DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.233367/2024-45.
Dispensa
Nº 
44/2024.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento
da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "mapeamento e inclusão
sociopolítica de povos e comunidades tradicionais no vale do jequitinhonha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.232798/2024-94.
Dispensa
Nº 
43/2024.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "observatório das eleições 2024"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.215591/2024-55.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.053.816/0001-49 - PHD AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de limpeza,
coleta, transporte e destinação final de resíduos classe i e ii, de caixas separadoras de água
e óleo, caixas de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 482.220,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.051586/2019-41.
Pregão. 
Nº
18/2019. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação
prazo de vigencia. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 751.934,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.051586/2019-41.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC
TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 3,70% de
acordo com o índice do inpc conforme tr item 18. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.273,53. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, alteração do salário
mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na
cláusula sexta do contrato nº 05/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa
mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.154,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, reajuste dos
insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do
contrato nº 09/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017
e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 892.105,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do
salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto
na cláusula sexta do contrato nº 08/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução
normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.862,28. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153272
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.052489/2019-75.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula décima do contrato
nº 01/2019, na forma da cláusula segunda deste aditivo, a ratificação do terceiro termo
aditivo anteriormente firmado, na forma da cláusula terceira deste aditivo e a prorrogação
da vigência e do prazo de execução contratual até 27 de dezembro de 2025, a contar de
27 de dezembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 27 de
dezembro de 2019, na forma da cláusula quarta deste aditivo.. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.471.351,36. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.216738/2024-24 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº e a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem como objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação
entre o MUNICÍPIO e a UFMG, para acompanhar e analisar a implementação do Projeto
PAS - Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação, no âmbito do Projeto Emergencial para
Diagnóstico e Intervenção Multiprofissional no contexto do atendimento educacional pós-
pandemia de COVID-19, nas escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte.
Início de vigência: 03/10/2024. Fim de Vigência: 03/10/2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeira - Reitora da UFMG, Gabriel Saulo Rios
Matos Sobrinho - Representante Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Data
de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.230248/2024-31
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Orygen Biotecnologia Ltda, CNPJ nº
16.530.067/001-78, a Biolab Sanus Farmaceutica Ltda, CNPJ nº 49.475.833/0001-06 com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Análise
Detalhada da Resposta Imune Inata ao Poly-ICLC", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho anexo, datado de 01/04/2024, visando à transferência de recursos financeiros à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.619.676,00. Início de vigência: 18/10/2024.
Fim de Vigência: 18/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Maurizio Billi - Diretor Orygen, Cleiton de Castro Marques -
Diretor Orygen e Biolab, Dante Alário Junior - Biolab, Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período
de 25 de outubro a 25 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 45 vagas para o Mestrado
e 34 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos estão disponíveis em www.cepead.face.ufmg.br
LUIZ ALEX SILVA SARAIVA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração
EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período
de 25 de outubro a 25 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas
oito vagas para o Mestrado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência)
e oito vagas para o Doutorado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com
deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão
disponíveis em www.cepead.face.ufmg.br.
PROF LUIZ ALVES SILVA SARAIVA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.243993/2024-40.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento
da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "saberes indígenas na escola
- 7ª edição".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).