DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024
Processo nº 628/2024
OBJETO Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura
serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/21. EMPRESA VENCEDORA - menor preço por ITEM. ALEXANDRE EMANUEL
SCHREINER EPP -R$ 44.444,00(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais). Homologo e adjudico a presente licitação,
Santo Antonio do Sudoeste/PR, 29 de julho de 2024
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, destinados
a
atender a
demanda do
Departamento de
Urgência e
Emergência e
Serviços
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 06 de
novembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
poderá 
ser
conferido 
através
do 
endereço
eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o
código UASG 987885 e o Nº do Pregão 90.124/2024. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 11 de outubro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO ADITIVO DE VALOR TOMADA DE PREÇO 08/2023
PROCESSO LICITATORIO 61/2023 CONTRATO Nº 63/2023
Valor: Aditivo no valor de R$ 43.795,60 (quarenta e três mil e setecentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos), equivalente a 6,97% no valor do contrato, totalizando R$
671.753,47 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e quarenta
e sete centavos).
Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais,
detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que
servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no
termo de
referência (anexo I)
do Edital,
conforme contrato de
repasse nº
939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável
- adequação de estradas vicinais. Vigência até: 30/11/2024, inalterada.
TOMAZINA, 17 de outubro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 92/2024
A Comissão de Contratações do município de Arcoverde/PE, através do
Pregoeiro torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 017/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO PMA Nº 092/2024 que foi realizada no dia 30/09/2024 ás 09h30min que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE 2 ÔNIBUS 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM
AR-CONDICIONADO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE, ocasionou
em licitação REVOGADA nos termos do artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por haver
inconformidade no Termo de Referência e consequentemente no edital com relação a
informações relacionadas as composições de custos. Informações no endereço eletrônico
https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com /
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE.
Tel. (87) 3821-9004.
Arcoverde/PE, 17 de outubro de 2024.
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 97/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP SS Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 097/2024. OBJETO: Aquisição de
Aparelho de RAIO-X panorâmico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do
Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde. Valor Estimado: R$ 225.518,50 (duzentos e vinte
e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Informações no site
https://bnccompras.com/Home/Login 
ou 
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com 
/
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação em dias
úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, s/n - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 05/11/2024, às 09h00min.
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 32/2024
O Fundo Municipal de Educação DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Prestação de serviço de
desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização, controle de
pragas e vetores em geral a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
valor Máximo Aceitável: R$ 86.984,94. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das
08h00 do dia 22 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n°
136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.
Data da Sessão Pública: 07 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 21 de outubro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024
A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 604/2024,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
abertura de Licitação. PL 095/2024 CE 04/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor
preço global, com inversão de fases. Visando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO 
CONTINUADA 
DE 
CARÁTER
PREVENTIVO 
E 
CORRETIVO 
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS INSUMOS A SEREM REALIZADOS NAS
ÁREAS DE RISCOS DE ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, mediante o regime de
empreitada por
preço unitário,
conforme especificações,
elementos técnicos e
quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente
Edital, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto
nas Leis Federais 14.133/2021,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos
serviços que compõem a planilha é de: R$ 6.038.128,26 (Seis milhões, trinta e oito mil,
cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); ficando definido o dia 02/12/2024, às
10h para início da sessão, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC;
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter
da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao
sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de
dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em
contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532,
WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no
site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 21 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 UC-P SRP Nº
012/2024 UC-P. OBJETO: registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s)
especializada(s) nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, por meio de
sistema integrado, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$
263.500,00. Data e hora de abertura: 06 (seis) de novembro de 2024 às 09h00min (horário
de Brasília). Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no
CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º
Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das
08h00
às 14h00min,
ou
pelo
telefone: (81)
9.8384-6453
ou
através do
E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 21 de outubro de 2024.
IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Republicação. Processo nº 099/2024. Objeto: Elaboração e execução de um Plano de Trabalho - PT a ter
como produto final o PLANMOB - Plano de Mobilidade Urbana para Secretaria de Segurança, Mobilidade
e Defesa Civil do Município do Paulista/PE. Valor máximo estimado: R$ 718.550,70 (setecentos e dezoito
mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos). Disputa: 04/11/2024 às 10h00min.
Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.
paulista.pe.gov.br.
Paulista/PE, 21 de outubro de 2024.
ROSELY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC
Processo Licitatório nº 37/2024-PMC. Objeto Nat:. Aquisição - Objeto Descr: Aquisição de
Pneus e Câmaras de Ar com Entrega Parcelada para atender os Veículos da Frota Oficial do
Município de
Cumaru -
PE. Licitação
Exclusiva para
ME ou
EPP, conforme
Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22,
24, 25, 26 (dois, quatro, oito, nove, dez, onze, quatorze, dezesseis, dezessete, vinte e um,
vinte e dois, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis), que terão Ampla Concorrência.
Valor total estimado: R$ 4.062.596,24 (quatro milhões sessenta e dois mil quinhentos e
noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) - Limite para acolhimento de propostas:
30/10/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2024 às 10h00min.
Sistema eletrônico
utilizado: Portal de Compras
do BNC -
Endereço Eletrônico:
http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o
horário de Brasília/DF.
Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou
no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Cumaru, 18 de outubro de 2024.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AV I S O
DISPENSA Nº 3/PMI-SME/2024
Ratificação de Dispensa. Reconheço e
ratifico a Dispensa Nº 3/PMI-
SME/2024, Processo Nº 204/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero
alimentício da agricultura familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e
mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e
laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino,
por um período de 06 (seis) meses. Contratado: CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-CAATEPE, CNPJ: 08.537.421/0001-68. Valor Global: R$ 1.106.880,00.
Ipojuca-PE, 17 de outubro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação

                            

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