DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012032/2023-40.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por locação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas
do hospital universitário júlio müller..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 26.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012032/2023-40.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Contratação por locação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas
do hospital universitário júlio müller..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 78.585,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.006149/2024-13.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
09.074.443/0002-82 -
MSA
COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
o(s) item 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: comodato do item 01 do termo
de referência : dispositivos de drenagem e orientação à equipe técnica do contratante
sobre o uso e manuseio do dispositivo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I- Decreto n.º 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos
normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 . Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.033/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.010244/2023-32 1) A.R.P 397/2024 - DOUBLE SOL E TEC LTDA, CNPJ 26.587.509/0001-
76 Item: 1 Valor Total: R$ 115.988,40. 2) A.R.P 398/2024 - MEIPAD INFO LTDA, CNPJ
29.782.551/0001-36, Item: 2 Valor Total: R$ 107.180,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.071/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.005068/2024-06 1) A.R.P 399/2024 - CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA, CNPJ
44.734.671/0022-86 Itens: 15, 18, 20, 34, 47, 48, 55 e 59 Valor Total: R$ 239.514,00.
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23540.005956/2021-29.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2024 e encerramento em
04/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.108,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23540.011368/2021-24.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em
31/10/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual,
conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 -
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de
01/06/2024, perfazendo o montante de r$ 17.880,44 (dezessete mil oitocentos e oitenta
reais e quarenta e quatro centavos), sendo r$ 1.906,76 (mil novecentos e seis reais e
setenta e seis centavos) em razão da nova cct + pis e cofins de 01/06/2024 a 31/08/2024
e r$ 15.973,67 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos)
em razão da aplicação do ipca 4,22758% de 16/07/2024 a 31/08/2024.. Vigência:
07/09/2021 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.046,86. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763003122202415. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos Cirúrgicos I, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 18/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763003075202400. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - AMPLIAÇÃO DE CAIXAS III, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90025-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 21/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001957202422. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares para suprir as demandas do HU-UFSCar, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 21/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.018675/2024 . Objeto: Mistura concentrada de aminoácidos, isenta de
lisina e baixa em triptofano. Suplementado com vitaminas, minerais e oligoelementos,
segundo as atuais recomendações internacionais, e é especificamente enriquecido com
LCarnitina. Para pacientes acima de 1 ano de idade com aciduria glutárica . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Esta fórmula é inviável alcançar as necessidade proteicas para promoção de
ganho de peso, crescimento e anabolismo ad Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOSE
VALBER LIMA MENESES. Superintendente. Ratificação em 21/10/2024. IGOR SAMPAIO DOS
ANJOS. Chefe do Setor de Administração. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA :
38.591.447/0001-55 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 21/10/2024)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 23820.002948/2023-46.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 -
ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência. Dada a
solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, em
monta de 4,84%. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.510,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23533.033613/2024-96.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração de razão social da
Contratada que passará de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S/A, mantendo-
se o mesmo CNPJ e endereço, ocasionada pela transformação societária de empresa de
responsabilidade limitada em sociedade anônima. Ficam inalterados os direitos e
obrigações assumidos pela empresa RCS TECNOLOGIA LTDA no Contrato n.º 04/2022 e seus
aditivos, passando-se tais responsabilidades à empresa RCS TECNOLOGIA S/A, agora
denominada Contratada. Vigência: 18/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.463.733,43. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).