DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077079577202431. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90027/2024 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 21/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.014275/2024-62.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta
externa, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúdes dos grupos d
(resíduos recicláveis e resíduos não recicláveis) e resíduos eletroeletrônicos, gerados nas
dependências da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 163.320,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 89/PROGESP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
.Nome
.Média
.
Administração Geral
.1º lugar
.JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR
.8,51
.
Departamento de Ciências Administrativa
(23077.137744/2023-25)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
.2º lugar
.GABRIELA FIGUEIREDO DIAS
.8,49
. .
.
.
.
.3º lugar
.DIEGO CRISTÓVÃO ALVES DE SOUZA PAES
.8,06
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 087/2024, publicado no DOU nº 201, de 16/10/2024, p. 57, referente
ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. .Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo .Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Didática e Ensino de Ciências - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Alesson da Silva Fonseca
.9,37
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Poliana Lopes da Costa
.9,08
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Eline Costa de Lima
.8,91
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Pablo Henrique Eugenio Bezerra
.8,00
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Julianne Gabrielle Tavares de Medeiros
.7,90
.Aprovado(a)
.5º lugar
. .Juliana Ribeiro dos Reis
.7,51
.Aprovado(a)
.6º lugar
LEIA-SE:
. .Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo .Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Didática e Ensino de Ciências - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Aleson da Silva Fonseca
.9,37
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Poliana Lopes da Costa
.9,08
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Eline Costa de Lima
.8,91
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Pablo Henrique Eugenio Bezerra
.8,00
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Julianne Gabrielle Tavares de Medeiros
.7,90
.Aprovado(a)
.5º lugar
. .Juliana Ribeiro dos Reis
.7,51
.Aprovado(a)
.6º lugar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078568141202321. Objeto: Aquisiação de telefones IP e ATA.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110 
- 
3.andar 
Decomp, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90199-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 21/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.002136/2019-64
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.
5850.0109577.18.9 (4600588351)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 10/04/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 124.189,02, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.204602/2022-40
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Proponentes: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ:
02.998.611/0001-04; INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S/A, CNPJ: 10.260.820/0001-76;
EVRECY PARTICIPAÇOES S/A, CNPJ: 08.543.286/0001-63; INTERLIGACAO ELETRICA SERRA DO
JAPI S/A, CNPJ: 10.960.725/0001-85; INTERLIGACAO ELETRICA DE MINAS GERAIS S/A, CNPJ:
08.580.534/0001-46; INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E NORTE S/A, CNPJ: 09.276.712/0001-02
e a INTERLIGACAO ELETRICA SUL S/A, CNPJ: 10.261.111/0001-05.
Executora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA a cooperação técnico-científica entre a
ISA CTEEP, a EXECUTORA e sua Interveniente, para a realização de Pesquisa e Desenvolvimento
e Inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do escopo
remanescente do Projeto PD- 06904-0001/2021, denominado Análise sobreRevisão Tarifária
em Contratos de Transmissão Licitados e Leilões de Transmissão o ("PROJETO"), conforme
especificação constante no Anexo I - Proposta Técnica e no Anexo II - Planilha de Produtos a
Entregar , integrantes desteACORDO.
Valor Total: R$ 233.558,81 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e um centavos)
Vigência: até 04 de janeiro de 2025
Data de Assinatura: 20/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006626/2019-30
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600588103 -
5900.0110273.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 64.133,75, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.003831/2018-62
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.4600561980 -
5850.0106691.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/05/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 140.299,04, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.029232/2018-79
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600578612 -
5850.0108193.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 12/11/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 36.161,78, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.