DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
197/2.017, sobre o Processo nº 4706/2024 - SEMED na modalidade Concorrência
Pública nº 020/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para
a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na
Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO,
com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:
R & R LTDA
CNPJ: 11.006.117/0001-07
Valor: R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais
cinquenta centavos).
Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Edital nº 1/2024.
O Município de Machadinho D´Oeste Estado de Rondônia, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12/11/2024, às 10h30
(horário de Brasília/DF) / 09h30 (horário local), leilão público online no site
www.danielgarcialeiloes.com.br, pelo
Leiloeiro Público
Oficial Daniel
Elias Garcia,
matriculado na JUCER sob n. 042/2023, para alienação dos bens inservíveis descritos no
edital. Edital completo no site do leiloeiro. Contato: 0800 278 7431.
SEILA MARIA GANDRA MORETI
Presidente Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Vice-Presi Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS
Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
SILVIO LUIZ COUTO
Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
FLAVIO DE LORENCI CANCELIER
Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
APARECIDA PARTELLI COSER
Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA
Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea
DANIEL ELIAS GARCIA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 058/SUPEL/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/SUPEL/2024
PROCESSO: 0001415.03.05/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. JUSTINO LUIZ RONCONI, Termo de
Convênio nº 283/PGE-2022.
EMPRESA: ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40.
VALOR R$ 1.089.053,89 VIGÊNCIA Contrato 200 dias; Conclusão da obra 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 059/SUPEL/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/SUPEL/2024
PROCESSO: 0001415.03.05/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV 940503/2023.
EMPRESA: ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40.
VALOR R$ 356.900,00. VIGÊNCIA Contrato 200 dias; Conclusão da obra 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 100/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo
Administrativo nº 3564/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de coleta externa,
transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos
grupos A, B e E, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$
150.216,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais). Data de abertura:
08/11/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br
para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.
Informações
complementares:
Preferencialmente,
pelo
endereço
eletrônico:
dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim
Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min
às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 21 de outubro de 2024.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - P.G.M
Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:NORTE-TEL TELECOMUNICAÇÕES LT DA -
CNPJ Nº 84.591.775/0001-79- Av. Marechal Rondon, 1060, Centro em Pimenta Bueno/RO-
DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa prestadora de
serviços de linhas telefônicas para tele atendimento de Ocorrências Emergenciais (192),
para atender as demanda do Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta.- DO VALOR: O
valor total do contrato é de R$ 2.097,36 (dois mil, noventa e sete reais e trinta e seis
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada:
Ficha:
307-
Unidade:
021200
-
Fundo
Municipal
de
Saúde-
Funcional:
10.302.0015.2082.0000 - Assegurar
a Manutenção das Atividades
da Média Alta
Complexidade - MAC-
Classificação: 3.3.90.40.14 - SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS, conforme pedido de empenho nº 5264/2024 de 24 de setembro
de 2024.- DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 037/PJM/2024
Processo Administrativo nº 120/2024 e Convênio nº 941219/2023/Transferegov.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: PISSINTI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
Objeto O presente CONTRATO tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia,
para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas,
no trecho que compreende a linha 20 a partir da RO sentido linha 37, municipio de
Teixeiropolis/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos e o Termo de Refêrencia.
Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 46.400,00 (quarenta e seis e quatrocentos reais).
Prazo: O presente Contrato terá sua 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado até por igual período, se constatado a
necessidade e deferida a prorrogação.
O prazo para execução da obra não poderá ultrapassar de 60 (sessenta) dias corridos, a
contar a partir da data de emissão de respectiva Ordem de Serviço, devendo a
CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de
cronograma físico-financeiro para execução da obra.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 16 de Outubro 2024.
Assinam: PISSINTI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA ; Antônio Zotesso; Almiro Soares
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP
Processo nº 001300/2024 - SMPE
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo
Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem
interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela
empresa SOARES E SOARES SUPERA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria
Municipal de Projetos Especiais - SMPE, e seus questionamentos foram esclarecidos.
A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da
referida licitação permanece inalterada.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP
Processo nº 021711/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado
pela empresa CPX DISTRIBUIDORA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela
Secretaria Municipal de Saude - SMSA, e seus questionamentos foram esclarecidos.
A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da
referida licitação permanece inalterada.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSA, demandante do processo administrativo nº. 015999/2024 - SMSA, no uso de
suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente
processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c
Art. 74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto
Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, que tem por objeto o credenciamento para
contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de saúde para
realização de triagem neonatal (teste do pezinho), foi credenciada a empresa SAT
ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 04.264.939/0001-14,
pelo valor total de R$ 645.989,40 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
oitenta e nove reais e quarenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos já
alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 08.04
- SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo
Secretário Municipal de Saúde - SMSA.
Boa Vista, 21 de outubro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA