DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23206.003897.2024-06.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 817.532,24.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 4 meses. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.650,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 4 meses. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.893,50. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23356.000434/2022-07.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AIRES. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
conforme cct. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.937,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
HOSPITALIDADE E LAZER. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23237009769202409 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFTO/Campus Araguaína. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada pública considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de
2009 Declaração de Dispensa em 21/10/2024. EDSON LEITE APINAGE. Gerente de
Administração. Ratificação em 21/10/2024. GILVAN VIEIRA MOURA. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 35.850,06. CNPJ CONTRATADA : 53.113.083/0001-91 ASAFRA -ASSOCIACAO DE
AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DEARAGUAINA-TO.
(SIDEC - 21/10/2024) 158131-26424-2024NE000085
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.019258/2024-15.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO
DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do
Tocantins - "Integração técnica e acadêmica para a regularização das áreas de crédito
fundiário no Tocantins".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e
CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 02/08/2025
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues, professor contratado. FERNANDO MORAIS RODRIGUES
Diretor-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 956 (novecentos
e cinquenta e seis) diplomas no período de 10/08/2023 a 03/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequências numéricas: livro D-004 - registros 525, 526, 530, 531, 537; livro
1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO) - registros 569, 587, 630, 1250, 1251,
1302, 1325, 1536, 1537, 1539, 1541 a 1545, 1547 a 1554, 1556 a 1602, 1604 a 1613, 1615
a 1618, 1620 a 1625, 1627 a 1664, 1666 a 1676, 1678 a 1682, 1684, 1685, 1687 a 1691,
1693 a 1707, 1709 a 1718, 1720, 1722, 1726 a 1737, 1739 a 1746, 1749 a 1759, 1762 a
1765, 1767 a 1818, 1820 a 1822, 1824 a 1827, 1832 a 1835, 1837, 1838, 1840 a 1845, 1848
a 1856, 1858 a 1864, 1868, 1869, 1874, 1876, 1879 a 1895, 1897, 1899 a 1905, 1908 a
1910, 1912, 1914 a 1984, 1986 a 1990, 1993, 1995 a 1997, 1999 a 2002, 2004 a 2013, 2016
a 2038, 2040 a 2042, 2044, 2045, 2047 a 2092, 2094 a 2103, 2105 a 2112, 2114, 2116 a
2131, 2141 a 2143, 2145 a 2150, 2185, 2197 a 2199, 2204, 2207 a 2215, 2217 a 2222,
2707, 2708, 2711, 2715, 2723 a 2727, 2732, 2737, 2738, 2832, 2840 a 2863, 2865 a 2878,
2880 a 2885, 2889 a 2896, 2898 a 2902, 2904 a 2950, 2952 a 2991, 2993 a 3003, 3005,
3006, 3008 a 3038, 3040 a 3043, 3045 a 3098, 3103, 3112 a 3130, 3135 a 3142, 3144 a
3182, 3184, 3186 a 3190, 3192 a 3195, 3197 a 3222, 3224, 3248, 3321, 3380, 3835, 3839,
3840, 3842 a 3846, 3913 a 3924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do
Tocantins (ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.
FERNANDO MORAIS RODRIGUES
Diretor-geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo (SEI n.° 23036.006188/2024-73) Espécie: Termo de Doação.
Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de um Simulador de Fatores de Ponderação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Data da Assinatura: 9/10/2024
Vigência: a partir de 10/10/2024, com prazo indeterminado
Assinaturas: Alvana Maria Bof - Donatária; Priscila Fonseca da Cruz - Doadora; Gabriel
Barreto Corrêa - Doador. Testemunhas: Rodrigo Henrique de Farias Pena Passos -
Coordenador de Recursos Logísticos (CGRL); Jade Schevenim - Coordenadora-Geral de
Recursos Logísticos (CGRL); Pedro Alexandre Santos Veloso - Coordenador de Políticas
Públicas (Todos Pela Educação)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 44, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução
Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-
62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-
Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o requerimento nº 5466/2024 contido no processo nº 23065.029333/2024-47; resolve retificar,
em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos:
1.Onde se lê:
CARGO: 02 - Analista de Tecnologia da Informação
I. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.
VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)
.
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
.
.1863304
.LUCAS ALBUQUERQUE LISBOA
.1
.64
.
.1870950
.GEAN DA SILVA SANTOS
.2
.63
.
.1862963
.ELTON RAFAEL CASTRO SILVA MATOS
.3
.61
.
.1870078
.DIEGO TENORIO GOMES
.4
.61
.
.1863601
.ROLAND DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO
.5
.60
.
.1864654
.THAWAN OLIVEIRA BARBOSA
.6
.59
.
.1869311
.JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA
.7
.59
.
.1870524
.ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA
.8
.58,5
.
.1864190
.MYRON DAVID LUCENA CAMPOS PEIXOTO
.9
.58,5
.
.1871643
.GEOVANE LEITE DE CARVALHO FILHO
.10
.58,5