DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Mauro Valter Berft
.XXX.107.010-XX
.Ex-Prefeito do Município de
Campo Novo do Parecis/MT
.Prefeitura 
Municipal
de
Campo Novo do Parecis
.MT .710124/2008
.Ofício nº 681/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P R O I N FÂ N C I A
.DIPRE
. .Edilson 
Pereira
de
Carvalho
.XXX.619.803-XX
.Ex-Prefeito do Município de
São Geraldo do Araguaia/PA
.Prefeitura Municipal de São
Geraldo Araguaia
.PA .TC1806/2011
.Ofício nº 9354/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P AC 2
.DIPRE
. .Adriana Luriko
Kamada
Ribeiro
.XXX.190.772-XX
.Ex-Prefeita do Município de
Amarante do Maranhão/MA
.Prefeitura 
Municipal
de
Amarante do Maranhão
.MA .TC22438/2014
.Ofício nº 13508/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
. PAR
.DIPRE
. .Pedro Tercy Barbosa
.XXX.108.411-XX
.Ex-Prefeito do Município de
Denise/MT
.Prefeitura 
Municipal
de
Denise
.MT .TC4210/2013
.Ofício nº 14482/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P AC 2
.DIPRE
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Espólios e Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de
recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .
Responsável
.
CNPJ/CPF
.
Condição do notificado
.
Programa
.
Termo e Ano
.
Unidade
. .Agmon Leite da Costa
.xxx.334.301-xx
.Ex-Prefeito do Município de Avelinópolis - GO
.PAR
.6148/2012
.CO O P C
. .Dilmar Santos Avila
.xxx.137.561-xx
.Ex-Prefeito do Município de Maraã - AM
.P AC
.3619/2012
.CO O P C
. .Brenno Oliveira Queiroga de Morais
.xxx.250.184-xx
.Ex-Prefeito do Município de Olho-d'Água do Borges - RN
.P AC
.8530/2014
.CO O P C
. .Olimpio Cardoso Filho
.xxx.738.735-xx
.Ex-Prefeito do Município de Uauá - BA
.PAR
.201300067/2013
.CO O P C
. .Domingos Santana da Cunha Junior
.xxx.897.343-xx
.Ex-Prefeito do Município de Alcântara - MA
.P AC
.8116/2014
.CO O P C
. .Wilson Madeiro da Silva
.xxx.251.133-xx
.Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba - PE
.PAR
.201803635/2018
.CO O P C
. .Juracildo Fernandes da Silva
.xxx.590.593-xx
.Ex-Prefeito do Município de Santana do Cariri - CE
.PAR
.11227/2014
.CO O P C
. .Manoel Pacheco Neto
.xxx.729.393-xx
.Ex-Prefeito do Município de Caraúbas do Piauí - PI
.PAR
.3510/2012
.CO O P C
. .Ricardo Silva Camarco
.xxx.915.183-xx
.Ex-Prefeito do Município de José de Freitas - PI
.PAR
.5706/2012
.CO O P
. .Nelson Almeida Santa Brigida
.xxx.837.297-xx
.Ex-Prefeito do Município de São João da Ponta - PA
.PAR
.201403056/2014
.CO O P C
. .Francisco Sidney Andrade Gomes
.xxx.272.453-xx
.Ex-Prefeito do Município de Paracuru - CE
.PAR
.201405446
.CO O P C
. .Antonio de Sousa Pereira
.xxx.597.672-xx
.Ex-Prefeito do Município de Porto Grande - AP
.PAR
.9022/2012
.CO O P C
. .Jose Jacob Gomes Brandão
.
xxx.182.364-xx
.Ex-Prefeito do Município de Mata Grande - AL
.PAR
.6755/2012
.CO O P C
. .Pedro Henrique Correia Lopes
.xxx.492.448-xx
.Ex-Prefeito do Município de Santana do Cariri - CE
.P AC 2
.11227/2014
.CO O P C
. .
espólio da SRA. Maria Barroso da Costa
.
xxx.737.382-xx
.Ex-Prefeito do Município de Pauini - AM
.
PAR
.
201300029
.
CO O P C
. .
Espólio do SR. Norberto Moreira Rocha
.
xxx.441.553-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Santa Quitéria do
Maranhão -MA
.
PAR
.
201700307
.
CO O P C
.
.
Espólio dos SRS. Espólio do SR. Luiz Carlos de Oliveira
.
xxx.726.254-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Garanhus - PE
.
P AC 2
.
11405/2014
.
CO O P C
.
.
Espólio do SR. Antônio Marcos de Oliveira
.
xxx.901.601-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Buriticupu - MA
.
Convênio
.
657139/2009
.
CO O P C
. .
Espólio do SR. Francivaldo Vasconcelos Souza
.
xxx.047.033-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Cachoeira Grande - MA
.
PAR
.
201401062
.
CO O P C
. .
Espólio do SR. Carlos Eurico Leão e Lima
.
xxx.874.884-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Porto Calvo - AL
.
PAR
.
2967/2012
.
CO O P C
. .Jairo Almilcar da Silva Araújo
.xxx.644.382-xx
.Ex-Prefeito do Município de Normandia - RR
.PAR
.32167/2014
. CO O P C
. .Elmo Antônio Medeiros
.xxx.591.154-xx
.Ex-Prefeito do Município de Monteirópolis - AL
.PAR
.201300976/2013
.CO O P C
. .Elimário de Melo Farias
.xxx.108.904-xx
.Ex-Prefeito do Município de Barreiros - PE
.PAR
.201407028/2014
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
AO EDITAL DIRGE-CXA/IFAC Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 01 de outubro de 2024, e considerando
o processo 23842.005004/2024-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D,
nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação,
conforme relacionado a seguir:
. . Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Filosofia
.40 horas
.Eduardo Morello
.1º
.Campus Xapuri
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Campus
Sena Madureira, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE, CNPJ: 10.817.343/0004-40.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente
matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir
experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA:
A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este
que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as
partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Daryl de Oliveira Abejdid, Diretor-Geral do Campus Sena
Madureira, Instituição de Ensino e, Marcos Aurélio Anequine de Macedo, representante da
unidade concedente do estágio, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID. Diretor Geral do
Campus Sena Madureira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024, de 26 de fevereiro
de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 9
(meses) e 27 (vinte e sete) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: James Maciel de Araújo Braga; DATA DA ASSINAT U R A :
21 de outubro de 2024; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024 a 16 de agosto de 2025. FÁBIO
STORCH DE OLIVEIRA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024, de 2 de fevereiro de
2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 10 (dez)
meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Tiago Costa de Melo; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024 ;
VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Fábio Storch de Oliveira. Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.024475/2022-24.
Pregão.
Nº 11/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar
a revisão de preços do Contrato nº 02/2023, decorrente de negociação junto à contratada.
Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.184,43.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAO Nº 194/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar
interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente,