DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 203/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0203/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED
LTDA, CNPJ N° 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº
024/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº
8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais
necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V,
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N°
23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS. Valor Global: R$ 31.915,00 (Trinta e um mil e
novecentos e quinze reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Lourrany Monte
Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 207/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0207/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ n° 84.972.926/0001-39. Da Fundamentação: Edital
PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA.
Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: João Ribeiro de Souza. Lourrany Monte Muniz -
Coord. Jurídica Interina-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 208/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0208/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 04.709.243/0001-54. Da Fundamentação: Edital PE
N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade:
PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 38.688,00 (trinta e oito mil e
seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Márcio Rodrigues Ribeiro. Lourrany
Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 209/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0209/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BETANIAMED
COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 09.560.267/0001-08. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-
SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA.
Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 23.360,00 (vinte e
três mil e trezentos e sessenta reais). Vigência E Execução: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues Cury.
Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 210/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0210/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 42.650.279/0001-07.
Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor
Global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique
Carrega. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 403/2022-SMS
Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0403/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: A & G
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.532.358/0001-44. Objeto: A Renovação ao do Contrato
N° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. Nº 095/2022, P342330/2024. Do Valor:
o valor global a ser renovado será de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões cento e quarenta e dois
mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência e Execução: por mais 12
(doze) meses, da data de 04/10/2024 a 03/10/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 03/10/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica interina-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 123/2024-SMS
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0123/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 28.276.039/0001-55. Objeto: Acrescer os serviços de contratação de empresa para construção do
Centro de Saúde da Família no Distrito de São Francisco, em Sobral/CE, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário ao Contrato n° 0123/2024-SMS, proveniente da T. P. N° 23001-SMS, P342800/2024. Do
Valor: O valor a ser aditivado será de em R$ 301.911,04 (trezentos e um mil novecentos e onze reais
e quatro centavos), correspondendo a percentual de 24,33% (vinte e quatro inteiros e trinta e três
centésimos por cento) do contrato original. O contrato passará de 1.241.123,76 (Um milhão, duzentos
e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos), para R$ 1.543.034,81 (um
milhão quinhentos e quarenta e três mil e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), dentro do
patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data
da Ass.: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Luis Gonzaga Prado Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico - SMS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição
Do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no
Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 1.431,21(um mil, quatrocentos e trinta e
um reais e vinte e um centavos), representando 0,10% (dez centésimos por cento) do valor
do contrato inicial, conforme relacionados nos termos do art.65, incisoI, alínea "b" da Lei
de Licitações. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11176/2024, código de identificação
cidades n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023.
Conceição do Castelo, ES. 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0018. CONTRATANTE: Município De Conceição do
Castelo. CONTRATADA: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ: nº 12.691.335/0001-82. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E
TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR
GLOBAL: R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, ficha 0053, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio),
17200000000 (Royalties Federal), 27200000000 (Royalties Federal), elemento de despesa 3.3.90.30.00000
(Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11471/2024 e processo GED nº 6840/2024
estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de
junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da
licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000025/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Conceição do Castelo, ES. 17 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Processo nº 113.267/2024
Pregão Eletrônico nº: 009/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0700001.01.0008
Vencedora: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
Valor: R$ 697.734,60 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos).
Objeto: contratação de sistemas informatizados de gestão pública, em atendimento
a Secretarias Municipal de Administração da Prefeitura de Governador Linde n b e r g / ES .
Governador Lindenberg-ES, 21 de outubro de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.824/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO,
VÍDEO E FOTO, E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
30 DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE
NOVEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04
DE NOVEMBRO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras
publicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GUARAPARI/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 12718/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS
E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO
DO SIGTV - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
LOTE 01- R$ 24.189,94 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e
noventa e quatro centavos);
LOTE 02- R$ 7.789,98 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa
e oito centavos)
GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
LOTE 03- R$ 21.000,00 (vinte e um mil, reais).
LOTE 04- R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Guarapari/ES, 22 de outubro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
Órgão:
Prefeitura Municipal
de
Irupi-ES
- Processo
Administrativo
nº
000568/2024.
Processo 1Doc: 4.029/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0032 - Valor Estimado: R$ 333.019,90.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
cama, mesa e banho destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's), em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/10/2024 à 07/11/2024 até 12h14min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 07/11/2024. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis
nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

                            

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