DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S/ RIO JACI-PARANÁ) sob o código SNV 364BRO1430. A primeira travessia, no km 738,
possui uma extensão de 467,00 metros, enquanto a segunda travessia, no km 792, tem
uma extensão de 532,00 metros. O somatório das duas travessias resulta em um total de
999,00 metros de extensão, com largura de 0,5 metros, totalizando uma área de 499,50
m²
(quatrocentos
e
noventa
e nove
metros
quadrados
e
cinquenta
decímetros
quadrados).
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
ANDRE LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional RO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 344/2022.
Nº Processo: 50621.001193/2021-10.
Pregão. Nº 152/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 344/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, ii ou iv, da
lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda - vigência - do próprio instrumento
contratual.. Vigência: 30/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.390,48. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 581/2022.
Nº Processo: 50621.001040/2022-53.
Dispensa. Nº 171/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 13.076.013/0001-96 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE
SERGIPE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 581/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2024 a 14/11/2025 (inclusive),
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
reajustar o contrato nº 581/2022, com base na variação do índice ipca no período de
setembro/2023 a agosto/2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta do
contrato nº 581/2022.. Vigência: 20/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.653,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE SORTEIO
Concorrência nº 90002/2024 - UASG 540004
Processo nº 72031.007447/2023-58.
Processo relacionado: 72031.007447/2023-58
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação,
a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu
relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território
nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e
soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos,
ações ou produtos de comunicação institucional.
O MINISTÉRIO DO TURISMO, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna
público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará
e julgará as propostas técnicas da referida licitação.
O sorteio foi realizado às 15h do dia 17/10/2024, no Auditório Térreo, Bloco
U, Ministério do Turismo, Esplanada dos Ministérios, com o seguinte resultado:
a) Vinculados ao Ministério do Turismo
1º Titular: Ronald Jonas Neri - Siape nº 2139466
2ª Titular: Alessandra Bungenstab Sales - Siape nº 1578925
1ª Suplente: Waldinea Ferreira Waldmann Brasil - Siape nº 678357
2ª Suplente: Fabíola Rodrigues Lima - Siape nº 3359669
3º Suplente: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro - Siape nº 1199334
4º Suplente: Antônio Paulo Lopes Serra - Siape nº 3355790
b) Não Vinculados ao Ministério do Turismo
1º Titular: Antônio Augusto Brentano - Siape nº 0244060
1º Suplente: Leonardo Waideman Liébana - Siape nº 3389549
2º Suplente: Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º Titular: Ronald Jonas Neri - Siape nº 2139466
2ª Titular: Alessandra Bungenstab Sales - Siape nº 1578925
1º Titular: Antônio Augusto Brentano - Siape nº 0244060
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada em Boletim Interno
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 157326. 4º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.605/2021. Objeto: prestação
de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final com coprocessamento
dos resíduos sólidos gerados pela destruição de cédulas inservíveis para circulação pelo
departamento do meio circulante do banco central do brasil, em Belém/PA. Contratada:
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.307.982/0001-57. Publicação do
Contrato Original: DOU de 21.10.2021, seção 3, pág. 43. NE: 2024/90229. Valor: R$
236.737,50. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Assinatura: 18.10.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato ADBHO 50.507/2022-2 PE: 208.098 Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. Publicação do
Contrato Original: DOU, de 17.10.22, seção 3, pág. 143. Valor estimado: R$
1.245.600,24. Vigência: 01.11.24 a 31.10.25. Assinatura: 17.09.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PE 141139. Contrato BACEN/ADSAL-50608/2019 cujo escopo contemplava a prestação de
serviços continuados de manutenção no sistema de climatização do Banco Central do Brasil
em Salvador. Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente de repactuação de
preços. Contratada: R7 Facilities - Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ n°: 11.162.311/0001-
73. Publicação do contrato original: DOU de 21.6.2019, seção 3, pág. 31. NE: 996/2024.
Valor: R$ 3.891,33. Assinatura: 21.10.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
254574 - LP do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 34.669.130).
Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades
emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em Campinas (SP); capital social de
R$4.000.000,00; controladores: Ezequiel Andrés Israel Hinrschl e Doris Savelski. Decisão:
Chefe. Data: 17.10.2024.
276684 - Sicoob Credimed - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Cidade de Uberaba Ltda. (CNPJ 71.336.432). Assunto: autorização para operar em crédito
rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.10.2024.
276680 - Avenue Securities Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Lt d a .
(CNPJ 61.384.004). Assunto: alteração do capital de R$36.531.361,00 para R$66.531.361,00
(Alteração Contratual de 17.9.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP2. Data:
18.10.2024.
277322 - Ewally Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671). Assunto:
alteração do capital de R$15.000.032,76 para R$52.239.825,33 (AGE de 11.10.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 18.10.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 2/12/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de outubro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão
S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em
Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. .Data de Início
.Data
de
Vencimento
.Posição
assumida
pelo
Banco Central
.Posição
assumida pelas
inst. financeiras
.Quantidade de
contratos
. .02/12/2024
.02/05/2025
.compradora
.vendedora
.até 14.000
. .02/12/2024
.01/10/2025
.compradora
.vendedora
.até 14.000
2. Serão aceitos no máximo até 14.000 (quatorze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
COMUNICADO Nº 42.301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 21 de
outubro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo
Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de
revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação
dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2025, 1º/7/2025,
1º/10/2025, 1º/1/2026,
1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/10/2026, 1º/7/2027,
1º/1/2028,
1º/7/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025,
15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2025, 1º/9/2025,
1º/3/2026,
1º/9/2026,
1º/3/2027,
1º/9/2027,
1º/3/2028,
1º/9/2028,
1º/3/2029,
1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030 e 1º/12/2030.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 21/10/2024, na página do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
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