DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90025
Nº
Processo: 
10992020244018012.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela administração, para
atender a Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e
Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações, preços e quantidades previstos
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Avenida
Presidente 
Dutra
N.
2203, 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de eventuais
divergências entre a descrição do material neste instrumento e no respectivo código do
Catálogo de Matérias (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece a descrição
estabelecida neste Termo de Referência..
HIUNA RAIANE RAMOS ROSA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 90025-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CIDE - CAPAC I T AÇ ÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2024 a
02/11/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço, com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0001565-82.2022.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Maria Marinês da Silva Freitas, pela contratada
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 07/2022. PAE-SEI 0001610-80.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA:
M. Bravo Construtora Ltda. CNPJ nº 07.639.615/0001-01. OBJETO: Promover o reajuste do
valor do contrato, a partir de 1º de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima
Segunda- Do Reajuste, no artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o 65, II, "d" e §8º da Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIO:
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 35/2022, firmado em 18/10/2024 com a SLM REC U R S O S
HUMANOS LTDA; Objeto: - prorrogação da vigência do contrato por 24 meses; Base Legal:
Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo:
JFRJ-EOF-2022/01101; Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026; Valor: R$ 676.381,44; Empenho:
2024NE000098; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Processo nº 0007168-47.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de cafeteiras elétricas,
foi adjudicado para a empresa DIEGO LEANDRO FERREIRA - MÓVEIS, ao preço total de
R$29.592,00.
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 25/2024-JF/AL. CONTRATADA: GCCON
ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de
empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas,
adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do
Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. EMPENHO Nº
2024NE000336, no valor de R$ 1.109.407,73 ((Um milhão, cento e nove mil, quatrocentos
e sete reais e setenta e três centavos); PTRES: 203978, ND: 44.90.51 emitida em
18/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, nos termos fixados no arts. 106
e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, representante legal, pela Contratada.
Maceió (AL), 21 de outubro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002008-67.2021.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/ 2 0 2 2 - J F/ A L .
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de
gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2025 a 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima
- Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flávia Thais Gomes Moreira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 62731720234057500. Objeto: Execução dos serviços de operação
técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos e instalações que
compõem o sistema de climatização, com capacidade total de 2.050 TR, a serem prestados
de forma contínua no edifício-sede e Anexos 1 e 2 da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo CFBM 01/2025;
Espécie: Contrato de prestação de serviços, entre o Conselho Federal de Biomedicina -
CFBM e o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ
34.363.482/0001-66, www.institutoibest.org.br; Objeto: Serviço técnico especializado de
planejamento, organização e execução de Concurso Público, destinado ao provimento
imediato e cadastro reserva de vagas para o CFBM ; Vigência: 21/10/2024 a 20/102025;
Valor do Contrato: sem ônus financeiro para o contratante - suportado exclusivamente
com a quantia arrecadada pela contratada através das taxas de inscrições cobradas
diretamente dos candidatos; Fundamento Legal: conformidade ao artigo 75, inciso XV da
Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo CFBM 01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de
engenharia, inerentes à execução de forma não continuada de manutenção e adequação
predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem
acréscimo de área construída, no âmbito do edifício sede do Conselho Regional de
Administração (CRAAM), em Manaus - AM, Data da sessão pública: 11/11/2024 as 10h
(horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão
disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@craam.org.br.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Processo 
nº
476923.002434/2024-68, 
celebrado 
entre 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração
e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis,
irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de
propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 17.10.2024 Vigência: 17.10.2024 à 16.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Processo nº
476923.002638/2024-07, celebrado entre CONSELHO
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de
bens
móveis inservíveis,
irrecuperáveis,
antieconômicos
e ociosos
(equipamentos,
mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024
Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo nº
476923.002640/2024-78, celebrado entre CONSELHO
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de
bens
móveis inservíveis,
irrecuperáveis,
antieconômicos
e ociosos
(equipamentos,
mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024
Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
Processo nº
476923.002641/2024-12, celebrado entre CONSELHO
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens
móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário,
veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência:
18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo 
nº
476923.002717/2024-18, 
celebrado 
entre 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL ELTON LUIZ SIMON. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração
e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis,
irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de
propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.