DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 143/2024,
publicado no DOU de 26/08/2024, e Edital de Homologação nº 182/2024 de 17/10/2024,
publicado
no DOU
de 18/10/2024,
o
candidato aprovado
no processo
seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.CLEANE KARLA DA SILVA
.CO N T A B I L I DA D E
.SANTANA 
DO
IPANEMA
.06 MESES
Em 21 de Outubro de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 195/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X
do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na
contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar
da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7
do correspondente ao Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, e
Edital de Homologação nº 182/2024 de 17/10/2024, publicado no DOU de 18/10/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ANNA BEATRIZ RAMOS DIAS
.S O C I O LO G I A
.SANTANA 
DO
IPANEMA
.06 MESES
Em 21 de outubro de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público
que foi aplicada à empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA 
- 
CNPJ 
30.430.226/0005-17, 
sanção 
administrativa 
de 
ADVERTÊNCIA 
por
descumprimentos itens 22.1.5 e 22.4.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - 158147
e Nota de Empenho 2022NE061 - Campus Satuba/IFAL, conforme Processo Administrativo
nº 23041.018346/2023-88.
Em 21 de outubro de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
R E T I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 publicado no D.O.U de 13/06/2023 Seção 3 Pániga
110.Onde se lê vigência ; 05/06/2023 a 05/06/2024, Leia-se 05/06/2023 a 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152804
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.037218/2023-33.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus são miguel dos
campus/ifal; o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato .. Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.160,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 99/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafael dos
Santos Gomes Bezerra. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Rafael dos Santos Gomes Bezerra, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 96/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 96/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Clauber
Costa de Assis Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Clauber Costa de Assis, pelo (a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000448202326. Objeto: Construção de estacionamento
coberto no Instituto Federal IFAM Campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Centro - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158564-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 158564-26403-2024NE800089
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000109/2024-31.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota via sistema
informatizado on-line e integrado, envolvendo manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, dos meios eletromecânicos pertencentes ao ifam campus maués.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 227.275,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386001096202427. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar
de manutenção predial, piscineiro, operário rural, copeiro e motorista cat "D", com
fornecimento de insumos e de materiais, por meio de sistema de registro de preços, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308,
Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação
de serviços
de auxiliar de
manutenção predial, piscineiro, operário rural, copeiro e motorista cat "D", com
fornecimento de insumos e de materiais, por meio de sistema de registro de preços, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra .
ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2024) 158562-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo nº 23461.000979/2024-70 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico
90003/2024 , constante no processo nº 23461.000979/2024-70
Mais 
informações 
no 
site
https://portal.ifba.edu.br/ilheus 
e 
portal
comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 21 de Outubro de 2024
GABRIELA FREITAS
Diretora Geral
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158592
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23745.001396/2020-56.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote
de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos,
quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000948/2024-68.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no
Inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 23.916,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23334.252300/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste do valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23334.252113/2022-36.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.037,77. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).