DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200218
218
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2024 às
11h00min(horário
de 
Brasília-DF),
no
endereço 
eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024, critério
de julgamento menor
preço, cujo
objeto é a
AQUISIÇÃO DE
PARALELEPÍPEDOS (PEDRA DE GRANITO) E MEIO-FIO (GRANITO) PARA ATENDER O CONSUMO
DESTA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2024 às
14h00min(horário
de 
Brasília-DF),
no
endereço 
eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AR-
CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS,
CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL.
Utinga - BA, 18 de outubro de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
ANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO BELAS (BEGO)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna
público que no período de 22 de outubro a 31 de outubro de 2024 das 08h00min até as
17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 002/2024 para SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Pessoas
interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal:
http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020.
CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024
DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna
público que no período de 22 de outubro a 31 de outubro de 2024 das 08h00min até as
17h00min, que vai realizara a chamada pública para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO DOS
FAZEDORES DE CULTURA ATUANTES COMO AGENTES CULTURAIS OU GRUPOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de
2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir
gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal.
CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024
ADIERSON DOS SANTOS RODRIGUES (ZÉ DE BÉU)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna
público que no período de 22 de outubro a 31 de outubro de 2024 das 08h00min até as
17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 004/2024 para SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA
RECEBEREM APOIO
FINANCEIRO NAS
CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Pessoas
interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal:
http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 18 de outubro de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2024, Processo Administrativo nº 218/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais (bobinas picotadas, caixas plásticas,
caixas térmicas em isopor, paletes e sacos plásticos) para o armazenamento e transporte
dos gêneros alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as Unidades
Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-Ba, através do Sistema de
Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/10/2024 até às 10h29min
de
01/11/2024. 
Disputa:
01/11/2024 
às
10h30min. 
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 22 de outubro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024
Licitação: PE 005/24. Vigência: 14/10/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: 
MIAMIMED 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ:
38.259.748/0001-86. Objeto:
aquisição de
equipamentos permanentes,
eletrônicos,
odontológicos e materiais diversos, para atender as Secretarias Municipais de Várzea da Roça
- Bahia. Valor Total: R$ 45.000,00. Assinatura: 14/10/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES:
MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através
do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR R$ 393.522,46. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56 /2024
Processo nº 57.141/2024 OBJETO: Prestação de serviços artísticos na realização de show musical
com apresentação da banda FRANCISCO, EL HOMBRE, fazendo parte da programação da décima
edição do Festival Suíça Bahiana, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- SECTEL, nos termos e
condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: FELIPE FRANCA
GONZALEZ PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ: 10.721.641/0001-99. VALOR TOTAL: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1067, Fonte
de Recurso: 719, Elemento de Despesa: 33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II,
da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 16 de outubro de 2024. AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
Processo nº 59.897/2024 OBJETO: Prestação de serviços artísticos na realização de show
musical com apresentação do artista Supla, fazendo parte da programação da décima edição
do Festival Suíça Bahiana, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, nos
termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: SUPLA
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.005.487/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1067, Fonte de Recurso: 719,
Elemento de Despesa: 33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei
14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 16 de outubro de 2024. AUTO R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de nº 2024.02.08.01, firmado junto à Empresa CENPEL-Centro
Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, que têm por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado
na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do
edital. Fundamentação Legal: a Rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto no art. art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como Cláusula 11ª (décima
primeira) do Contrato original. Da Rescisão Contratual: A rescisão amigável do contrato
em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes,
renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se
pactuou no processo de Tomada de Preço n° 2023.08.23.01 referente ao contrato nº
2024.02.08.01. Da justificativa: O motivo de a Rescisão Contratual dar-se em razão da
contratada não ter mais interesse em continuar executando os serviços referentes ao
contrato 2024.02.08.01 solicitando assim da administração por meio de oficio, a
suspensão dos serviços. O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeito a partir
da data de sua assinatura, em 09 de Agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.18.01
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N°
2024.10.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material
de cama, banho e utensílios domésticos, para o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no
abrigo institucional para criança e adolescentes Antonio Venceslau Sobrinho, de interesse da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual
encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese
https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços
com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras:
https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 29 de outubro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do
mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.
Acopiara/CE, 18 de outubro de 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023 - Processos Nº 23034.036744/2023-75
Processo Administrativo N° 009/2024-Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 -
Processos Nº 23034.036744/2023-75, vinculado ao Pregão, na Forma Eletrônica, Para
Registro de Preços Nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Baturité/CE -
Secretaria de Educação. Vigência/Ata: 12(Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 01 de
dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de ônibus escolar do tipo Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 1
4x4) Transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação
do município de Baturité/CE. Valor Global: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil
oitocentos e setenta e oito reais). Fornecedores: Marcopolo Sa. Cnpj: 88.611.835/0018-77.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato N.º 1510.01/2024, resultante do processo Carona Nº 009/2024 de Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 4/2023- Processos nº 23034.036744/2023-75, originária do E pregão, na forma
eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de
Baturité/CE - Secretaria de Educação Dotação Orçamentária: 0701.12.361.1201.2.016 - Elemento de
Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar do tipo Ônibus Rural Escolar do tipo
(ORE 1 4X4) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do
município de Baturité/CE. Contratado: Marcopolo AS - CNPJ: 88.611.835/0018-77 - Endereço: R
Irmao Gildo Schiavo, 110- Pavlh 3 São Cristóvão - Caxias do Sul-RS - CEP: 95.058-510. Valor Global R$
581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: A
vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura
até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela Contratante: Cícero Antônio de Sousa Bezerra. Assina
Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva. Data da Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de
Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá -CE, 18 de outubro de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação

                            

Fechar