DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: No dia 01/10/2024 (primeiro de outubro de dois mil e vinte e quatro)
no auditório do IFRO Campus Calama, reuniram-se os membros da Comissão Especial de
Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 240/PVCAL -
CGAB/IFRO, de 10 de maio de 2023 (Doc. SEI nº 2324893); às 9h (nove horas) para
abertura dos envelopes de propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos
oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009. Houve o recebimento do Projeto de
Vendas. A reunião da comissão encerrou às 9h55min, com a proposta da COOPFARO a
presidente deu por encerrado os trabalhos. Foi recebido apenas um projeto de venda e o
respectivo documento correlato à habilitação do Grupo Formal identificado como
COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
ESTADO DE RONDÔNIA - COOPAFARO, representado pelo Sra. Thailane de Souza Ribeiro. A
comissão recebeu a proposta/projeto de venda e documentos de habilitação da
Cooperativa de produtos e serviços Agrícolas de Agricultores familiares do Estado de
Rondônia - COOPAFARO - CNPJ: 23.844.953/0001-31. Foram ofertados nas propostas os
seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme registrado a seguir: Item 1 -
Abacate - 100 Kg; Item 2 - Abacaxi - 36 Kg; Item 3 - Abóbora - 231 Kg; Item 4 - Agrião -
36 Kg; Item 5 - Alface - 80 Kg; Item 7 - Almeirão 27 Kg; Item 9 - Banana da Terra - 142
Kg; Item 10 - Banana Nanica - 212 Kg; Item 11 - Batata Doce - 200 kg; Item 12 - Batata
Inglesa - 20 kg; Item 13 - Berinjela - 53 Kg; Item 14 - Beterraba - 100 Kg; Brócolis - 50 Kg;
Item 16 - Cará - 50 Kg; Item 17 - Castanha do Brasil - 50 Kg; Item 18 - Cebola - 80 Kg; Item
19 - Cebolinha - 15 Kg; Item 20 - Cenoura - 150 Kg; Item 21 - Chuchu - 36 Kg; Item 22 -
Couve - 50 Kg; Item 23 - Couve-Flor - 14 Kg; Item 24 - Goiaba - 50 Kg; Item 25 - Inhame
- 100 Kg; Item 26 - Laranja Pera - 300 Kg; Item 27 - Limão - 62 Kg; Item 28 - Maçã - 89
Kg; Item 29 - Mamão - 100 Kg; Item 30 - Mandioca 100 Kg; Item 31 - Manjericão - 19 Kg;
Item 32 - Melancia - 100 Kg; Item 33 - Pimentão - 40 Kg; Item 34 - Pepino - 80 Kg; Item
35 - Repolho Branco - 98 Kg; Item 36 - Rúcula; Item 37 - Salsa - 4Kg; Item 38 - Tangerina
- 100 Kg; Item 39 - Tomate - 150 Kg; Item 40 - Vagem - 50 Kg; Item 47 - Polpa de abacaxi
- 50 kg; Item 48 - Polpa de Acerola - 50 Kg; Item 49 - Polpa de caju - 50 Kg; Item 50 - Polpa
de Cacau; Item 51 - Polpa de Cupuaçu - 45 Kg; Item 52 - Polpa de Maracujá - 50 Kg; Item
53 - Polpa de Tamarino - 20 Kg; Dessa forma, foram considerados DESERTOS os seguintes
produtos: Item 6 - Alho - 20 Kg; Item 8 - Azeitonas - 7 Kg; Item 41 - Ovos - 120 Dúzias;
Item 42 - Iogurte Integral de frutas - 80 Litros; Item 43 - Manteiga com sal - 30 Kg; Item
44 - Leite Integral - 100 L; Item 45 - Queijo de coalho - 20 Kg; Item 46 - Queijo Mozzarella
- 36 Kg; Item 54 - Carne Acém - 100 Kg; Item55 - Carne de Costela - 80 Kg; Item 56 - Carne
Coxão Mole - 100 Kg; Item 57 - Carne Paleta - 80 Kg; Item 58 - Carne Patinho - 100 Kg;
Item 59 - Carne Seca - 84 Kg; Item 60 - Frango Filé - 150 Kg; Item 61 - Frango
Coxas/sobrecoxas - 150 Kg; Item 62- Biscoito Salgado de Povilho - 20 Kg; Item 63 - Pãp tipo
Francês - 89 Kg; Item 64 - Açúcar - 62 Kg; Item 65 - Arroz - 500 Kg; Item 66 - Feijão Carioca
- 150 Kg; Item 67 - Feijão Preto - 53 Kg; Item 68 - Farinha de Mandioca - 142 Kg; Item 69
- Farinha de Milho - 71 Kg; Item 70 - Farinha de Trigo - 50 Kg; Item 71 - Fubá de Milho -
98 Kg; Item 72 - Fermento Químico - 8 Kg; Item 73 - Macarrão Espaguete - 100 Kg; Item
74 - Café - 14 Kg; Item 75 - Azeite - 20 Ml; Item 76 - Óleo de Soja - 74 L; Item 77 - Coco
ralado - 3 Kg; Item 78 - Uva passa - 18 Kg; Item 79 - Queijo ralado - 3 Kg; Item 80 - Creme
de Leite - 36 L; Item 81 - Ervilha - 36 Kg; Item 82 - Extrato de Tomate - 142 Kg; Item 83
- Milho Verde - 60 Kg; Item 84 - Molho de Soja Shoyu - 4 L; Item 85 - Pimenta em pó -
1 Kg; Item 86 - Sal refinado - 18 Kg; Item 87 - Batata Palha - 9 Kg. A reunião da habilitação
e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 09h55min. Após o prazo de recurso que
será de 48 horas da publicação, não havendo recurso, serão convocados os produtores
classificados para assinar o contrato.
Porto Velho/RO, 21 de outubro de 2024.
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Coordenador Compras e Licitações Substituto
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Janice Martins Tofolo. Área
Lingua Espanhola. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição
aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a
remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma
apresentou o título de Especialização. Período: 17/10/2024 a 17/04/2025. ASSINAM: Rodrigo
Alecio Stiz, pelo contratante e Janice Martins Tofolo, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Jean Henrique Thiesen. Área
Lingua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição
aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo
apresentou o título de Graduação. Período: 18/10/2024 a 17/04/2025. ASSINAM: Rodrigo
Alecio Stiz, pelo contratante e Jean Henrique Thiesen, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000378/2024-71.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 304.024,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 127/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Andriele Maria Pauli CPF: XXX.061.930-60 Objeto: Contratação
de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue S/C- Vigência: 23/10/2024 a
23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/10/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andriele Maria Pauli - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 8566/2023.
Nº Processo: 23437.000833/2023-41.
Contratante: IFSP
- CAMPUS
SUZANO. Contratado:
87.883.807/0001-06 -
MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reequilíbrio econômico, com base no ipca de agosto 2024,
conforme in seges/mpog n° 05, de 26/05/2017.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.516,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90626/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23430001722202401. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de diversos tipos para o IFSP - Campus Capivari. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de
Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90626-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, entrar em contato por e-
mail: clt.cpv@ifsp.edu.br\ Celular\Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo(19) 3199-8210.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 21/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratada: Ana Paula Martins de Araujo.
Vigência: 27/10/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Ana Paula Martins de Araujo, contratada.
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7714/2024 - UASG 158714 Nº PROCESSO:
23305.008403.2024-53
Pregão Nº 90728/2024.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 41.482.385/0001-58 - ARTECPRESS ENGENHARIA TÉRMICA LTDA .
Objeto: Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado para as salas de aula dos
prédios A, B e D do Campus Campinas do IFSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 17/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total: R$ 238.000,00.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 9330/2023.
Nº Processo: 23315.001238/2023-17.
Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
aditamento tem por objeto, nos termos do Processo Suap 23315.001862.2023-14: 1)
prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses; 2) supressão de valor de 5% (cinco
por cento) a ser aplicado ao item 3 do contrato (fornecimento de mão-de-obra não
residente - diversas funções sem dedicação exclusiva, sob demanda), que fica alterado de
R$ 40.188,57 para R$ 28.667,59; 3) inclusão de cláusula que prevê as obrigações
pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018); 4) formalização de alteração
do instrumento particular de alteração contratual. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.898,59. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2022.
Nº Processo: 23315.001148/2022-37.
Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
19.821.766/0001-65 - ZELO SERVICOS E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente aditamento tem por objeto, nos termos do Processo Suap 23315.001759.2023-
66: 1) prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses; 2) reajuste do contrato
pelo índice IPCA-IBGE com base nas perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze)
meses; 3) inclusão de cláusula que prevê as obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018); 4) formalização de alteração do instrumento de
constituição da Sociedade Empresária Unipessoal Limitada. Vigência: 19/11/2024 a
18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.209,70. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).

                            

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