DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200052
52
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR, Prefeito Municipal de Palmeirópolis/TO, CPF nº
641 *** *** 00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.059120/2013-94 no qual o MUNICÍPIO DE BIRITINGA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02185/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Biritinga - BA, CPF nº 618.***.***-00.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067561/2024-12 no qual o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
PIAUI /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02218/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIO: VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do
Piauí/PI, CPF nº 226 *** *** - 97
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.008991/2019-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
007/2021 (SEI n.º 0896474), que trata da contratação de serviço continuado de transporte
coletivo para atender a necessidade de deslocamento da força de trabalho do Inmetro
composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de
Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como
disponibilização de veículos para uso eventual, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, com base na Cláusula Quinta - Da
Rescisão Amigável Antecipada formalizado através do Termo Aditivo 03 (SEI nº 1783314)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.008991/2019-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 26.198.828/0001-90 - LOG RIO TRANSPORTE E
TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato
n.° 009/2021 (SEI n.º 0896554), que trata da contratação de serviço continuado de
transporte coletivo para atender a necessidade de deslocamento da força de trabalho do
Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até
o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a
como disponibilização de veículos para uso eventual, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, com a Cláusula Quinta - Da
Rescisão Amigável Antecipada formalizada no Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 1783319).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como
CONCEDENTE, e INDRA COMÉRCIO DA MÁQUINAS E MOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
02.450.409/0001-35, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área nº 6/2024,
de 08/10/2024 (SEI nº 2075843), referente à concessão de autorização de uso do lote de terras
s/nº, com área de 20.557,00 m², adjacente ao lote nº 15-C-10, reservado em nome da empresa,
e localizado entre a Rua Tento e Avenida Flamboyant, s/nº, Gleba D2-I, Bairro Distrito Industrial
II - Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI), com a finalidade principal de manutenção
como Área Verde, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.001641/2023-73.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2024 - BNDES
OBJETO: Alienação, em lote único, do terreno situado no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 04, Lote A, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, por maior oferta de preço e
modo de disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
EDITAL: Disponível a partir de 22/10/2024, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 22/01/2025, às 15h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-
br/microsoft-teams/join-a-meeting
ID da Reunião: 219 116 943 186
Senha: zGanhJ
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no
ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico
(Anexo I do Edital).
PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 22/01/2025, antes do horário de abertura da
sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa
aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. O link para envio das propostas será
disponibilizado em aviso a ser publicado no site do BNDES 30 (trinta) dias antes da data da
sessão pública.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 942248/2023.
Processo: 00135.213480/2023-46.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO CÉU ES T R E L A
GUIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.491.453/0001-63, Prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 224.786,00
(duzentos e vinte e quatro mil reais e setecentos e oitenta e seis reais). Vigência do TA:
01/11/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ substituto, Senhor H I AG O
MENDES GUIMARÃES, portadora da matrícula funcional 1324078, Convenente: INSTITUTO
CÉU ESTRELA GUIA, Senhor DENISSON TULLI DE ANGELIS, Presidente.