DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006.
O 
Município 
de 
Vitória, 
por
intermédio 
da 
Comissão 
Especial 
de
Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória,
torna público para conhecimento dos interessados que a RPMed Clínica Ltda., CNPJ:
40.292.606/0001-62, participante do Credenciamento em referência, foi INABILITADA .
A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52876.
Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de
Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 15 de outubro de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
p/ Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima
epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução de Obras
de Reforma e Ampliação da EMEF Eunice Pereira Silveira, localizada na Avenida Cel. José Martins
de Figueiredo, nº 45, Bairro Tabuazeiro, no Município de Vitória/ES. Valor: R$11.550.000,00 (onze
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 720 dias após a Ordem de Serviço.
Empresa Vencedora: C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (26.754.495/0001-38). Dotação: 14.01
(Secretaria de Educação) - 12.361.0001.1.0007 (Construção e Ampliação das Unidades de Ensino)
- 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.500.0345.1001 (CT BID-CIDADES EMERGENTES
SUSTENTÁVEIS). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº
7711786/2023. Parecer nº 1030/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do
Processo nº 7711786/2023. Manifestação Técnica nº 0808/2024/CGM/AT da Controladoria Geral
do Município,
favorável constante do
Processo nº 7711786/2023.
ID (CIDADES):
2024.077E0600002.01.0030. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.
Vitória-ES, 11 de outubro de 2024.
GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Obras