
*** *** - 04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071494/2024-31 no qual o MUNICÍPIO DE PARAIPABA /CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02236/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO, Prefeito Municipal de Paraipaba/CE,
CPF nº 007 *** *** 14
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067532/2024-51 no qual o MUNICÍPIO DE GROAIRAS/CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02205/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: ADAIL ALBUQUERQUE MELO, Prefeito Municipal de Groairas/CE, CPF nº 752 ***
*** - 00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067596/2024-51 no qual o MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS
/TO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02232/2024