DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.003935/2023-63.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de pães, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 130.208,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.003935/2023-63.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA. Objeto: Fornecimento
contínuo de pães, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 1.799,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.003857/2023-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA. Objeto: Fornecimento
de gás glp, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 13.490,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.003857/2023-05.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 28.411.379/0001-41 - J B PINTO E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás glp,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 94.080,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001415/2023-16.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, com
fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios,
equipamentos e peças necessárias à necessários à realização das manutenções preventivas
e corretivas de aparelhos de ar-condicionado, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/11/2026. Valor Total: R$ 329.851,68. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 015/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PAOLA
BRUSCO RIBETA.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 12 de MAIO de 2025, conforme processo nº 23186.000953/2024-28. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2024.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2024, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e AMANDA
HILDEBRAND DEGOBE. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE PENALIDADE
Número do processo 23159.00017/2024-44. Objeto: Faço saber, por
razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a licitante ALLMIC
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [CNPJ 09.386.453/0001-72], após o trânsito em
julgado do processo administrativo, em 21 de outubro de 2024, foi penalizada
com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 06 (seis)
meses, 
de 
21/10/2024 
a 
20/04/2025, 
conforme 
OFÍCIO 
Nº 
026/2024
MEC/IFES/NVDAP.
O 
processo
administrativo
acima
indicado 
pode
ser
consultado
na
íntegra 
acessando
o
endereço
eletrônico
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia- ES, 21 de outubro de 2024
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n 23156.002223/2024-19; Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a
Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Diretor Ednaldo Miranda de
Oliveira e a Prefeitura Municipal de Santa Teresa inscrita no Cnpj: 27.167.444/0001-72
representada pelo Prefeito Municipal: Kleber Medici da Costa, Objeto: Desenvolvimento de
acoes para a producao de cafes especiais. O prazo de vigencia deste acordo de cooperacao
tecnica sera de 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura: 29 de agosto de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.001272/2024. Objeto: Serviços Gerenciados de Computação
em Nuvem e Outras Soluções - IFFar.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra 
Dores-santa 
Maria 
Rs, 
Dores 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 158127-26120-2024NE870000
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23239.002678/2022-52.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Termo aditivo de renovação da vigência e reajuste do valor do contrato de serviços de
fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores
(internet), passando o valor mensal do contrato de R$ 1.804,00 para R$ 1.914,22. Vigência:
07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.970,69. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23874.000253/2023-02.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.940.091/0001-
57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Reajuste de Preços.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.657,13. Data
de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005473/2024-11.
Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços, através
de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021
combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de apoio à educação,
pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico fluminense - pró-iff para gerir
administrativa e financeiramente o projeto para oferta de curso de especialização escola da
terra , que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e o plano de
trabalho do projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23317.005584/2021-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.859.695/0001-
61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do Contrato nº 07/2022 em
1,17% (um vírgula dezessete por cento), aumentando o valor anual de R$ 204.300,32
(duzentos e quatro mil e trezentos reais e trinta e dois centavos) para R$ 206.690,63
(duzentos e seis mil seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), com efeito
financeiro a partir de 22 de fevereiro de 2024, conforme processo eletrônico nº
23317.002003.2024-03. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.690,63. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 09/2024
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO 09/2024 -
Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Indicium Tecnologia de Dados LTDA.
Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham
frequentando
efetivamente cursos
do Instituto
Federal
Fluminense, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e
avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura:
04/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora
Substituta do IFFluminense e Cíntia de Souza Lopes, Gerente de Recursos Humanos da
Indicium Tecnologia de Dados.