Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200054 54 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens, e outros objetos assemelhados a esses, SALVO se constar expressamente permitido em edital específico. 4. RETIFICAR, parcialmente, a alínea "b" do item 24.44 do Edital Geral de Concurso Público n° 1/2024. ONDE SE LÊ: b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato; LEIA-SE: b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato, SALVO se constar expressamente permitido em edital específico. 5. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Geral nº 01, de 12 de agosto de 2024, permanecem inalteradas. 6. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral EDITAL ESPECÍFICO Nº 12, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 01, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2024 A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso público nº 01/2024 e da Resolução CD 28, de 22 de setembro de 2022, resolve: 1. RETIFICAR, parcialmente, o item 5.2 do Edital Específico nº 01, de 12 de agosto de 2024 ONDE SE LÊ: FLEMMING, D. M.; GONÇALVES, M. B. Cálculo A: funções, limite, derivação, integração. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007. GONÇALVES, M. B.; FLEMMING, D. M. Cálculo B: funções de várias variáveis, integrais múltiplas, integrais curvilíneas e de superfície. 2. ed. rev. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. STEWART, J. Cálculo. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010. V1. STEWART, J. Cálculo. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010. V2. STEINBRUCH, A.; WINTERLE, P. Geometria analítica. 2. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2006. BOLDRINI, J. L. Álgebra linear. 3. ed. São Paulo: Harbra, 1986. BOYCE, William E; DIPRIMA, Richard C. Equações diferenciais elementares e problemas de valores de contorno. Tradução de Valéria de Magalhães Iório. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010. IEZZI, G.; et al.; Matemática - Ciências e Aplicações - vol. 2. Saraiva. São Paulo, 2010. IEZZI, G.; et al.; Matemática - Ciências e Aplicações - vol. 3. Saraiva. São Paulo, 2010. EDITAL ESPECÍFICO Nº 13, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2024 A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso Públiconº 01/2024 e da Resolução CD 28, de 22 de setembro de 2022, resolve: 1. INCLUIR o item 6 no Edital Específico nº 03, de 12 de agosto de 2024; 6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes. Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a modificação daqueles já predefinidos na sua memória. 2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Específico nº 3, de 12 de agosto de 2024, permanecem inalteradas. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral LEIA-SE: FLEMMING, D. M.; GONÇALVES, M. B. Cálculo A: funções, limite, derivação, integração. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007. GONÇALVES, M. B.; FLEMMING, D. M. Cálculo B: funções de várias variáveis, integrais múltiplas, integrais curvilíneas e de superfície. 2. ed. rev. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. STEWART, J. Cálculo. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010. V1. STEWART, J. Cálculo. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010. V2. STEINBRUCH, A.; WINTERLE, P. Geometria analítica. 2. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2006. BOLDRINI, J. L. Álgebra linear. 3. ed. São Paulo: Harbra, 1986. BOYCE, William E; DIPRIMA, Richard C. Equações diferenciais elementares e problemas de valores de contorno. Tradução de Valéria de Magalhães Iório. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010. IEZZI, G.; et al.; Matemática - Ciências e Aplicações - vol. 2. Saraiva. São Paulo, 2010. IEZZI, G.; et al.; Matemática - Ciências e Aplicações - vol. 3. Saraiva. São Paulo, 2010. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz. Um curso de cálculo: vol. 1. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001. v. 1, il. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz. Um curso de cálculo: vol. 2. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001. v. 2, il. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz. Um curso de cálculo: vol. 3. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. v. 3, il. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz. Um curso de cálculo: vol. 4. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. v. 4, il. HAZZAN, Samuel. Fundamentos da matemática elementar, 5: combinatória probabilidade. São Paulo: Atual, 1977. 5; 167, il. 2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do edital específico nº 01, de 12 de agosto de 2024 permanecem inalteradas. 3. Determinar a publicação deste edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024 CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23034.030087/2024-33 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . .NOME .CPF .Condição do Notificado .E N T I DA D E .UF .Convênio Pendente .Pendência - Ofício .PROGRAMA .U N I DA D E . . Raimundo Batista Santiago .XXX.621.812-XX .Ex-Prefeito do Município de Jacareacanga .Prefeitura municipal de Jacareacanga .PA .- .Ofício nº 15313/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2017 .COA F I . .Francisco Celso Crisostomo Secundino .XXX.590.673-XX .Ex-Prefeito do Município de Canindé .Prefeitura Municipal de Canindé .CE .- .Ofício nº 23077/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2015 .COA F I . .Vandeir Luiz Ribeiro .XXX.499.651-XX .Ex-Prefeito do Município de Campinápolis/MT .Prefeitura do Município de Campinápolis .MT .657067/2009 .Ofício nº 7330/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE . P R O I N FÂ N C I A .DIPRE . .Aécio Silva Jardim .XXX.496.906-XX .Ex-Prefeito do Município de Araçuaí/MG .Prefeitura do Município de Araçuaí .MG .700012/2010 .Ofício nº 4025/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PAR .DIPRE . .Dárcy da Silva Vera .XXX.472.238-XX .Ex-Prefeita do Município de Ribeirão Preto/SP .Prefeitura do Município de Ribeirão Preto .SP .700047/2008 .Ofício nº 9362/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE . P R O I N FÂ N C I A .DIPRE . .Zeila Aires Antunes Ribeiro .XXX.389.971-XX .Ex- Prefeita do Município de Taguatinga/TO .Prefeitura do Município de Taguatinga .TO .TC 3163/2012 .Ofício nº 1223/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P AC .DIPRE . .Antônio Henrique de Souza Moreira .XXX.726.385-XX .Ex-Prefeito do Município de B a r r e i r a s / BA .Prefeitura do Município de Barreiras .BA .657531/2009 .Ofício nº 9385/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PAR .DIPRE . .Carlos Luiz Brandão Leite .XXX.119.774-XX .Ex-Prefeito do Município de C u r a ç á / BA .Prefeitura Municipal de Curuça .BA .TC605/2011 .Ofício nº 23850/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P AC 2 .DIPRE . .Antenor Manoel Naspolini .XXX.908.599-XX .Ex-Secretário de Educação do Estado do Ceará/CE .Secretaria de Educação do Estado do Ceará .CE .TC5661/1995 .Ofício nº 12523/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PMDE .DIPRE . .Aureolano Miranda .XXX.894.216-XX .Ex-Prefeito Municipal de Indaiabira /MG .Prefeitura Municipal de Indaiabira .MG .600062/2000 .Ofício nº 27461/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PGRM .DIPRE . .José Marcondes Moreira .XXX.449.004-XX .Ex-Prefeito do Município de Tabuleiro do Norte/CE .Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte .CE .TC17163/2013 .Ofício nº 4001/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PAR .DIPRE . .Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar .XXX.372.073-XX .Ex-Prefeita do Município de Pastos Bons/MA .Prefeitura Municipal de Pastos Bons .MA .800138/2007 .Ofício nº 684/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE .PTA/Infantil .DIPRE . .Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro .XXX.486.902-XX .Ex-Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul/AC .Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul .AC .TC7924/2013 .Ofício nº 2105/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PAR .DIPRE . .Luiz Claudino de Souza .XXX.260.054-XX .Ex-Prefeito do Município de Capoeiras/PE .Prefeitura Municipal de Capoeiras .PE .TC10642/2014 .Ofício nº 8497/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .Plano de Ação de Aceleração .DIPRE . .Dárcy da Silva Vera .XXX.472.238-XX .Ex-Prefeita do Município de Ribeirão Preto/SP .Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto .SP .700047/2008 .Ofício nº 9362/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P R O I N FÂ N C I A .DIPRE . .Severino Otávio Raposo Monteiro .XXX.197.694-XX .Ex-Prefeito do Município de Bezerros/PE .Prefeitura Municipal de Bezerros .PE .TC4669/2013 .Ofício nº 7833/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P AC 2 .DIPRE . .Pedro Gomes Filho .XXX.612.994-XX .Ex-Prefeito do Município de Pedro Alexandre/BA .Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre .BA .701474/2010 .Ofício nº 9293/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PAR/PDE .DIPRE . .Jose Ribamar Leite de Araújo .XXX.811.752-XX .Prefeito do Município de Cândido Mendes/ MA .Prefeitura do Municípal de Cândido Mendes .MA .4950/2013 .Ofício nº 7180/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P AC 2 .DIPRE . .Rosângela Rosinha Garotinho B. A. M. de Oliveira .XXX.715.167-XX .Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes/RJ .Prefeitura do Municípial de Campos dos Goytacazes .RJ .816037/2008 .Ofício nº 10143/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PAR .DIPREFechar