DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 06/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 01 (um) mês. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 16/09/2024. Agência Peixe Vivo - Berenice
Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina em exercício e Métrica Engenharia
Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 39/2022 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo contratual
por mais 12 meses com acréscimo de R$ 122.891,88 ao valor global contratual. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura:
09/08/2024. Agência Peixe Vivo-Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e
Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI - Antônio de Freitas Rocha Junior - Representante.
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA
CNPJ: 57.713.281/0001-47
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE
Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e
nove) diplomas no período de 28/06/2024 a 26/09/2024, no Livro nº 08D, folhas 133 a
180, com registros do número 1533 a 1580. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/
Bebedouro, 18 de outubro de 2024.
ANA LUIZA MOREIRA TARGA
p/ Depto. de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 19/2024
ATO CONVOCATÓRIO/COLETA DE PREÇOS
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 019/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Técnica e Preço", para contratação de empresa especializada na revisão e elaboração
dos Projetos Básicos e Executivos que visa a ampliação e melhorias na rede coletora de
esgoto do bairro Jardim Serrano, no interceptor Caldas (trechos I e II) e na ampliação da
estação de tratamento de esgoto (ETE) do Parque Real do Município de Caldas Novas, no
estado de Goiás, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados
poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e
seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem
ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34)
3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em
Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA antes do início
do certame às 9h00min, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2024.
Araguari-MG, 21 de outubro de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4.200.07523.1.01.011.01.2024
Contratado (a): APLICAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.943.712/0001-40. Objeto: Acréscimo de
valor ao Contrato nº 4.200.07523.1.01.011.00.2024, firmado em 21 de março 2024 e inclusão
de cláusula LGPD. Valor global estimado: R$4.461.330,32 (quatro milhões quatrocentos e
sessenta e um mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso: Contrato
de Gestão nº 034/ANA/2020. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência nº 18/2024 - presencial - 00001.000323/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco da Região
Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 11/12/2024 às 14h. Valor estimado:
1.834.129,76 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e
setenta e seis centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 8 de outubro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão nº 10/2024 - presencial - 00001.000188/2024. Objeto: Contratação de
serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte a rede de computadores, incluindo
a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP, por
meio de 9 pontos de Appliance de camada 3+ e 1 ponto de Appliance de camada 5+,
ambos fornecidos por comodato. DATA DO EVENTO: 30/10/2024 às 14h. Valor estimado:
R$ 78.883,08 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 8 de outubro de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão nº 11/2024 - presencial - 00001.000147/2024. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos e de informática, incluindo a prestação de serviços de instalação
e treinamento, para atendimento ao Plano de trabalho de 2024 da Sala de Monitoramento.
DATA DO EVENTO: 04/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 207.348,51 (duzentos e sete mil,
trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 8 de outubro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
(Nº 14790) 1.814.649/0001-62,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 quarenta e cinco, no
período de 19/09/2024 a 18/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro 4 - registros n 6982 a n 7042]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 18 de outubro de 2024.
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA:
CENTRO DE
EDUCAÇÃO
SERRA DA
MESA
LTDA
- CESEM.
CNPJ:
05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [32] trinta e
dois diplomas no período de 08/10/2024 a 21/10/2024, nos seguintes livros digitais de
registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 022 a 027, Livro
001 do curso Direito - registro Nº 044 a 051, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº
047 a 061, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 036 e 039. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço
http://fasem.edu.br/.
Uruaçu-GO, 21 de outubro de 2024.
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56
(cinquenta e seis) diplomas no período de 12/08/2024 a 10/10/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 2150, 2156, 2497, 2501, 2503, 2504, 2505,
2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535,
2536, 2537, 2538, 2539, 2580, 2581, 2582, 2583, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595,
2596, 2667, 2698, 2706, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2761, 2782, 2807, 2808, 2809,
2810, 2811, 2812, 2813 ,2814, 2838, 2856]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ: 32.504.995/0001-14
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Oswaldo Aranha
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 106
(Cento e Seis) diplomas no período de 16/08/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19880 a 19989 e 2ª Via 13843,
19985. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 27 de setembro de 2024.
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO
SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941,
CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE
SÃO PAULO - nº e-MEC 1129.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados vinte e nove (29)
diplomas no período de 10/07/2024 a 10/10/2024 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Livro 21: 15.065. A 15.093. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br.
São José do Rio Preto, 10 de outubro de 2024.
ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DOS
QUÍMICOS, PERFUMARIA, COSMÉTICOS, HIGIENE, ESFOLIANTES,
TINTAS E LIMPEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Indústrias dos Químicos, Perfumaria,
Cosméticos, Higiene, Esfoliantes, Tintas e Limpeza - SINQPHEL, neste ato representada pelo
seu Presidente José Camelo Silveira Neto, CPF nº ***.201.134-**, com endereço na Rua Dr.
Múcio Vilar Ribeiro Dantas, 500, Casa E15, Ponta Negra, Natal/RN, CEP: 59092-580,
CONVOCA todos os membros da Categoria econômica das Indústrias dos Químicos,
Perfumaria, Higiene, Esfoliantes, Tintas e Limpeza estabelecidos na base territorial do
Estado do Rio Grande do Norte: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino
Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto
Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho,
Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama,
Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel,
Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito
Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso
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