DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.059728/2017-96 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600554999 - 5850.0105843.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 24/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 502.278,65, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.042992/2019-52
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. SAP
4600649233 - 5900.0114534.20.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/06/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Nanotecnologia para o desenvolvimento de redes orgânicas (COFs) para captura e
conversão de CO2 em correntes de gás natural; Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 118.990,45, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.038096/2019-99
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600598728 -
5900.0112872.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 13/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 47.996,03, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.222927/2021-23
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600653656 -
0050.0118559.21.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 12/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 31.789,71, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.007920/2017-05
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538017 -
5850.0103262.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Nanossensores a Fibra Óptica Baseados em Rede de Bragg para Medida de H2S e Vazão
de Flare; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 57.645,98, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação. Data de Assinatura: 18/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.023556/2018-01 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº. 4600568804 - 5850.0107850.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato,
formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em
22/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo
que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de
Sistema Computacional Inteligente para Detecção de Problemas em Dutos; Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 557.193,90, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de
Assinatura: 18/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EDITAL Nº 877, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 21/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições
para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/1,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 21/10/2024 a 14/11/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO
EDITAL Nº 878, DE DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 21/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições
para a seleção ao Curso de Mestrado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/1, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 21/10/2024 a 14/11/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23082.015239/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 111 da
Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/11/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23082.020548/2022-22.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registro de dotação
orçamentária, em conformidade com o disposto no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021,
relativa ao empenho 2023NE001095, inscrito em restos a pagar não processados, com
saldo a liquidar no valor de R$ 140.169,00, para aproveitamento em favor da empresa R&F
Dedetizacao Ambiental Ltda na execução do contrato administrativo nº 30/2024, nos
termos do § 8º do art. 90 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23082.000273/2022-19.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 03/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrada sob o nº
PE001083/2023 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, que fixou novo piso salarial e reajustou os valores dos salários superiores ao
piso, bem como o reajuste do item 02 (peças e insumos) e dos itens do Módulo 5 -
Insumos Diversos pela variação do índice IPCA, apurada no período de fevereiro de 2023
a janeiro de 2024, no percentual de 4,5066%. Valor acrescido ao Contrato: R$ 90.552,70.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082018637202471. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender às necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos MEC / FNDE /
UFRPE / CODAI.23082018637202471. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.004335/2024-15 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Engenharia Agrícola - Deagri/Sede. Contratado: JULIANA
BEZERRA MARTINS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender
a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
16/10/2024. MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 66, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento
Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados
os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE QUÍMICA
. .DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA
. .Edital nº 58 de 20 de SETEMBRO de 2024, DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 73
. .Processo nº 23083.035629/2024-89
. .Área:
Química
Analítica /
Ic607-Química
Analítica,
Ic608-
Química Analítica 1, Ic609-Química
Analítica Experimental E Ic670-Análise Quantitativa Experimental
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.GABRIEL MARTINS VIEGAS
.
.2º
.TARSILA DANTAS DE FARIAS
.
.3º
.RAPHAEL FREIRE DA SILVA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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