DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
PROCESSO SIGA nº 00027/SESA/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 089/2024-
S EC CO M P R A S
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº089/2024-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de
veículos do tipo ambulância A e D, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
da Saúde do Amapá, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os
horários fixados anteriormente, Considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de
Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de
cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para
o cadastramento de propostas dos interessados..
Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
PROCESSO SIGA nº 13/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 090/2024-
S EC CO M P R A S
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº090/2024-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde - Equipamentos de Informática, através do Convênio nº
948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às
necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme
edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente,
considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA,
devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo
regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de
propostas dos interessados.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
PROCESSO SIGA nº 00010/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 091/2024-
S EC CO M P R A S
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº091/2024-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos dos Grupos A, B, D e E por um período de 12
(doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia
do Amapá - HEMOAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os
horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de
Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de
cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para
o cadastramento de propostas dos interessados.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PROCESSO SIGA nº 00037/SESA/2024,PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 092/2024-
S EC CO M P R A S
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº092/2024-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a
Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, CNES 2020068, proveniente de
Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123011, visando atender às necessidades
da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme edital, foi ADIADO
para o dia 29/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a
indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um
problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo
previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos
interessados.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PROCESSO SIGA nº 00009/HEMOAP/2024,PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 093/2024-
S EC CO M P R A S
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº093/2024-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação
(lanches prontos, refeição e coffee break), com fornecimento de equipamentos em
comodato, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do
Amapá, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados
anteriormente, Considerando
a indisponibilidade no
Sistema Integrado
de Gestão
Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de
cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para
o cadastramento de propostas dos interessados.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241075
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241075 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910752024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 7 de Outubro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Saneago para Registro de Preços. Processo: 16368/2023 - Saneago. Modo de
Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. icitação contemplando
LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para eventual contratação de serviços, será
realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PICK-UPS, COM E SEM ADAPTAÇÃO, COM
SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE TELEMETRIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
ADESIVADOS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da
Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 19/11/2024 às 08:00h Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 08:00h. Data e Hora da Disputa: 19/11/2024 às 09:00h. O Edital
e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 17 de outubro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024 - SISLOG 105465
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição Ares-Condicionados para todas as
salas de aula da rede Estadual de Educação. Data e horário de início da sessão eletrônica
de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 07.11.2024. Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para
início da
sessão
eletrônica
de lances.
Informações
acerca
do cadastro
de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220
9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna
público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico
SRP nº 170/2024; Processo nº 2024.0000.502.5809. Abertura prevista para o dia 01 de
novembro de 2024, às 9h, fica ADIADO para o dia 05 de novembro de 2024 às 9h. Tipo da
Licitação: Menor Preço por Item, tendo em vista a transferência do feriado do dia do
Servidor Público para o dia 01 de novembro conforme Decreto Estadual 10.566 de
08/12/2024. Objeto: Aquisição de Baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula (VRLA)
12V 7Ah. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone:
(62) 3220.9571, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DA RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2024/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1079/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2024/00,
CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE:
03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto -
Presidente.
CESSIONÁRIA: JGV
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ
DA
CESSIONÁRIA: 29.859.241/0002-53 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Viviane Da Silva
Freire. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº
38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº
008/2024 - EMAP, amigavelmente, com fulcro no art. 170, § 2º, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Segunda, §3º, do referido
instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 07 de outubro de
2024. SÃO LUÍS (MA), 15 de outubro de 2024. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 120/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29325- EMSERH
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos, para
atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.
DATA DA ABERTURA: 04/11/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1057880} Informações adicionais serão prestadas na
CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA ,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
valeska.emserh@gmail.com, ou pelo
Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 16 de outubro de 2024.
VALESKA MOREIRA LINDOSO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25570 - EMSERH
Contratação de Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a
demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM
DATA DA ABERTURA: 05/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Licitação nº [1057882]
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada,
na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 16 de outubro de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH

                            

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