DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº PAD 10291/2019 - Contrato 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ. Contratada: INTERPRES - EMPRESA DE TRADUÇÃO E INTREPRETAÇÃO DE LIBRAS
LTDA. CNPJ da Contratada: 33.154.265/0001-01. Objeto: retificação do Terceiro Termo
Aditivo bem como a prorrogação do contrato pelo período de 8 (oito) meses, nos termos
do art. 57, II, e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.283,08. Vigência:
19/10/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 1640582023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
switches gerenciáveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua
João Parolin, 224
- Sala c 377,
Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 70019-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0019735-31.2024.6.18.8000. OBJETO: participação de dois servidores da STI
no evento TDC Summit - Inteligência Artificial, na cidade de Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de
outubro de 2024, com carga horária de 20 horas. CONTRATADA: V. OFFICE CONSULT O R ES
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 05.533.015/0001-39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.590,00
(quatro mil quinhentos e noventa reais), à qual serão acrescidos os custos de diárias (R$
5.345,20), auxílio deslocamento (R$ 1.221,76) e passagens aéreas (R$ 7.882,62), totalizando
R$ 19.039,58 (dezenove mil e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em
17/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 0019692-94.2024.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90024/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA.
Objeto: Alteração do contrato tre-pi nº 39/2024, para fins de correção de erro material no
valor do item 11 do pregão eletrônico nº 90024/2024, constante do subitem 1.2. Da
cláusula primeira do contrato, para registrar que o valor correto do item é R$ 9.699,92
(nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme proposta
de preços da contratada, que corresponde ao valor licitado, conforme termo de
julgamento, permanecendo inalterado o valor total do contrato previsto na cláusula quinta.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.997,52. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 24/2015.
Nº Processo: 0014960-48.2024.6.18.8072.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 740.***.***-91 -
EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Conceder reajuste do preço pactuado no Contrato
TRE n° 24/2015, decorrente da aplicação do índice ipca-ibge, cuja variação no período de
outubro/2023 a setembro/2024 foi de 4,424740%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.879,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0009089-75.2024.6. Objeto: Aquisição de subscrição de suporte
para os softwares Proxmox Virtual Environment Standard, Proxmox Mail Gateway Basic e
Ubuntu Pro + Infra Support (weekday), por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 21/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000172425. Objeto: Aquisição de materiais de
marcenaria. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90065-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2020.0.000024471-6. CONTRATO Nº 85/24. OBJETO: Locação do imóvel
situado na Rua Coronel Bernardino de Mello nº 2585, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as
84ª e 159ª Zonas Eleitorais. LOCADORES: MARINA DE MORAES ROSOLEM, MAIRA DE
MORAES ROSOLEM, RICARDO ANTONIO MENDONÇA ROSOLEM, JULIANA MENDONÇA
ROSOLEM. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) meses, com início em 20/10/24. VALOR MENSAL COM ENCARGOS: R$ 19.348,80,
acrescido dos
encargos. VALOR PARA 2024:
R$ 47.142,30. VALOR
TOTAL PARA
2025/2026/2027: R$ 595.375,29. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2019.0.000024471-6. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Coronel
Bernardino de Mello nº 2585, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as 84ª e 159ª Zonas
Eleitorais, pelo período de 30 meses, contados de 20/10/24. LOCADORES: MARINA DE
MORAES ROSOLEM, MAIRA DE MORAES ROSOLEM, RICARDO ANTONIO MENDONÇA
ROSOLEM, JULIANA MENDONÇA ROSOLEM. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei
14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 642.517,58. VALOR MENSAL: R$ 19.348,80, acrescido dos
encargos. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da
Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/22, relativo à
prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes.
CONTRATADA: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: nº 05.969.071/0001-10.
OBJETOS: acréscimo contratual no valor de R$ 125.689,73, face à repactuação autorizada
referente ao período de 01/08/23 a 28/02/25 e cancelamento do valor de R$ 9.574,51 do
empenho referente a HS eleitoral por erro de cálculo na repactuação anterior. FUND.
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR PARA 2023: R$ 632,70, conforme Nota de Empenho no
1104, de 07/10/24. VALOR PARA 2024: R$ 112.151,04, conforme reforço da Nota de
Empenho nº 78, realizado em 07/10/24. VALOR PARA 2025: R$ 22.480,50. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo
nº
2024.0.000025224-0
A Sra.
Diretora-Geral
torna
pública
a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90061/2024, destinada a
aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento
de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões", sendo vencedora a OP TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA por R$ 11.695,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 02/2020, assinado em
18/10/2024. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto.
Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
valor total atualizado do Contrato TRE-RO n. 02/2020, para atender as necessidades do
TRE-RO durante o período da Eleição Municipal de 2024, relativas aos serviços de
gerenciamento de frotas de veículos. Valor Total do termo aditivo: R$ 244.488,13.
Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993, assim como com
fundamento na CLÁUSULA NONA, item 10, c/c CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, Subcláusula
Segunda, ambas do Contrato originário. Nota de Empenho 2024NE000701, de 04/10/2024,
PTRE 167864, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339030. Ato de
Autorização DESPACHO Nº 1242/2024 - GABDG, de 04/10/2024. Signatários: pelo
Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os
senhores LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE. Processo SEI 0002603-
23.2019.6.22.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70024
Nº Processo:
0001176-15.2024. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de
edifício depósito do novo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos
termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,
Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo
Aditivo n. 116/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia
da Seção de Saúde do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2024 e resguarda o
direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 18/10/2024. Pregão n. 017/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 14.245/2024.
FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 16.675.369/0001-34,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as
provas que pretenda produzir, em razão de ocorrências (não envio da proposta de preço
ajustada, da planilha de orçamento geral e da relação de materiais) verificadas no curso do
Pregão n. 90017/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14
da Portaria P n. 39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 31 de julho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
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