DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Suspensão da Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Processo Administrativo nº
198/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra semi-integrada, incluso:
a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução de
infraestrutura pública, pontes em concreto armado, com recursos da Sec. Nacional de
Proteção
e
Defesa
Civil
(SEDEC)
-
Processo
nº
9053.012632/2023-48.
Info.:
licitação.pmnl@cnett.com.br, fone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231).
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 790/2024. Referente à Inexigibilidade nº 113/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: LAINE
ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA CNPJ: 08.245.733/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ESPETÁCULO NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA FLIPA - FESTA LITERÁRIA DE PALOTINA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR:
R$ 52.000,00. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será
efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do
recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da
respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-128/2024
CONTRATANTE: Município de PARANAPOEMA-PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr.
José Candido Muricy, 216, centro Paranapoema-PR, inscrito no CGC/MF nº 76.970.391/0001-
39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu
mandato e funções, Prefeito Municipal Sr. SIDNEI FRAZATTO, portador da Cédula de
Identidade RG nº 784303-8 SESP-PR e do CPF/MF nº ***.**.939-**, e CONTRATADA: ITAFE
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL LEÔNIDAS ARRAIS FERREIRA NO
MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA/PR. VALOR: R$ 607.700,00 (seiscentos e sete mil e
setecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. FO R O :
Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Paranapoema-PR, 17 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recapeamento
asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica em via rural, no travessão entre a Linha
Itapiranga e Linha XV de Novembro do município de Pato Bragado - PR, de acordo com
os projetos, orçamento, memorial descritivo e planilha físico-financeira, conforme
quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao
Ed i t a l .
ABERTURA: as 08h00min do dia 02/12/2024, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES
DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/.
EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do
município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto
ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ .
Pato Bragado - PR, 17 de outubro de 2024.
LEOMAR ROHDEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI COM
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS para Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de dietas enteral e oral, fórmulas de partida e
seguimento, fórmulas especiais infantis e suplementos alimentares para distribuição
gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pérola, Estado do
Paraná.
RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Até 08h:30m
do dia
05/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 05/11/2024.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 446.810,70 (quatrocentos e quarenta e
seis mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de
03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda
à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 18 de outubro de 2024.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 206/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 06 de novembro de 2024, às
13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 206/2024, através da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais permanentes,
brinquedos e livros. Valor Máximo: R$ 108.469,00 Mais informações serão fornecidas das
12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006)
ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em, 18 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Secretária Municipal de da Família e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: Venda por licitação, na modalidade Leilão Eletrônico, de bens móveis,
considerados inservíveis para a Administração Municipal, no estado que se encontram.
Data: 25/11/2024. Horário: 10:00 (dez) horas. Leiloeiro Oficial: Joacir Monzon Pouey. Local:
através da plataforma do site https://www.monzonleiloes.com.br/, na modalidade LEILÃO,
na forma On-Line. Valor Global Mínimo: R$ 122.693,51 (cento e vinte e dois seiscentos e
noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Data, Horário e Local para Vistoria: Os
Bens descritos na presente licitação, encontram-se à disposição dos interessados para
visitação e posterior retirada, no endereço: Rua Duque de Caxias, nº 181 - Centro - Porto
Amazonas - Estado do Paraná, CEP: 84.140-000, onde poderão ser examinados no horário
das 08:30 horas às 17:00 horas, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, mediante prévio
agendamento de visita através do telefone (42) 3256-2276/ (42) 3256-1110 com o
responsável do setor de Patrimônio (Antonio Jorge dos Santos). Pasta Técnica com inteiro
teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos,
através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42)
3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 21 de outubro de 2024.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança, brigadistas, transporte em vans e hospedagem, visando atender aos shows em
comemoração ao 64º aniversário do município de Rancho Alegre-PR. O objeto será
executado com recursos próprios e/ou vinculados.
Valor: R$ 38.450,35 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e
cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 30 de
outubro de 2024.
Local/E-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 12 horas e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30
minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 18/10/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Dispensa de Licitação nº 034/2024
Processo Administrativo nº 091/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará
realizando a partir de 23 de outubro de 2024 até o dia 25 de novembro de 2024, o
credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor
Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O início da sessão será
as 10h00 do dia 25/11/2024. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no
endereço eletrônico: https://reserva.pr.gov.br/chamamento/, ou ainda, solicitado pelo e-
mail: licitacontratosreservapr@gmail.com.
Reserva/PR, 21 de outubro de 2024.
LUCAS MACHADO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
COMPRASNET 90.017/PROCESSO Nº 139/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 9:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica
em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra totalizando 7.354,60 m² de
pavimentação poliédrica conforme projeto e com recursos CR 955831/2024 MAPA, no
valor máximo de R$ 729.977,08 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e
sete reais com oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das
propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de novembro de
2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
no
horário
comercial,
pelo
site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 18 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra, 18 de outubro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em Dia 04 de novembro de 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 032/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Valor Estimado: R$ 23.300,12 (vinte e três mil, trezentos reais e doze centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta
Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.
eloweb.net/ portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de outubro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeiro