DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO UASG Nº 927427
Proc. Adm. nº 2812908/2024 - Concorrência nº 02/2023, Ata de Registro de Preço,
Contrato nº 033/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos
Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, manutenção
predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 1.
999.989,14 (um milhão novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove
reais e quatorze centavos). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 - UASG 389422
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024.
Objeto: Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de
serviço especial de engenharia de reforma dos edifícios da Sede do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: Retificação do
Edital e seus anexos.
Goiânia, 21 de outubro de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 64956/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos telefônicos IP e headsets para
atender a Sede e as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
(Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 21 de outubro de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024. CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir
Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia:
04/11/2024 - das 9h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro
Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG.
Objetivo: Análise das razões e contrarrazões interpostas quanto ao resultado do
Julgamento Geral das Propostas Técnicas.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-
MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024,
que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado
sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de
2024. | HABILITADAS: Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil da Região
dos Lagos Sul Mineiros - CNPJ: 41.775.297/0001-44 - Valor: R$ 28.000,00 | Instituto Nacional
de Telecomunicações - FINATEL - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor: R$ 30.000,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10059/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME -CNPJ: 05.091.731/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as demandas do CREA/PA,
englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da produção e a distribuição de
campanhas publicitárias aos veículos e meios de divulgação, além de intermediação com os
diversos veículos de comunicação e demais atividades complementares. Valor original total
do Contrato nº 17/2023 é de R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais), consoante os
termos da Cláusula Sexta, fica consignado o acréscimo na ordem de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), respeitando a exigência legal prevista no § 1º, art. 65, da Lei nº
8.666/93, que estabelece um acréscimo de até 25% do valor inicial contratado. Resultando
no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fica prorrogada a
vigência do contrato para o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, limitado a sua duração
de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-UASG 389426
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n°
04/2024 UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U nº 192, em 03/10/2024, Seção 3, pág.
186, referente ao Processo Administrativo Nº 00001/2024, cujo objeto é a Contratação do
Serviço de Infrastructur as a Service - IAAS, modelo de Gestão da Infraestrutura de um
datacenter como serviços de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do
CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura física e assistência técnica
para o funcionamento do servidor do CREA-PA, nos termos e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório, assim como no Termo de Referência e anexos.
Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o
Pregão Eletrônico 04/2024 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de
divulgação do edital e de recebimento de propostas.
Belém-PA, 22 de outubro de 2024.
DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 551799/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 001/2024. Convenente:
CREA-PA. Conveniada: RUI & JULIANO LTDA - CNPJ nº 14.913.905/0001-67. Objeto:
Concessão de desconto em curso ofertado pela empresa parceira para os profissionais
registrados no CREA-PA. Vigência: A partir de 01/08/2024 até 31/12/2026. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.001109/2024-61 CONTRATADA: Interativa Soluções em impressão Eireli.
CNPJ: 02.095.582/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do tipo
outsourcing, com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de
materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva.
VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 108.839,52. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/03/2025 a 14/03/2026. Signatário: João Carlos Coelho Moreno.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a convocação do 1º lugar para Farmacêutico Fiscal, no
Concurso Público nº 001/2024 CRF/AC, conforme homologação do resultado final no DOU
nº 202 de 17 de outubro de 2024, seção 3, pág. 229.
Data: 05/11/2024
Horário: 09h
Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre localizada na
Trav. Maranhão III, 955, Bosque.
Convocado: Farmacêutico Fiscal: 680.025.71227/9 Matheus Meireles de Oliveira
(40,83) - 1º Lugar
O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no
item 3.1 letras h, i e k; Anexo II item 2.3 letra a; Anexo III item 3.4
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Rio Branco, 18 de outubro de 2024.
MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Proc. 048/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação- n. 017/2024 Contrato n. 009/2024 -
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-contratada:
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, C.N.P.J. 61.600.839/0001-55- OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração de estagiários,
responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo
de estágios, para atender a demanda do CRF/MT. O valor da taxa de administração por
estagiário será de R$ 60,00 (sessenta reais), o valor Estimado global de R$ 4.320,00. VIGÊNCIA:
14/10/2024 a 14/10/2025 - ASSINATURA: 14/10/2024. Pelo Contratante: Cristina Aparecida
Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada Júlio Cesar da Silva - Procurador.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 028/2024 CHAMADA PÚBLICA N°001/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS
OBJETO: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação
credenciamento
de leiloeiros
públicos
oficiais
para realizarem,
mediante contrato
específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB
VALOR TOTAL: A comissão será paga pelo arrematante no percentual de 5% (cinco por
cento) sobre o valor de cada bem arrematado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 12 meses João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de
Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíb
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90011/2024) UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PISO
VINILICO E RODAPÉ PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA,
conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do
CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia
23/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e
horário da sessão de abertura: 07/11/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores
informações: licitacaocrfpb@gmail.com.
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL
O CRFa 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos
do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos Fonoaudiologia, torna pública
a decisão proferida pelo seu Plenário por ocasião da 124ª Sessão Plenária Ordinária,
realizada no dia 18 de outubro de 2024, referente à Suspensão Cautelar do Registro
Profissional nº 4-11428 que pertence a Fonoaudióloga Hélida Braga de Oliveira.
CLEITON MIGUEL DA SILVA
Presidente

                            

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