DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003746/2024-94.
Dispensa Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução de projeto institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Centro de integração
Empresa Escola - CIEE/SP, CNPJ: 61.600.839/0001-55 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de
convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para
desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em
conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 22/10/2024.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Igor de Jesus Lacerda; OBJETO: Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 16/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
18/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Igor de Jesus Lacerda, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 04/05/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Camila Ribeiro Rocha, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024
Processo nº 23051.018646/2024-32. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAULO ROBERTO REGO CUNHA, CPF n° XXX.692.783-
XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 35/2023 até 25 de outubro de 2025. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; PAULO ROBERTO REGO
CUNHA - Contratado. Data da assinatura: 15/10/2024.
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23051.017022/2022-42.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB,
publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado, nos termos do EDITAL Nº 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS.
Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico:
http:/www.santarem.ifpa.edu.br.
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS - 1º - AUGUSTO CÉSAR FALCÃO SAMPAIO, 71,32,
APROVADO/CLASSIFICADO;
2º
-
SARA 
FREITAS
DE
SOUSA
RAMOS,
69,42,
APROVADA/CLASSIFICADA; 3º - DIEGO LIMA AGUIAR, 65,92, CLASSIFICADO, 4º - JAILSON
SOUSA DE CASTRO, 60,59, CLASSIFICADO, 5º - HELENDER UENO SEELIG DE SOUZA, 59,90,
CLASSIFICADO
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411007225202436. Objeto: Contratação de serviços, sob
demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações,
instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente,
águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de combate e prevenção
a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de
descargas atmosféricas (SPDA).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/10/2024 das 09h30
às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23411.013889/2023-53.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do posto de oficial de manutenção predial do contrato
23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho-CCT/Sinduscon Norte 2024-2025
(pr002193/2024), com data base em 01 de junho de 2024, em conformidade com a cláusula
sexta do contrato, retroativo a 01/06/2024, e reajustar o valor contratual, de acordo com o
índice IPCA acumulado no período de julho/2023 a julho/2024, no importe de 4,623640%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 10/07/2024.. Vigência:
14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.899,40. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EDITAL CVSA/IFPE Nº 26 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela
Portaria nº 165, de 16 de outubro de 2024, publicada no BGP de 17 de outubro de 2024, Ano 8 Edição 10.13, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU em 02/01/2024, seção 3, página(s) 57, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada,
homologado(a) através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, seção 3, página(s) 47, Processo SEI nº 23518.021705/2024-13:
.
.C A N D I DAT A
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.CÓDIGO OPÇÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
.PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO
.
.Veronica Alves Teixeira
.Ciências Exatas e da Natureza
.101
.Campus Cabo
.pessoas@cabo.ifpe.edu.br
.06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
ANA PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES FALCÃO
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155171
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23705.009817/2021-44.
Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.422.042/0001-95 -
ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação
de preços do contrato nº
02/2023, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional
de motoristas do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva
de trabalho/2024 (pe000122/2024).. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
166.412,30. 
Data
de 
Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155171
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23705.009817/2021-44.
Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, em decorrência do
reajuste
do
piso
salarial
da
categoria profissional
de
motoristas
do
estado de
pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2023 (pe000368/2023)..
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.158,08.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).