DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do
Amapá-UNIFAP e a Associação de Pesquisa e Preservação Ecoss Aquático-AQUASIS
Processo nº 23125.004811/2024-54 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos
termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio
OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso
de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2024, podendo ser alterado através de termos
aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Marcílio Maia de Abreu
- Vice-Presidente da Associação de Pesquisa e Preservação Ecoss Aquático-AQ U A S I S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.016403/2024-01.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E .
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação para apoiar a
realização do projeto "iv simpósio gaúcho de farmacologia", visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de ciências biológicas: farmacologia, conforme
descritos no projeto anexo registrado no sistema único de registros (siur-ufcspa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 484,62. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Bateleur
Saúde Assessoria Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na
unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Gestão em Saúde e Informática Biomédica da UFCSPA, em conformidade com o descrito no
processo SEI 23103.020591/2024-64. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da
UFCSPA e Fernando Andre Marchet, Representante legal da Bateleur Saúde Assessoria
Lt d a .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005008505202453. Objeto: PE 15 - Aquisição de materiais para
a PROGRAD . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 21/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
A empresa Cnpj 01.822.637/0001-26 POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
foi a vencedora do item 1no valor global de R$ 1.287,040,80; O item 2 foi revogado;A
empresa Cnpj 03.581.297/0001-14 CBR ENGENHARIA S/S LTDA foi a vencedora do item 3
no valor global de R$ 13.380.000,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 21/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115026658202435. Objeto: Reforma do Núcleo de Extensão da
Vila Embratel (NEVE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi),
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 371, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos
para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do
Edital nº 132/2024-PROGEP, homologados pelos respectivos Conselhos de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Matemática
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação Matemática
.Adjunto A
.Rayane de Jesus Santos Melo - 1º lugar
Francisco Josimar Ricardo Xavier - 2º lugar
João Francisco Staffa da Costa - 3º lugar
Maria da Conceição Alves Bezerra - 4º lugar
Ailson Lopes Alzeri - 5º lugar
2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
2.1 Departamento de Música
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Música
/
Estruturação
Musical
.Adjunto A
.Matheus Rocha Grain - 1º lugar
Alexandre Siles Vargas - 2º lugar
Hermilo Pinheiro Santana - 3º lugar
Sérgio Leal - 4º lugar
Michele Irma Santa Manica - 5º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 369, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 222/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Ciências Contábeis
.Célia Regina Pereira da Silva - 1º Lugar
Georgina Jansen Mendes - 2º Lugar
José Augusto Souza Martins - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90071/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.044426/2024-57
OBJETO: Aquisição tela macroporosa de uma malha macroporosa de poliéster
monofilamentar com película de colágeno absorvível 37 x 28 cm, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/10/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às
18h00min
de
segunda
a
sexta-feira
ou
pelos
contatos:
Email:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 21 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.072773/2019-11. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Instituição Educacional Orçamentária
Estatal Federal de Ensino Superior "Universidade Estadual de Orel. Objeto: O presente
Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 05 anos
a partir da data da assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT
e Zomiteva Galina, Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Orel.
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), no décimo oitavo dia do mês de outubro de 2024, em
Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos
que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância
administrativa tramita o processo nº 23108.072248/2024-55, em que é REQUERIDA a
pessoa jurídica, empresa SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.317.783/0001-58, CITA-A, pelo presente, para que CONHEÇA do
que
consta
do
processo
administrativo citado,
que
trata
da
NOTIFICAÇÃO
N.º
037/PROAD/FUFMT/2024 de cobrança administrativa para ressarcimento ao erário público
no valor de R$ 42.571,59, decorrente de Requisição de Pequeno Valor liquidado em face da
condenação
da Fundação
Universidade
Federal de
Mato
Grosso
- FUFMT
por
responsabilidade subsidiária na Reclamação trabalhista nº 0000428-82.2015.5.23.0036 da 2ª
VARA DO TRABALHO DE SINOP, promovida pela Sr. Remi da Silva e Sá, devendo apresentar
o comprovante de quitação da GRU , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de Administração, protocolado através do
sistema
SEI
-
sistema
Eletrônico
de
Informações
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_
origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).
Caso
tenham
dificuldades em protocolar o documento, entrem em contato para auxílio através do e-mail:
gag.proadi@ufmt.br. A empresa fica notificada, a partir da data de publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23108.024161/2024-71.
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO publicado no D.O.U de
16/10/2024, Seção 3, página 73. Onde se lê: Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a
Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico). Leia-se: Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad
Internacional del Trópico Americano (Unitrópico).