Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200077 77 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.019673/2024-91. Dispensa Nº 216/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Extensão - EICE "Técnicas Microcirúrgicas By-Pass extra/intracraniano de alto fluxo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014236/2024-81. Dispensa Nº 176/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento do projeto "saberes indígenas na escola - núcleo unifesp - rede sie sudeste-sul-rr-ap".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 90095/2024 A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90095/2024. Processo SEI: nº 23089.010326/2024-01. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com a emissão do respectivo Relatório de Manutenção de Extintores conforme portaria Inmetro n. º 05, de 4 de janeiro de 2011, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da Unifesp. Empresa: União Forte Contra Incêndio Ltda., CNPJ: 26.061.667/0001-98, valor R$ 137.345,70. Empresa: Extintores Brasil Ltda., CNPJ: 54.835.574/0001-09, valor R$ 27.858,00. Empresa LT Quinto Manutenção de Extintores Ltda., CNPJ: 52.101.705/0001-07, valor R$ 6.324,00. Validade da ata: 21/10/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 23089.010286/2021-47. Pregão. Nº 82/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, bem como a promoção do 3º (terceiro) reajuste dos valores contratados, respectivamente conforme cláusula segunda e cláusula sexta do contrato 70/2021. o reajuste corresponde a variação de 4,237600 % ao valor do contrato, conforme índice ipca, entre o mês de setembro/2023 e agosto/2024. o prazo de vigência, estipulado na cláusula décima do contrato nº 70/2021, fica prorrogado por 2 (dois) meses e 11 (onze) dias, com início em 21/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, art. 136, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 143/2023. Nº Processo: 23089.034675/2023-20. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2024 até 08/11/2025; reajuste de 4,237600 %, conforme variação do ipca no período compreendido entre setembro/2023 a agosto 2024, de acordo com a cláusula 7ª (sétima) do contrato 143/2023 e cláusulas 3ª (terceira) e 6ª (sexta) do primeiro termo aditivo ao contrato 143/2023 , com fundamento no art. 136, da lei 14.133, de 2021. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser r$ 47.190,23 (quarenta e sete mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos).. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.190,23. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 23089.030426/2022-84. Pregão. Nº 131/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: a retirada da atribuição de gestor substituto do contrato 99/2022 do servidor caio batista da silva, siape 11257110 e nomeação como gestora substituta do contrato 63/2022 a servidora patrícia helena gomes da silva, siape 17628799. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 até 31/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. com a alteração, o valor da contratação passará a ser r$ 48.570,00 (quarenta e oito, quinhentos e setenta reais) o reajuste de 4,237600 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.570,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 161/2011. Nº Processo: 23089.001001/2011-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: DINO MIOZZO JUNIOR e FATIMA MIOZZO. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,528060 %, acumulado do IGPM - Indice Geral de Preços do Mercado, no período de 10/2023 a 09/2024. Vigência: 01/10/2011 a 01/10/2025. Valor do apostilamento: R$ 4.346,88. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de maio de 2024. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor do Apostilamento: R$ 105.886,10. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO Nº 096/2024 PROCESSO Nº 23089.012271/2024-66 OBJETO: Prorrogar até 27/11/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 059/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024, seção 3, página 92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: CLAUDIA LIMA MONTEIRO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674895 - ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 685, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 612 de 14/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/204 na página 93, referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior, do Campus Baixada Santista, Área: Fisioterapia/ Fisioterapia Cardiovascular/ Estágio Supervisionado em Fisioterapia Cardiorrespiratória. ONDE SE LÊ: 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 19/11/2024 a 29/11/2024. LEIA-SE 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 27/11/2024 a 06/12/2024. EDITAL Nº 686, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 626 de 14/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2024 página 104, referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior, do Campus Osasco, Área: Administração/ Administração Geral–––––. Onde se lê: 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 21/01/2025 a 31/01/2025). Leia-se: 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 23/01/2025 a 01/02/2025. EDITAL Nº 687, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 638 de 14/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2024 página 115, referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior, do Campus Osasco, Área: Economia/ Economia: Meio Ambiente e Políticas Públicas.––––– Onde se lê 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 23/01/2024 a 01/02/2025 Leia-se 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 23/01/2025 a 01/02/2025 EDITAL Nº 688, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 668 de 14/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2024, página 137, referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior do Campus São Paulo, Área: Morfologia/ Anatomia Humana –––––. Onde se lê 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 27/1/2024 a 06/12/2024. Leia-se 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 27/11/2024 a 06/12/2024. EDITAL Nº 689, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 630 de 14/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2024, página 108, referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior, do Campus Osasco, Área: Administração/ Extensão Curricular em Administração. Onde se lê 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 21 de janeiro a 31 de janeiro de 2025 Leia-se 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025Fechar