DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200076
76
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23083.021355/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias, e acréscimo de equivalente a aproximadamente 14,79% do valor
inicial atualizado do contrato, e supressão de equivalente a aproximadamente 3,72% do
valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.603.263,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.033242/2022-26. Espécie: 1º termo aditivo ao termo de cooperação ICJ
nº 0050.0121375.22.9 (4600669323), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ
nº 33.000.167/0819-02, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: dilatar o prazo do
termo de cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos; aumentar o valor do Termo de
Cooperação em R$ 461.016,16 (quatrocentos e sessenta e um mil e dezesseis reais e
dezesseis centavos); e modificar o escopo original do Plano de Trabalho. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em
16/10/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Jorel Lopes Rodrigues dos
Anjos (Gerente Setorial da Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) e Armando Sales
(presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23091.018396/2023-32.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL
DO
S.ARIDO/CAMPUS
ANGICOS.
Contratado:
19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo
como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de
agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 4,498250%, acumulado no período de 12
meses, conforme data do orçamento estimado; e reajuste do valor referente à concessão
do uso do imóvel tendo como referência o índice geral de preços - mercado (igp-m) do
período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 3,823910%, acumulado no
período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.546,96. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 23080.018948/2020-26.
Dispensa. Nº 509/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23080036460202412 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
cadernos de provas, cartões respostas, folhas oficiais de respostas para redação e questões
discursivas, exclusivos para provas de vestibulares e concursos
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 21/10/2024) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 20240126. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Emerge Consultoria e Treinamento LTDA - Emerge. Objeto: O
presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a UFSC e Emerge para
propiciar a execução do Projeto de Extensão intitulado Conexão UFSC-Emerge. Vigência:
vigorará de 20/12/2023 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo UFSC:
23080.059206/2023-01. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Lucas
Silva Delgado, pela Emerge.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.068462/2024-52.
Dispensa Nº 537/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Diagnósticos , produção de biologicos e assessoria em
virologia e sanidade animal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 2.041.496,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.056982/2024-12.
Dispensa Nº 565/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto estratégias para racionalizar o uso
de nutrientes em sistemas de cultivo e melhorar o estado nutricional de plantas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2029. Valor Total: R$ 1.858.080,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968072, Nº Processo:
23081100183202491, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Elaborar pareceres técnicos na seleção de iniciativas/projetos culturais afro-brasileiros
inscritos nos editais da Fundação Cultural Palmares OBJETIVOS ESPECÍFICOS Articular
internamente na UFSM pessoas interessadas e com conhecimento técnico nas áreas de
fomento dos editais da Fundação Cultural Palmares, Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003397, Valor: R$ 80.000,00,
PTRES: 235316, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE003394,
Valor: R$ 1.700,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num
Empenho:
2024NE003396, Valor:
R$ 19.000,00,
PTRES:
235319, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE003384, Valor: R$ 80.000,00, PT R ES :
235312, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE003395, Valor:
R$ 9.300,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036, Vigência:
21/10/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº
***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 08/2021 Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa INSTABOV DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA ,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
assinado em 29/10/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de
Permissão 08/2021, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 28 de outubro de 2025.
Conforme
o que
consta
nos
documentos de
ordem
01
e 14
do
processo
23081.120722/2024-16 ficam alteradas a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, que
alterava a Cláusula 6.3 do Termo de Permissão, e a Cláusula 6.7 para as seguintes
redações: O valor mensal previsto na Cláusula Sexta item 6.3 da TOC a ser paga pela
INCUBADA passa a ser de R$ 1.008,00 (mil e oito reais) para o terceiro ano de incubação.
6.7 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º
anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano,
conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano,
será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS
22/10/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 012/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GARANTY COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 10/11/2023,
Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A
área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A
INCUBADA passa para a modalidade de incubação externa, alterando o endereço para um
externo à universidade e reduzindo a área, pagando o correspondente a 7 m², a partir de
04/09/2024. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 13 do processo
23081.117785/2024-87 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao
reajuste contratual. Santa Maria, RS 22/10/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 60 dias corridos, a partir de 02 de janeiro de 2025.. Vigência: 03/12/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.541,42. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23081.129368/2023-04.
Tomada de Preços. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias
corridos, a partir de 02 de janeiro de 2025.. Vigência: 02/01/2025 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 846.519,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081085201202405. Objeto:
ReQUALIFICAÇÃO
COBERTURA
PRÉDIO 36 - CEU II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90021-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081110589202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo de informática para diversos setores da UFSM.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
Fechar