DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:
10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO . Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do projeto básico 1/2023 - seop (anexo
i do contrato), que dispõe sobre o prazo de execução do objeto contratual e a alteração da redação da
cláusula quinta (preço) para acrescer o valor contratual em 29,94% (vinte e nove inteiros e noventa e
quatro por cento), perfazendo o valor de r$ 1.014.313,48 (um milhão, quatorze mil, trezentos e treze
reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/10/2024
a 20/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.313,48. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENT AC AO
COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO . Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do
projeto básico 2/2023 - seop (anexo i do contrato), que dispõe sobre o prazo de execução do
objeto contratual e a alteração da redação do item 5.1. Da cláusula quinta - preço (art. 92,v),
nos termos do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 955.481,38. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 0013897-75.2023.6.04.0000.
Inexibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Alteração do parágrafo sexto da cláusula primeira (do
objeto) e a alteração da cláusula dezesseis (dos recursos transferidos) do convênio nº 02/2024,
com o acréscimo contratual no valor de r$ 538.841,00 (quinhentos e trinta e oito mil,
oitocentos e quarenta e um reais), nos termos do art. 124, inciso i, "b", da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 21/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.667.780,34. Data
de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa CLARO S.A. OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009719-
49.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo
TRE/BA e o Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009719-
49.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo
TRE/BA e os Srs. Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 25/2021, celebrado com a empresa JUDAH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 14 de setembro de 2024,
o valor do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente ao
IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2024, passando o valor global avençado para
R$ 31.783,02 (trinta e um mil setecentos e oitenta e três reais e dois centavos). SEI n. 2024.0.000021913-
8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 70023
Nº Processo:
24.0.000016018-7. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o
Cartório Eleitoral
de Itumbiara, situado
na Av.
João Paulo II,
nº 300,
Itumbiara/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 21/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Nº.: 2024NE000877. Data de emissão: 16/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011161-67.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de balcão de atendimento para o Fórum
Eleitoral de São Luís/MA - Pregão Eletrônico nº 90052/2024. Valor: R$ 24.500,00. Dotação:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.9052 - Equipamentos e Materiais
Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: J R DE ARAUJO FILHO (CNPJ
38.061.965/0001-67).
Nº.: 2024NE000880. Data de emissão: 17/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento
Roda de Conversa entre as Servidoras deste Tribunal, a ser realizado no Auditório Irtes
Cavaignac, na Sede do TRE/MA, no dia 24/10/2024 - ARP 21/2024. Valor: R$ 2.068,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: ACM BAPTISTA LTDA
(CNPJ: 49.645.027/0001-20).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90018/2024. SEI Nº. 0004517-11.2024.6.27.8000. OBJETO:
contratação dos serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada,
supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV.
Fornecedores registrados: ARP nº. 88/2024 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
16.649.674/0002-32: Item 1 - Valor unitário: R$ 9.439,01 - Qtde: 15; Item 2 - Valor
unitário: 11.019,07 - Qtde: 15; Item 3 - Valor unitário: R$ 4.708,87 - Qtde: 8; Item 4 - Valor
unitário: R$ 8.417,43 - Qtde: 1; Item 5 - Valor unitário: R$ 5.761,20 - Qtde: 7; Item 6 -
Valor unitário: R$ 10.176,32 - Qtde: 4; Item 7 - Valor unitário: 11.910,54 - Qtde: 2;
Acréscimo em ano eleitoral: Item 3 - Valor unitário: R$ 4.708,87 - Qtde: 4. A Ata de
Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período e estará disponível no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 21 de outubro de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 78/2024, referente à prestação de serviços de auditoria
externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos
ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze)
meses - SEI nº 0011047-31.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - TSE).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada:
MACIEL CONSULTORES S/S (CNPJ nº 10.757.529/0001-08). Objeto: alteração do valor do
contrato nº 78/2024, por acréscimo ao valor inicial. O contrato terá um acréscimo de
aproximadamente 11,82%, correspondendo a R$ 6.852,20, em virtude da inclusão dos serviços
de auditoria externa em Imperatriz/MA referente ao 2º turno das Eleições de 2024. Elemento
de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070377 - SEG AUDIT2; Natureza da Despesa: 33.90.35 - Serviços de consultoria;
Plano Interno: SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 21/10/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. PAULA
GUZZON RODRIGUES ALVES, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 79/2024, referente à contratação de serviços de
filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da
Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com
transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro
turno e, se houver, no segundo turno - SEI nº 0007129-19.2024.6.27.8000 (PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90031/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº
70.946.330/0001-50). Objeto: alteração do valor do contrato nº 79/2024, por acréscimo ao
valor inicial. O contrato terá um acréscimo de aproximadamente 12,28%, correspondendo
a R$ 9.187,48, em virtude da inclusão dos serviços de filmagem na cidade de
Imperatriz/MA referente ao 2º turno das Eleições de 2024. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070377 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 21/10/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a
Sra. VANESSA DE CARVALHO TEIXEIRA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0018629-09.2023.6.13.8000; 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2020;
Contratado: Weber Ferreira
Hostalacio e Magda Rodrigues
Hostalacio; Vigência:
16/04/2024 até 30/09/2025; Objeto: revisão do valor do aluguel e a alteração do contrato;
Valor: R$ 3.243,86; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de
empenho: 2024NF000040; Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula
Terceira do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral
pelo TRE-MG e Weber Ferreira Hostalacio e Magda Rodrigues Hostalacio - Locadores, pelos
Contratados; Assinatura: 06/09/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 48/2016 - TRE/PB; Processo SEI nº 6516-
32.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: ADEILSON
TORRES GALDINO; CPF n.º 981.XXX.744-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº
48/2016 TRE-PB, locação de imóvel destinado às instalações do Cartório Eleitoral de
Esperança/PB, bem como reajustar o valor do aluguel, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a
contar do dia 21/11/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
20/11/2027, ou até a conclusão de uma nova locação, o que ocorrer primeiro; FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula
segunda do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da
Silva, pelo Locatário, Adeilson Torres Galdino, pelo Locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 012573/2022.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 77.799.542/0001-09 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ .
Objeto: Ações de enfrentamento do uso ilícito de inteligência artificial, da produção e
propagação de notícias falsas e fraudulentas e da proliferação de discursos de ódio no
processo eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das eleições..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 14265/2019.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 76.793.504/0001-78 - ASFTRE - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Objeto: Intermediação do tre-pr, em atenção à política de responsabilidade social
instituída pela resolução TRE-PR nº 840/2019, para a constituição de um fundo, oriundo especificamente
de contribuições espontâneas de juízas e juízes, promotoras e promotores e servidoras e servidores do
tribunal regional eleitoral do paraná, inclusive aposentados(as), com a finalidade de a ASFTRE financiar
ações voltadas à assistência da população mais carente, cujo projeto social se denomina ceresocial.
Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2034. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).