DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961374, Nº Processo:
25000076385202492, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
CNPJ nº 17178203000175, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.299.801,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.299.801,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000274, Valor: R$ 7.000.000,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura:
11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº
***.176.908-**, Convenente: WAGNER EDUARDO FERREIRA CPF nº ***.611.636-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001085/2024-50.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de compressa gaze.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 33.668,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176367/2021-67.
Pregão Nº 151/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: Aquisição de Folinato de Cálcio 15 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total: R$ 481.505,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 242/2023.
Nº Processo: 25000.096528/2023-00.
Pregão. Nº 66/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acrescentar, aproximadamente, 19,25% ao valor atualizado do contrato do medicamento
Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável. Vigência:
21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.426.341,06. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005331/2018-02.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.300.000,00 (treze
milhões trezentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.128.5121.2 0 Y D. 0 0 0 1 ,
Natureza
de
Despesa 338041,
Fonte
de
Recurso
1001,
Nota de
Empenho
nº.
2024NE504324.
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
DATA ASSINATURA: 18/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.102036/2024-33.
Inexigibilidade
Nº
90324/2023.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 05.761.421/0001-59 - ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DA BAHIA. Objeto:
Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "X Congresso Nacional de
Arquivologia", com
o tema
central Arquivologia
e as
tecnologias disruptivas: o
arquivista na era da ciência de dados e da inteligência artificial", a ser realizado na
cidade de Salvador/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 0003/2009.
CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a
FACULDADE ATENEU - CNPJ sob o n° 41.548.546/0001-69.
OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Convênio de Concessão de Estágio nº
0003/2009, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa
MP nº 02 de 24/06/2016, e no que couber com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93,
a seguir especificadas, terá vigência de 5 (cinco) anos, contados do dia 1º de setembro de
2024, dando continuidade ao Convênio de Estágio nº 0003/2009, publicado no DOU nº 167
do dia 01/09/2009, podendo ser prorrogado desde que presente o interesse da
Administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes
convenentes, por escrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se
o término dos estágios iniciados.
PROCESSO: 25016.005269/2009-81
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 01/09/2024.
SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA - Chefe Substituta do Serviço de Gestão de
Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº xxx.xxx.632-68,
ANDREZA FREITAS DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, FACULDADE ATENEU, CPF nº xxx.xxx.163-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000811/2024-97.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 51.711.738/0001-06 - TRITON COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2024 a
12/10/2029. Valor Total: R$ 18.479,24. Data de Assinatura: 12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000811/2024-97.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 49.482.469/0001-01 - 49.482.469 DEMISTOCLES COUTINHO DE OLIVEIRA E
SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene
para atender as necessidades da SEMS - Superintendência Estaudual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2024 a
12/10/2029. Valor Total: R$ 1.734,88. Data de Assinatura: 12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000811/2024-97.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 53.274.686/0001-75 - AEY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da SEMS
- Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 8.404,56. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º AO CONVÊNIO Nº. 797433/2013
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE, Estado do
PARANA CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO
AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 757579/2011
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 757579/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 22/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170284/2011-92.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO
NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA .
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 861948/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 861848/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.494812/2017-91.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
ROSILDA
CAVALCANTI
DA
SILVA
BORBA
-
CPF:
***135.154**,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco-Substituta; ANA FLAVIA
BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. ***.282.776-**, PRESIDENTE da FUNDACAO TERRA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000245/2024-84.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos SPLIT), com fornecimento de peças
originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos
instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 76.080,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
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