DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200062
62
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PAULISTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. . Leia-se: Vigência: 01/11/2024 a
01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.005993/2024-31.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de
empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução
do projeto execução do recurso destinado ao projeto de desenvolvimento de Recursos
Educacionais Abertos e Acessíveis (REAA) e oferta de cursos em tecnologias educacionais e
ações afirmativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 516.340,11. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001424/2024-75.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é a
de fornecimento
de alimentação
por meio
da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição local de refeições para os discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso
da área destinada à cantina do ifrn campus currais novos, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 520.682,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23035.003180/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 213/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.432,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23035.003180/2022-01.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06
- MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 213/2022-
proad/ifrn. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.432,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MILTON GOMES DE SOUZA NETTO Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002718.2024-04. Vigência:
23/10/2024 a 22/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA Classe D-I, Nível
1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 17/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e MILTON GOMES DE SOUZA NETTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
por 
Tempo 
Determinado
nº 
1/2024-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUYDH MARTHNELLY DE
SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 18 de outubro de 2024 e termo final em 20 de dezembro de 2024. Processo
Nº 23134.002693.2024-31. Data de Assinatura: 16/10/2024 - Assinado por MATHEUS
AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23057003674202414. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Ampliação do Refeitório do Campus Natal Central com
Capacidade Mínima de 400 (quatrocentas) pessoas. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol
NATAL - RN. Entrega das Propostas: 22/10/2024 às 08h00. - .
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 21/10/2024) 158369-26435-2024NE800047
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
264 (duzentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 02/01/2023 a 31/12/2023,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 5130; 5184; 5186; 5189
a 5191; 5199; 5200; 5263; 5264; 5322; 5330; 5336; 5337; 5350; 5404; 5406; 5690;
5694; 5772; 5811; 6037; 6046; 6048; 6251; 6451; 6762; 6778; 6782; 6783; 6785; 6790;
6802; 6977; 7007 a 7012; 7016; 7017; 7081 a 7085; 7113; 7127 a 7132; 7199; 7200;
7219; 7223; 7315; 7328; 7394; 7395; 7420; 7421; 7446; 7454; 7464; 7465; 7471; 7476
a 7478; 7482; 7483; 7494; 7510; 7524; 7595; 7596; 7598; 7701; 7703; 7723; 7751;
7857; 8271 a 8273; 8291; 8392; 8487; 8980 a 8982; 9004; 9011; 9052; 9055; 9060;
9062; 9069; 9400; 9444; 9446; 9855; 9923; 9924; 9928; 9929; 9933; 10026; 10087;
10118; 10197; 10207; 10276; 10338; 10339; 10356; 10372 a 10374; 10444; 10518;
10546; 10550; 10647; 10648; 10676; 10677; 10681; 10683; 10692; 10741; 10833;
10852; 10862; 10863; 10888; 10914; 10918; 10936; 10946; 10953; 11014 a 11016;
11049 a 11051; 11055; 11057 a 11065; 11084 a 11090; 11095; 11096; 11192; 11196
a 11203; 11228 a 11232; 11250; 11251; 11253; 11267; 11281 a 11285; 11296; 11297;
11300; 11308; 11310; 11317; 11318; 11322; 11334 a 11336; 11341; 11342; 11344;
11345; 11376; 11421 a 11428; 11437; 11443; 11446 11447; 11525; 11527; 11559;
11612; 11622; 11623; 11650; 16666; 11672; 11687; 11694; 11704; 11741; 11756;
11829; 11845; 11864; 11871; 11876; 11884; 11922; 11962; 11980; 12074; 12075;
12077; 12118; 12124; 12176; 12206; 12207; 12405; 12468; 12599; 12606; 12609;
12610 a 12612; 12616; 12620 a 12626; 12630; 12631; 12633 a 12636; 12638 a 12645;
12652; 12653; 12665 a 12670; 12672; 12678 a 12683; 12688; 12689; 12691; 12692;
12698; 12703; 12705 a 12707; 12733; 12736; 12737; 12780; 12787; 12797; 12806;
12807; 12809; 12810; 12813; 12818; 12917; 12998; 13058; 13061; 13194; 13401;
13405; 13425; 13426; 13559; 13561; 13562; 13564; 13567; 13570; 16447.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 3 de jan de 2024.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Diretor-Geral do Campus Natal-Central
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001056/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva para
atender as necessidades do campus Natal - Centro Histórico do IFRN, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 390.674,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 267/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 197/2023.
Nº Processo: 23058.000974/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 197/2013-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 00105/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2024 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.971,39. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000980/2024-86.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execucao
do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto: "envelhecer nos territorios do
alto oeste potiguar"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Fábio Bortolazzo Pintoi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de: 01/10/2024 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Sinara Jaroseski. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de: 03/10/2024 a 03/04/2025. Data de
Assinatura: 03/10/2024. Leandro Lumbieri
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº
12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Schmidt Goecks. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 22/10/2024 a 21/04/2025. Data da Assinatura:
16/10/2024.