DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.038612/2024-22.
Dispensa Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "ferramenta de checagem de conteúdo, recuperação de informação e
reconhecimento de padrões para combate à fake news e controle da desinformação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.043566/2024-83.
Dispensa Nº 412/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "apoio ao tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo
da ufg - 2024".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 178/2020.
Nº Processo: 23070.048809/2019-11.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 21 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024 e
alteração do plano de trabalho. Vigência: 21/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.060742/2023. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de estantes porta palete. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus
2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 21/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499003428202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para construção das quadras de areia na UNIFEI -
Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial,
Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-3-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/.
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499005075202411. Objeto:
Contratação de serviços de
usinagem e calibração de peças metálicas e poliméricas para confecção de protótipo de
sistema de deposição de filmes finos, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 -
Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90017-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenação de Compras e Contratos
(SIASGnet - 20/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número da Concessão: 04/2022.
Nº Processo: 23071.011797/2022-56.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31.10.2024
a 31.10.2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.777,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23071.000924/2022-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação em função do reajuste
dos valores dos insumos não decorrentes da mão de obra, mediante a aplicação do índice
IGP-M do período de julho/2023 a junho/2024, alterando o valor mensal do contrato de R$
51.351,74 para R$ 51.486,01, retroativamente a 25/07/2024.. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.832,12. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004705/2024. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
dos extintores de incêndio no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, incluindo
recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o
caso. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90026-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº do Processo: 23071.926464/2023-12
Espécie: Termo de rescisão bilateral do contrato de permissão de uso de espaço físico que
entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De
Inovação E Transferência De Tecnologia, e a empresa Imersa Audiovisual Multimidia
Limitada, com interveniência da Fadepe. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e
Imersa Audiovisual Multimidia Limitada. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão amigável, nos termos do art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do acordo firmado
em 01 de março de 2024, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa
IMERSA AUDIOVISUAL MULTIMIDIA LIMITADA, referente à permissão de uso de espaço
físico do coworking do CRITT. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo
Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante
legal da Fadepe); Pedro Gattás Bara Neto (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 23071.919914/2023-11
Espécie: Apostilamento ao contrato de incubação celebrado entre a Universidade Federal
de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia -
CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão - FADEPE, e a empresa HAXN Empreendimentos LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e HAXN Empreendimentos LTDA.
Objeto: O presente Apostilamento tem como objeto a mudança de fase do Contrato
firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 23/09/2024, face à continuidade do processo de
incubação. Data da assinatura: 10/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos
(Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe);
Felipe Bruno Souza Nardes (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 23071.911568/2022-76
Espécie: Apostilamento ao contrato de incubação celebrado entre a Universidade Federal
de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia -
CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão - FADEPE, e a empresa INSIS Consultoria e Sistemas LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e INSIS Consultoria e Sistemas LTDA .
Objeto: O presente Apostilamento tem como objeto a mudança de fase do Contrato
firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 23/09/2024, face à continuidade do processo de
incubação. Data da assinatura: 10/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos
(Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe);
Eliza de Matos Bonfá (Representante legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI: 23071.926852/2024-76 e 23071.916217/2024-81
Termo de Reconhecimento de Dívida
Devedora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
CNPJ Devedora: 21.195.755/0001-69
Credora: Picrights Brasil - Intermediação de Negócios de Imagem e Direito Autoral - Eireli
CNPJ Credora: 34.516.699/0001-69 Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como
pagamento e quitação dos custos referentes à utilização de obras fotográficas, no
Memorial da República Presidente Itamar Franco, de titularidade da Reuters News & Media
Inc como a(s) imagem(s) com código(s) de identificação: Imagem: RC1A5834FB70
(doravante denominada "Obras fotográficas"), caracterizando violação de direitos autorais
e/ou ausência de licença de uso de Fotografia (Obra Protegida pela Lei n. 9.610/98) para
Reuters News & Media Inc - Número de referência: 8965-8623-5190. Valor Total (R$): R$
1.110,00 Data de Assinatura: 18.10.2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 21/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos de uso humano e material hospitalar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA
Coordenadora de Licitações em Exercício
(SIDEC - 21/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
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