DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 154/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024
Objeto: aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes
da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino,
CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano
2023, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos os
seguintes vencedores do processo supracitado: Grupo Formal Associação de Agricultores
Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agrifarm itens 01, 02, 03, 04 e 05 e
O Grupo Informal Mulheres dos Cocais nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16 e 17, ao valor global de R$ 487.367,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e
sessenta e sete reais).
Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo de Compra n.º 255/2024
Processo Licitatório nº 137/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de obras complementares da
construção da nova escola, localizada no Bairro Nova Fabriciano, em atendimento à
Secretaria de
Governança Educacional e Cultura,
tendo como fonte
de receita,
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/11/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório 045/2024. Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como
locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data
da homologação:
21/10/2024. Proponentes vencedores: Nilson
Moreira Cardoso
17.121.657/0001-00,
valor:
R$243.000,00;
White
Martins
-
Filial
Uberlândia
35.820.448/0039-09, valor: R$67.442,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço:
Praça
do
Santuário
1373,
Centro,
pelo
tel.:
(34)
3835-1222
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do instrumento
convocatório e
seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 21 de outubro de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que o AVISO DE LICITAÇÃO
do Pregão 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2024, Seção
3, Edição 201, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos
necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias
Municipais
de
Divino
das
Laranjeiras/MG,
foi
RETIFICADO
para
ajustes
no
COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 06/11/2024, às
09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem
prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é
90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico
do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ .
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024, NA FORMA PRESENCIAL
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 08/2024 - Concorrência Nº
03/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Divino das
Laranjeiras - Calçamento em blocos sextavados, intertravados, em ruas do Distrito de
Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura:
06/11/2024 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras,
MG,
e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br
ou
site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA -
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 077/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min
do
dia
08
de
novembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de dois veículos zero
quilômetros, sendo um para ser utilizado pela Vigilância Epidemiológica, conforme
Resolução SES/MG nº 6.985 de 20/12/2019 e outro a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Promoção Humana, de acordo com o termo de
Convênio nº 1491000519/2024/Segov.
Fronteira/MG, 18 de outubro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 078/2024
RP 072/2024. Menor Preços.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min
do
dia
11
de
novembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição
de concreto usinado, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias de diversas
secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 21 de outubro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Extrato do Contrato 167/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e
a
empresa
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
PRÓ
SAÚDE
LTDA,
CNPJ:
08.676.370/0001-55, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo
Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais
de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do
Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta
publicação do diário oficial do Município em 17/10/2024 e término em 16/10/2025, valor
total estimado de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Governador Valadares, 17 de
outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
Extrato do Contrato 172/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20,
proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande
volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação
do diário oficial do Município em 17/10/2024 e término em 16/10/2025, valor total
estimado de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). Governador Valadares, 17
de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS E CATETERES VENOSO
PERIFÉRICOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 06 de novembro de 2024. O INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 06
de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Publique-se.
Governador Valadares, 17 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público 048/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos
Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração
entre o Município de Governador Valadares e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente
de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta
Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 18
de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público 049/2024, entre a Administração Pública Municipal e o FU N DAÇ ÃO
CASA DA MENINA SANTA BERNADETE. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre
o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com
o objetivo de. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social
Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Sessenta e sete mil,
duzentos e quarenta e dois reais (R$ 67.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 18 de outubro de 2024. Lara
de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 16/24-CP 1/24-Contr. p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est.
Osvaldo Simões-CV 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Sr Prefeito, Diego A. B.
Fagundes formaliza a favor de APR CONST. LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-CTR 056/2024.
Valor: R$1.626.000,00-Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Rafael Pereira de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 122/22-TP 4/22-Pav. em bloquetes-Ctr repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-3º aditivo
ao Ctr 158/2022- Reajuste de 17,70% ref. ao período de nov/22 a jul/24, tabela SETOP
Norte 10/23 e SINAPE/MG 02/224, previsto no Inc XI do art. 40 da Lei 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna público o Processo 16/24-CP 1/24-Contr. p/ampliação, reforma e adequação
do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-CV 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Sr Prefeito,
Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de APR CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ
33.293.592/0001-36-Valor: R$1.626.000,00.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
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