DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23728.000795/2023-51.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84
- SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato em 60 (sessenta) dias, passando o encerramento de 20/10/2024 para 19/12/2024;
acrescer serviços ao objeto original, modificando-se o valor inicialmente pactuado.
Vigência: 20/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.742,90.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
175/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Luanna Oliveira Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 21.10.2024 a
05.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 21.10.2024.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Luanna Oliveira Lima, Contratado.
CAMPUS CAMPOS BELOS
EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de
março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O,
POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP
23728.000578.2024-41, nos termos do art. 2º da Lei nº8.745/93.
A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma on-line por meio da página
http://ifgoiano.edu.br/camposbelos no período de 10 a 20 de outubro de 2024,
observando-se o horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado consistirá das
seguintes fases: 1) Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 2) Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de
01 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no
Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
O inteiro teor deste Edital e suas alterações, contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IF Goiano - Campus Campos
Belos na página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos. Os casos omissos serão decididos pela
Comissão do Processo Seletivo, cuja Portaria de designação seguirá publicada na página do
concurso.
Vagas: 01
Área: Geografia (40 horas semanais) - Titulação mínima: Bacharelado ou
Licenciatura em Geografia.
ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90014/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000467/2024-37.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.409.671/0001-73 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto:
Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente
por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg,
dentro das respectivas áreas de formação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158292
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23249.053809.2023-21.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: repactuação do
custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da
Convenções Coletivas de Trabalho da categoria profissional contratada, registro no MTE:
MA000081/2023 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER.
LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO ESTADO DO MA EXCETO
MUN. DE SÃO LUÍS, com data inicial de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023.. Vigência: 12/11/2018 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.495,88. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158292
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23249.053809.2023-21.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: repactuação do
custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da
Convenções Coletivas de Trabalho da categoria profissional contratada, registro no MTE:
MA000081/2023 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER.
LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO ESTADO DO MA EXCETO
MUN. DE SÃO LUÍS, com data inicial de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023.. Vigência: 12/11/2018 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.495,88. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EDITAL N° 321, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria
5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que constam nos
Processos nº. 23249.042338.2024-15 e nº 23249.039769.2024-96.
O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída
de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos,
de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 02 (duas) vagas,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas/Disciplina: Engenharia Civil e
Informática, tendo por requisito mínimo Graduação em Engenharia Civil ou Tecnólogo em
Construção Civil e Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em
Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação; Bacharelado em
Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Informática;
Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica em Sistemas
para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão da
Tecnologia da Informação. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por
outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte
horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de
contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 01/11/2024 às
23h59min do dia 10/11/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição
o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária,
até o dia 11/11/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital
encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.058235/2023-88.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
S.JOAO 
DOS 
PATOS. 
Contratado:
05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do Contrato nº 08/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por
deliberação de convenção coletiva de trabalho - CCT nº MA000125/2024. Vigência:
13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.592,68. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23249.079210/2019-31.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 26.435.004/0001-96 - RIELLY FERNANDA DE MIRANDA MELO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001931/2024-09.
Dispensa Nº 330/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.239.119/0001-14 - ARLINDO CORDEIRO LOPES 08640164681. Objeto:
Contratação deempresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços
de natureza continuada para controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas e
externas adjacentes nas dependências do ifmg - campus são joão evangelista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.002009/2024-21.
Dispensa Nº 323/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.105.821/0001-58 - XX.105.XXX ODELICIA MENDES DA SILVA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
equipamentos de sonorização com fornecimento de mão de obra para cerimoniais e
eventos no IFMG - Campus São João Evangelista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.002094/2024-27.
Dispensa Nº
90076/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: XXX.797.587-XX - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nos termos da lei
nº 11.947/2009 e da resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de minas gerais - Campus São João Evangelista (IFMG
- SJE), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº
001/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2024
a 22/01/2026. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).

                            

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