DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A Oceana Minerais Marinhos Ltda, CNPJ 08.257.539/0001-32, torna público que
requereu ao Ibama, a Licença de Instalação, para Utilização da Ilha João Correia, no
Município de Tutóia/MA, para descarregamento de material calcário biodentrítico,
proveniente da explotação em jazida localizada no litoral do Município de Araioses/MA .
Tutóia-MA, 16 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SIQUEIRA
Administrador
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A Oceana Minerais Marinhos Ltda, CNPJ 08.257.539/0001-32, torna público que
requereu ao Ibama, a renovação da Licença de Operação Nº 984/2010 - Retificação, para
explotação de calcário biodentrítico em jazida localizada no litoral do Município de
Araioses/MA, com descarregamento e estocagem de material a céu aberto em área
localizada no município de Tutóia/MA.
Tutóia-MA, 16 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SIQUEIRA
Administrador
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 17/2024
PROJETO 914BRZ1115. Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com
formação superior em curso de graduação em qualquer área de conhecimento e pós-
graduação Lato sensu ou MBA em Gestão Pública ou Administração Pública com diploma
e certificado devidamente registrados e fornecidos por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da
UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 22/10/2024 até o dia 28/10/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os
currículos
deverão
seguir
o
modelo 
padrão
publicado
no
site
do
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e
na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não
serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 2/2024
PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com
formação na área de Administração cuja vaga está disponível na página da UNES CO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a
01/11/2024, no endereço de e-mail: subcontroladoriatco.controladoria@goias.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DIEGO RAMALHO FREITAS
Coordenador do Projeto
EDITAL Nº 3/2024
PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com
formação na área de Administração, Gestão de Políticas Públicas, Ciência da Computação
ou 
Engenharia 
cuja 
vaga 
está 
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a
01/11/2024, no endereço de e-mail: subcontroladoriatco.controladoria@goias.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DIEGO RAMALHO FREITAS
Coordenador do Projeto
EDITAL Nº 4/2024
PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com
formação na área de Ciências Sociais, Sociologia, Serviço Social, Relações Internacionais,
Filosofia 
ou
Antropologia 
cuja
vaga 
está
disponível 
na
página 
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a
01/11/2024, no endereço de e-mail: subcontroladoriatco.controladoria@goias.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DIEGO RAMALHO FREITAS
Coordenador do Projeto
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
CNPJ nº 09.607.343/0001-93
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos
integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia
25 do mês de outubro do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, no horário de 08:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) Eleição e Posse para o cargo
dos membro da Executiva Nacional, para conclusão do mandato; (III) Assuntos Gerais.
Brasília, 18 de Outubro de 2024.
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação
Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados os diplomas entre 25/09 a 17/10, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: [Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 086 a 89. Livro RD01-
BIOMEDICINA - registros: 177 a 180. Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registros: 011 Livro
RD01-CIÊNCIAS CONTÁBEIS - registros: 034. Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros:
092 a 115. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 056 a 062. Livro RD01-GES T ÃO
PÚBLICA - registros: 038 a 045. Livro RD01-DIREITO - registros: 035 a 046. Livro RD01-
NUTRIÇÃO - registros: 132. RD01-FARMÁCIA - registros: 238 a 254. Livro RD01-
FISIOTERAPIA- registros: 083 a 101. RD01-RADIOLOGIA - registros: 180 a 194. RD01-
ENFERMAGEM - registros: 490 a 552. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 032 a
038, Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros 029 a 032. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://unils.edu.br/.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.
SAYONARA SANTANA DE FRANÇA
Reitora
SERCOMPE IT SERVICES LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos 
os 
Sócios 
da 
SERCOMPE
IT 
SERVICES 
LTDA. 
- 
CNPJ
17.293.819/0001-97 - NIRE 42204959483, para a Reunião Extraordinária de Sócios que será
realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00, de forma presencial, na sede da
Sociedade, localizada na cidade de Joinville/SC, na Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 03,
Módulo A, 1º Andar, Condominio Perini Business Park, Zona Industrial Norte, CEP: 89219-
600, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exclusão extrajudicial do Sócio
CAIO CÉSAR DA SILVEIRA ESPINDOLA, brasileiro, solteiro, natural de Florian ó p o l i s / S C,
nascido em 13 de abril de 1986, empresário, inscrito no CPF sob nº xxx.631.569-xx,
portador da Cédula de Identidade nº x.56x.5xx-x, expedida pela SESP SC, residente e
domiciliado na cidade de São José SC, na Rua Osni João Vieira, nº 913, Apartamento 602,
bairro Campinas, CEP 88101-270, na forma dos Artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil e da
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Social da Sociedade, visto que o Sócio cometeu
faltas graves no cumprimento dos deveres sociais junto aos clientes, sócios e funcionários
da Sociedade, já relatadas pessoalmente por seus gestores, as quais deixaram evidente sua
absoluta falta de interesse de cooperar em favor do objeto social da Sociedade, fatos estes
que põem em risco a continuidade da Sociedade, motivador da quebra da affectio
societatis. Para participar da Reunião, os sócios deverão apresentar originais ou cópias
autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do sócio ou de
seu representante; e (b) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma
da lei, na hipótese de representação do sócio, os quais poderão ser enviados também aos
endereços eletrônicos: rafael.reimer@sercompe.com.br.
Joinville (SC), 18 de outubro de 2024.
RAFAEL REIMER
Sócio-Administrador
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para
monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de
avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas
de cursos especializados por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120
meses. A medição para o pagamento deverá ser feita por aluno em hora/aula realizada. As
empresas deverão estar credenciadas no CET/MG. Os serviços serão prestados conforme
Portarias nº 1401/2020 e 1131/2021 (consolidada), CET/MG e demais atualizações já
publicadas e a publicar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, em favor da empresa TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
SISTEMAS E SERVIÇOS GRÁFICOS S/A - UNITEG. - CNPJ 30.621.266/0001-12, no valor de R$
3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais).
SAULO BATISTA VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 96/24
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra
para as Unidades do SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de novembro de
2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00
(Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/24
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza para o
Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2024. HORÁRIO: às
14h00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/24
OBJETO: Aquisição de Planetário Móvel e Telescópios para Área de Educação do
SESC/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de novembro de 2024. HORÁRIO: às
10h00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Bolas para as Atividades do
Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2024. HORÁRIO: às
10h00 (Horário de Brasília).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das
empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/,
e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho

                            

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