DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Viveiro, Tubetes, Bandejas, Conectores e Tubos - Conv 799.486/2013.
PROCESSO: 83/024.513/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2023,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAMPO
GRANDE, inscrita no CNPJ n° 15.571.482/0001-07, no valor de R$ 136.000,00 (cento e
trinta e seis mil reais); CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ N° 11.162.527/0001-39, no valor de R$ 268.735,71 ( duzentos e sessenta e oito mil,
setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); HDMYAHARA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 20.220.317/0001-40, no valor de R$ 160.293,90 ( cento
e sessenta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).
Campo Grande, 8 de outubro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO:
Aquisição de Ordenhadeiras Mecânicas - Convênio nº 912.181/2021.
PROCESSO: 83/040.326/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural -
AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que
resultou a empresa vencedora FLÁVIO HENRIQUE SEVERO LTDA, inscrita no CNPJ n°
12.669.940/0001-57, no valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
Campo Grande, 4 de outubro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Planejamento nº 112/2024, publicado na página 232, Seção 3, do Diário Oficial
da União, do dia 01/10/2024. Onde se lê: 11/10/2024. Leia-se: 04/11/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024
A Comissão de Licitação, torna público o que segue:
Preço máximo: R$ 2.230.274,58.
Proposta de Preços:
EMPRESA PREÇOS(R$)
1ª) Aganova S.L. 1.949.156,43
*Saint-Gobain Canalização Ltda. 4.588.370,34
*Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. 8.304.391,91
(*) As empresas Saint-Gobain Canalização Ltda. e Xylem Brasil Soluções para
Água Ltda. foram desclassificadas, pela apresentação de preço superior ao estimado para
a contratação, nos termos do disposto no Art. 56, IV, da Lei 13.303/16, e Art. 88, IV, do
RILC, e subitem 15.8.1., IV do Edital.
Habilitação: A Comissão de Licitação decide considerar a empresa Aganova S.L.
habilitada, visto o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Edital, e a declara
vencedora da referida licitação. O inteiro teor da Ata de Análise e Julgamento está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o
prazo recursal legal, conforme legislação vigente.
FERNANDO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001064/2024-59
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido
na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI,
por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7,
de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo (Recepcionista, Porteiro, Motorista,
Copeiro, Estivador/Carregador e Auxiliar Administrativo, entre outros), compreendendo
o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à
execução dos trabalhos MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro
Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08
h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 21 de outubro de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
Pregoeira
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 (900172024) - UASG 453568
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº
00310.000213/2024-13.
Contrato
nº
84/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município
de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n°
943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONST R U Ç ÃO,
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 10.525.283/0001-
49, no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). ENDEREÇO: Rua Coelho
Rodrigues, nº 403, sala 301, Centro, CEP 64.600-054, em Picos-PI. Prazo de execução: 06
(seis) meses. Prazo de vigência: 16/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035.
Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº
00310.000510/2024-69.
Contrato
nº
83/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Piripiri
(lote 01), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n°
947654/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ
02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.727.325,53 (três milhões setecentos e vinte e sete mil
trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador
Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos - PI. Prazo de execução: 240 (duzentos e
quarenta) dias. Prazo de vigência: 18/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035.
Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº
00310.000510/2024-69.
Contrato
nº
85/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Picos
(lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n°
947654/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ
02.528.908/0001-06, no valor de R$ 1.623.082,37 (hum milhão seiscentos e vinte e três mil
e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio
Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos - PI. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Prazo de
vigência: 18/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos:
500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 08810092.000910/2023-19 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90009/2024- SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através
da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, com
interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN e a Sociedade Empresária
Abart Engenharia E Execução LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa
especializada em engenharia para a Construção do Prédio do Centro de Saúde do Corpo de
Bombeiros do Rio Grande do Norte - CBMRN, sito av. Almirante alexandrino de Alencar,
908, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.030-350. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PREÇO: R$2.412.817,35 (dois
milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21132 - Fundo Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP; SUBAÇÃO: 309501 - Realização de ações
biopsicossociais, de saúde e de seg. do trabalho para os profissionais do SISPRN; FONTE
RECURSO: 4.7.13.000060 FNSP - FF 2022 - VPSP - INVESTIMENTOS - SF; NATUREZA
DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA; 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP;
SUBAÇÃO: 309501 - Realização de ações biopsicossociais, de saúde e de seg. do trabalho
para os profissionais do SISPRN; FONTE RECURSO: 4.7.13.000073 FNSP FaF 2023 - QVPSP -
INVESTIMENTO - SF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de
Uso Especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 17
de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da
Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. FRANCISCO CANINDÉ DE
ARAÚJO SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED -
BARBARA DANTAS FERNANDES - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024
PROCESSO:
Nº
00310020.001078/2024-86
-
UASG:
928338.
A
Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN,
com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN,
através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024,
do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, SEFAZ - RN (ADEQUAÇÃO LAYOUT PARA ACESSIBILIDADE, REPAROS E
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA AS
NECESSIDADES ATUAIS), SITUADA DENTRO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO
ESTADO DO RN, LOCALIZADO NA BR-101, KM 0 - S/N - LAGOA NOVA, NATAL
- RN, 59064-901. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 07 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília,
através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 21 de outubro de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2024
OBJETO Registro de preços de móveis diversos e divisórias - Projeto Tudo Fácil.
Abertura dia 08/11/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005977-2. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 21 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
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