DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de
monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento,
cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema
de registro via GPRS e emissão de relatório mensal. Valor de referência: R$ 360.421,08
(trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos). Recebimento
das propostas: das 08h do dia 23/10/2024 às 08h29min do dia 07/11/2024. Abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 07/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
9 EC E 9 A 6 2 4 2 8 4 F E F 2 4 6 8 5 C 9 1 4 B 8 7 6 7 6 0 0 F 6 E 7 6 A 9 C .
Balneário Piçarras (SC), 21 de outubro de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Bandeirante, usando
de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove
Processo Licitatório nº 08/2024, Edital de Pregão Eletrônica Nº 06/2024, Objeto: a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ELETRODOMÉSTICO E MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CRAS DO
MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus
anexos. Cadastramento das propostas do dia 22 de OUTUBRO de 2024 até as 08h30min do
dia 07 de NOVEMBRO de 2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo fone (049) 3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br
NEURI BIAZZI
Prefeito
Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 061/2024.
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material e mão
de obra objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente), drenagem e sinalização, do seguinte trecho: TRECHO 1:
Rodovia Municipal: BR 470 - Fazenda Fartura - até Água Mineral Serra Catarinense com
extensão de 589,55 metros. Data e horário: o recebimento dos envelopes de "proposta
comercial" e "documentação de habilitação" será até às 9h do dia 07/11/2024.Abertura e
julgamento: será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações, na
Prefeitura,
Rua
Selmo
Heck, 
2405,
Centro.
Edital:
www.brunopolis.sc.gov.br 
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Inf.: fone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado.
ELAINE NOVACKI DOS SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/PMC/2024
2º Aviso de Alteração e Remarcação Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 154/PMC/2024
(Processo Administrativo nº. 701484)
O Agente de Contratações do Município de Criciúma, torna público, a quem
possa interessar, que no edital acima epigrafado, foi feita alteração no projeto e
consequentemente no valor global, portanto, no corpo do edital e no subitem
1.1.2,....onde se lê: R$ 18.285.561,37 (dezoito milhões duzentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).....; leia-se: Valor.....R$
18.368.878,64 (dezoito milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos).....; Em virtude da alteração, embasada no memorando
nº 1745/2024/INFRA, fica REMARCADA para até às 8h30min do dia 29 de novembro de
2024 a DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e, o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA
para às 9h do dia 29 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus
anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na
plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município
no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Criciúma-SC, 21 de outubro de 2024.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/FMS/2024
(Processo Administrativo nº. 701337)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem por objetivo a aquisição de ativos de T.I. necessários ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC, são feitas as
seguintes ALTERAÇÕES: 1) No anexo I e apêndice do anexo I, respectivamente: a) Itens 7.1.1
e 14.1.7: Onde se lê: Microprocessador com frequência base de operação de 2,3 GHz e
frequência turbo de 4,2 GHz ou superior. Leia-se: Microprocessador com frequência base de
operação de 2,1 GHZ e frequência turbo de 4,2 GHz ou superior. b) Itens 7.1.5 e 14.1.11:
Onde se lê: TDP máximo de 35W. Leia-se: TDP base máximo de 45W. c) Itens 7.5.1 e 14.5.2:
Onde se lê: 01 (um) SSD com capacidade de 256GB no padrão M.2 ou 2,5" Leia-se: 01 (um)
SSD com capacidade de 256GB ou superior, no padrão M-2 NVMe ou 2,5". 2) Fica EXC LU Í DA
a exigência do item 7.6.3 do Anexo I e apêndice do anexo I - item 14.6.12 a) 01 (uma) baia
interna para disco de armazenamento de 2,5" Em virtude das alterações, fica REMARCADO O
LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 06 de novembro de 2024
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 06 de novembro de 2024 - horário de Brasí l i a - D F.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima,
ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 21 de outubro de 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024
O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica
43/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado
em favor da empresa CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ
06.099.082/0001-50, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 784.533,41
(Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).
Curitibanos, 16 de outubro de 2024.
KLEBERSON LUCIANO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
BARÃO DO RIO BRANCO TRECHO 1: DA RUA MAXIMINO DE MORAES ATÉ A HENRIQUE DE
ALMEIDA SÊNIOR E O TRECHO 2: DA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA SENIOR ATÉ NA RUA ANA
COSTA (COM REPERFILAGEM PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DO CALÇAMENTO
EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, APÓS PAVIMENTAÇÃO)
Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica
43/2024, foi homologado em favor da empresa CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA, inscrita no CNPJ 06.099.082/0001-50, que apresentou a proposta vencedora no valor
global de R$ 784.533,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais
e quarenta e um centavos).
Curitibanos, 16 de outubro de 2024.
KLEBERSON LUCIANO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 - SRP
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público
que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR LOTE, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PREDIAL PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I,
Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº
14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 22/10/2024. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 11/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às
08h45min do dia 11/11/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser
obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site
www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e
do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 21 de outubro de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 170/2024; Processo Licitatório n° 128/2024; Edital: Concorrência obras e
serviços de engenharia nº 007/2024. Tipo: Empreitada Global para pavimentação asfaltica
e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho, (trecho compreendido entre as ruas
Santina Didoné Grando até a extremidade leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de
Irati/SC no centro da cidade de Irati/SC com 1.309,45m², conforme projeto, memorial,
planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de
acordo com a Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024, Via Asfaltos
Ltda, CNPJ:49.539.605/0001-44,
valor total
do contrato
R$119.898,47, Dotação:
(224)1026.4.4.90.00.00.00.00.00, Vigência de 21/10/2024 a 20/12/2024.IRATI/SC,18 de
outubro de 2024. Neuri Meurer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORREÊNCIA Nº 18/2024
PROCESSO N.81/202
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/11/2024 as
8h30, licitacao visando a contratacao de empresa de empresa de construção civil com
serviço de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a construção de
Cozinha Municipal, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos,
partes
integrantes do
edital. O
Edital podera
ser retirado
atraves do
site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 14 de outubro de 2024
DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretaria de Educacão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO N. 87/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 08/11/2024 as
8h30, licitacao visando o Registro de Preco, visando a Contratacao de empresa
especializada para locacao, montagem e desmontagem de brinquedos recreativos,
utilizados nos eventos promovidos pelas secretarias do municipio de Itapoa/SC, conforme
especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 15 de outubro de 2024
SANDRA REGINA F. DA SILVA
Secretaria de Turismo e Cultura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO N. 76/2024
O Municipio de Itapoa torna publica a suspensao do edital em epigrafe, publicado
no DOU, secao 3 n 191, no dia 02/10/2024. O termo de suspensao encontra-se a disposição dos
interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.
Em 15 de outubro de 2024
ISABELA RAICIK DUTRA POHL RISSI
Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado

                            

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