DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200236
236
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais
dos Contratos, conforme memorando de nº. 807/SMSAU/2024 (fl. 92), de lavra da
Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA
FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida
como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no
CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e,
como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob
o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde."
Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo:
601/2022 -
Modalidade: Inexigibilidade
de
Licitação: 161/2022. Objeto:
Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e
cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada
Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários
do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato:
P601/22-01. Contratado: Centro Médico Santa Rita Ltda. Termo de Apostilamento nº 01:
resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº.
601/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 161/2022, que se regerá pela legislação
pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e
pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua
"CLÁUSULA
OITAVA
-
SECRETARIA
COMPETENTE
PARA
FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais
dos Contratos, conforme memorando de nº. 808/SMSAU/2024 (fl. 102), de lavra da
Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA
FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida
como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no
CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e,
como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob
o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde."
Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo:
603/2022 -
Modalidade: Inexigibilidade
de
Licitação: 163/2022. Objeto:
Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e
cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada
Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários
do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato:
P603/22-01. Contratado: Centro De Imagens Medicas Montes Claros Ltda. Termo de
Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do
Processo LICITATÓRIO Nº. 603/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 163/2022, que se
regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas
posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para
alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais
dos Contratos, conforme memorando de nº. 810/SMSAU/2024 (fl. 106), de lavra da
Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA
FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida
como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no
CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e,
como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob
o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde."
Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo:
604/2022 -
Modalidade: Inexigibilidade
de
Licitação: 164/2022. Objeto:
Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e
cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada
Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários
do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato:
P604/22-01. Contratado: Complexo Médico E Imagem Pro-Vida Eireli. Termo de
Apostilamento nº 02: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do
Processo LICITATÓRIO Nº. 604/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 164/2022, que se
regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas
posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para
alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais
dos Contratos, conforme memorando de nº. 811/SMSAU/2024 (fl. 349), de lavra da
Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA
FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida
como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no
CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e,
como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob
o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde."
Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo:
605/2022 -
Modalidade: Inexigibilidade
de
Licitação: 165/2022. Objeto:
Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e
cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada
Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários
do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato:
P605/22-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda. Termo de Apostilamento nº 01:
resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº.
605/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 165/2022, que se regerá pela legislação
pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e
pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua
"CLÁUSULA
OITAVA
-
SECRETARIA
COMPETENTE
PARA
FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais
dos Contratos, conforme memorando de nº. 812/SMSAU/2024 (fl. 90), de lavra da
Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA
FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida
como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no
CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e,
como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob
o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde."
Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
999/2024
Processo:
590/2024 -
Modalidade:
Inexigibilidade
de
Licitação: 258/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da
Estratégia Saúde da Família ESF Carmelo II, localizado na rua Lagoa do Abaeté,
n° 101, Bairro Carmelo, Montes Claros/MG. Contrato P0590/24-01. Contratado:
Roselice Rodrigues de Souza, inscrita no CPF/MF sob o nº. 770.***.***-49.
Valor: R$ 14.280,00. Assinado por meio físico em 24/09/2024. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal:
Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes
Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Pública nº 008/2024.
ADJUDICANDO a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 -
Valor Global: R$ 598.205,16. Natalândia/MG, 21 de Outubro de 2024.
GERALDO MAGELA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
23/2024. Processo de Compras Nº 143/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é
o
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
FRALDAS
DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS E FÓRMULAS
INFANTIS, PARA
ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. As
propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 22/10/2024 até às
08h59min do dia 06/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00
(horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas
contidas no
Edital
e
seus Anexos,
à
disposição
dos interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 21 de Outubro de 2024.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PROC. ADM. Nº273/2024
Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, a
fim de atender às necessidades do Centro Pop, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço
global.
Abertura
da
Sessão
dia
04/11/2024
às
12h.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 17 de outubro de 2024.
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 215/2024: CENTRO ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto:
contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao
paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, na Alta Complexidade em Radioterapia
referenciado no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público n° 05/2024. Valor: R$ 66.830.976,00 (sessenta e seis milhões,
oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). Inexigibilidade por Credenciamento
n° 82/2024, Processo nº 324/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2029.
Patos de Minas, 17 de outubro de 2024. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO 068/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
adjudicação do. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento
tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra ii na zona rural do
município de pintópolis mg. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos,
cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, à empresa Almeida engenharia
empreendimentos Ltda, cnpj: 27.708.512/0001-63. Valor global de R$ 440.475,11. E a
Homologação Processo 068/2024 Concorrência 03/2024 em 11 de outubro de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que realizará Pregão Eletrônico 026/2024 às 09h00min do dia 12
de novembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação
de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos,
inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg.O Edital
encontra-se disponível
no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo nº 070/2024
Retificado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União Seção 3, nº
203, pág. 311 na data de 18 de outubro de 2024. Onde se lê: "de 18/10/2024 às 08h10,
ficando remarcada para o dia 29/10/2024. Propostas até o dia 29/10/2024 às 08h00.
Lances a partir das 08h10". Leia-se: " de 18/10/2024, 08h10, ficando remarcada para o dia
04/11/2024. Propostas até o dia 04/11/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10".
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito