DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200114
114
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - UASG 238014
Processo nº 44102.001957/2021-33. Ata de Registro de Preços nº A01.90934/2024. Pregão
Eletrônico nº 90934/2024. Contratada: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. -
CNPJ: 34.156.198/0001-19 para o grupo 2 no valor total de R$ 1.239.850,00 (um milhão,
duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 21/10/2024.
Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90976/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar, na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460 - Sala 1101 - Botafogo
- Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
OBJETO: 
Aquisição 
de 
licenciamento
para 
implementação 
de 
alta
disponibilidade para a Ferramenta de Sincronização de Dados (Databridge) incluindo os
serviços de instalação, suporte técnico, atualização de versão, com garantia de 24 (vinte e
quatro) meses.
DATA DE ABERTURA: 04/11/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014
Processo nº 44102.001957/2021-33; Contrato nº 01.037835.2024; Pregão Eletrônico nº
90934/2024; Contratada: MLUZ SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 18.255.023/0001-02; Objeto:
Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses; Rescisão
do Contrato nº 01.037835.2024 e Cancelamento da Ata de Registo de Preços nº
A01.090934.2024, para o grupo 2, por parte da Dataprev, em 22/10/2024; Fundamentação
legal: Artigo 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 e Artigos 28 e 29 do Decreto nº 11.462/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90927/2024 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HORUS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 11.930.119/0002-60, com o menor valor total
de R$ 13.715.730,00 (treze milhões, setecentos e quinze mil e setecentos e trinta reais).
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
R E T I F I C AÇ AO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
No EXTRATODE DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 18/10/2024, Pág. 102, Seção 3, referente ao Processo nº 44109.001481/2022-51,
Contratada: INTEGRAL SISTEMAS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 59.819.169/0001-10, onde se
lê "Data de assinatura: 16/10/2024", leia-se "Data de assinatura: 20/10/ 2024"
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
903.012,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a
contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) ou
Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3 (DTVM),
conceituadas como Participante de Negociação Pleno no âmbito do referido sistema, para
a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos
mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados,
para operações em carteira própria e/ou fundos restritos com gestão própria, cujas
contribuições serão recebidas no período de 22/10/2024 a 01/11/2024.
O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br,
a partir da publicação deste aviso.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 918372. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: MORADIA E CIDADANIA, CNPJ nº 01285730002192.
Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 20/10/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA,
CPF nº ***.381.567-**, Convenente:
WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR, CPF nº ***.272.576-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
369/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO LIMOEIRO E CAPOEIRA, ALAGOINHAS - BA,
CNPJ 00.434.709/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4
TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.970 FL
1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 838| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23115730 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA A
CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE
1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115777; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Flávio Oliveira Trindade,
Presidente da Associação; e Jorge Luís Moreira dos Santos, Tesoureiro da Associação
Processo nº 59404.000902/2024-21.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001877/2024-14.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, com fornecimentoparcelado, desti
nados a atender a demanda da superintendência do desenvolvimento da amazônia -
sudam, na cidade de belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59004.000731/2024. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de serviços
de
locação
de veículos
tipos
SUV
sem motorista
com
quilometragem livre, na forma de mensalidade, disponibilizados integralmente nas
dependências da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM na
cidade de Belém/PA Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco BELEM - PAEntrega das Propostas: a
partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 21/10/2024) 533013-53202-2024NE000012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002581/2022-40.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0321.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto: À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços com
acréscimo no valor de R$ 633.755,89 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e nove centavos), representando 8,33% do valor contratado; e com
decréscimo no valor de R$ 741.756,14 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e quatorze centavos), que representa 9,75% do valor contratado,
passando o valor do contrato de R$ 7.608.000,00 (sete milhões e seiscentos e oito mil
reais) para R$ 7.499.999,74 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos);
- À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 371 do processo nº
59500.002581/2022-40. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta
das Categorias de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2219.00T1.0001 -
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação
Viária - Nacional. Execução física: 22%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as
demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram
alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN
CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002958/2024-11-e
Na Publicação do Termo de Doação nº 01.1309.00/2024, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº
01.612.481/0001-59. OBJETO: Na publicação constante do Diário Oficial da União nº 204, Seção
3, Folha 87, ocorrida em 21/10/2024,
ONDE SE LÊ: 14/10/2024,
LEIA-SE 01.1309.00/2024. Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001657/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0487.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONTRATO - ACPPRC, CNPJ nº
20.214.110/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 231.714,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIELA RODRIGUES PINTO.

                            

Fechar