DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 213/2019.
Nº Processo: 028194/2019.
Dispensa. Nº 1411/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
subsídios para a execução de obras de restauração costeira e de implantação de
infraestrutura para o desenvolvimento turístico sustentável de salinópolis, pa. Vigência:
10/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.283,20. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23073.030612/2020-21.
Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Retificar o valor do contrato referente ao projeto: formação de educadores do
campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense. Na "cláusula quarta
- do preço e dos pagamentos" onde se lê: valor global: r$ 347.040,00, em moeda corrente
do país, leia-se: valor global: r$ 334.644,02, em moeda corrente do país. Vigência:
02/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.644,02. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23074.067542/2023-27.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23074.067542/2023-27. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 10/2023, visando à
EDITAL Nº 128
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir
de 20/12/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior na área de Organização do Trabalho Pedagógico, promovido pelo
Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do
Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado
homologado pelo Edital CCAE nº 5, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, seção 3, pág. 80
(Processo nº 23074.092715/2024-32).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 130
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano,
a partir de 23/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor do Magistério Superior na área de Gênero e Teoria Sociológica, promovido
pelo Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs.
77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 14, publicado no DOU nº 37, de
23/02/2024, seção 3, pág. 76 (Processo nº 23074.092652/2024-84).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 129
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano,
a partir de 23/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor do Magistério Superior na área de Teoria Antropológica, promovido pelo
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus
I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82,
com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 13, publicado no DOU nº 37, de
23/02/2024, seção 3, pág. 76 (Processo nº 23074.092665/2024-24).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 19 do termo de
referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo especial (ipca-e) consoante dados do instituto de pesquisa econômica
aplicada (ipea), que para o período foi de 4,124410%.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.910,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 5º, §4º, da Resolução CONSEPE/UFPB nº 74/2013, e a decisão
do CONSEPE contida no processo nº 23074.083948/2023-64, TORNA PÚBLICA a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES COM ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE ESCOLARIDADE do CONCURSO
PÚBLICO para a área de Medicina de Família e Comunidade, do Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, originariamente aberto pelo Edital nº 123,
de 06/10/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 03, págs. 66 a 71, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO
1.1. O Edital nº 123/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, abertura do certame, se encontra integralmente disponibilizado no site da unidade
acadêmica responsável pelo certame e, ainda, no site da Progep.
1.2. DAS VAGAS COM INSCRIÇÕES REABERTAS:
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) - FONE: +55 (83) 3216-7616
.
.Departamento de Promoção da Saúde (DPS) - Fone: +55 (83) 3216-7242 - Email: dps@ccm.ufpb.br/dps.ufpb@gmail.com - Horário: das 8h às 12h
Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900
.
Área de Conhecimento
Regime de Trabalho
Classe de Ingresso
.N° de Vagas
. .
.
.
.AC
.PPP
.PcD
.
.Medicina de Família e Comunidade
.T-20
.Classe A /Denominação Assistente A
.-
.1
.-
. .Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Medicina; com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade; e Mestrado em Saúde Coletiva ou áreas afins (Mestrado).
. .Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 10/02/2025; 2) Prova didática: 13/02/2025; 3) Exame de títulos: 19/02/2025
1.3. A presente seleção é de livre concorrência a todos os interessados, contudo os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo
II - Ordem de Nomeação do Edital nº 123/2023.
1.4. As inscrições para o certame disposto neste edital serão realizadas durante o período de 4 de novembro a 22 de novembro de 2024 e devem observar o disposto no item
4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES E DO VALOR DA INSCRIÇÃO) do Edital nº 123/2023.
1.4.1. Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, observando-se o disposto no item 5.
1.4.2. O resultado dos pedidos de isenção serão divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo concurso público e/ou respectiva Direção de Centro até 14
de novembro de 2024.
1.5. A taxa de inscrição para concorrer a vaga deste edital será cobrada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);
1.6. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 123/2023, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da
Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL CT Nº 21/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o
Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012
e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Engenharia da Qualidade, promovido pelo Departamento de Engenharia de Produção,
aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.083615/2024-31):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Lígia Lobo Mesquita
.74,93
.84,93
.93,88
.91,39
.85,0
.
.2º Eliana de Jesus Lopes
.85,27
.85,88
.70,72
.96,52
.84,8
.
.3º Ruan Eduardo Carneiro Lucas
.86,38
.78,19
.71,82
.100
.83,7
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve aprovados (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve aprovados (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 2 de outubro de 2024.
MABEL DE BARROS BATISTA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso
das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.066616/2024-
97, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa MEDIC
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.131.938/0001-74, e ao seu
representante legal, Sr. MATHEUS VITOR TAVARES RAMOS, que em razão de a referida
empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 16/2023)
e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenho totalizando o
valor de R$ 3.118,60 (três mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), sem,
contudo, entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de
fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido,
respeitando o contraditório e ampla defesa, comunica a intenção de aplicar à referida
empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração em 7 (sete) meses. Fica concedido à
empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar, se querendo, defesa prévia
e as provas que desejar produzir. Ressaltamos que o nosso contrato será rescindido,
visto que o descumprimento obrigacional da empresa também constitui motivo para a
rescisão contratual, em observância com o artigo 78 da Lei n° 8.666/1993. Fica
também
franqueada
vista
ao
processo,
que
será
impulsionado
de
ofício
independentemente de
apresentação de
defesa (art. 2,
XII, da
Lei Federal
9.784/1999).
Em 21 de outubro de 2024.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
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