DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico,
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 184/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIOS - VEA;
Área de Concentração: PRODUÇÃO E CIÊNCIA ANIMAL.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 04/11/2024 a 13/11/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23069.042718/2017-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
65.295.172/0001-85
-
METODO
TELECOMUNICACOES E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais três meses, correspondente ao
período de 01/11/2024 a 01/02/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.430,42. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23069.161952/2022-23.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, por mais doze meses, correspondente ao período de 04/11/2024 a
03/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.501.752,61. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.175626/2022-01.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 03/11/2024 a
02/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.865.541,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG
150182 Nº
Processo:
23069.159971/2024-51.
Contratante: PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: S M R DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ
29.125.105/0001-59. Uasg 150182.Objeto:
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze)
meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 126/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 20 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da
Universidade Federal Fluminense.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 21/10/2024) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.164723/2024-22. Doador: Dirce
Carvalho e Silva, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor
total de R$16.132,50 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta
centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.173368/2024-82. Doador: Márcio
Moutinho Abdalla,
Donatária: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
- CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
3.359,72 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos),
conforme
condições 
e
quantidades
especificadas
na 
Declaração
de
doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração
de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.174691/2024-73. Doador: Alexandre Silva
Pinheiro, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 615,00 (seiscentos e
quinze reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175925/2024-08. Doadora: Beatriz Gomes
Leite
Carvalho,
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
45,00 (quarenta e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175928/2024-33 Doadora: Beatriz Gomes
Leite
Carvalho,
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
30,00 (trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 16/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.165351/2023-71. Doador: Ministério Público
Federal/ Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº26989715/0024-
07, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 10.197,62 (dez mil,
cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.170061/2024-20. Doador: Eugene Francis
Vinod Rebello, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$ 16.470,00 (dezesseis
mil, quatrocentos e setenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23069.179881/2023-04.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice IPCA-
IBGE, correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.924,40. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Associação
Hospitalar Moinhos De Vento, CNPJ 92.685.833/0001-51. Objeto: "Estabelecer as condições
para a realização de estágios curriculares optativos aos estudantes regularmente
matriculados a partir do 9° semestre do Curso de Graduação em Medicina e estágios
optativos aos estudantes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica
e em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área
Profissional da Saúde da Universidade Federal da Fronteira Sul". Processo Administrativo:
23205.018924/2022-85. Vigência: 27/09/24 a 27/09/26. Signatários: João Alfredo Braida e
Vania Rohsig. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158517
Nº 
Processo: 
23205013940202443. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de teste hidrostático nos cilindros de gás FM-200 do sistema
de incêndio instalado no Data Center da UFFS, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 158517-26440-2024NE000086