DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Homologação: 16/10/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº
09.149.617/0001-48
Contratada: BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM - CNPJ nº 07.054.457/0001-28
Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência
para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais,
estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência - Anexo II deste edital.
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 14.849/2024 Despacho 57
Despesa: 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00 - 166000003085 - Proteção Social Especial
de Media e Alta Complexidade
Valor: R$65.001,60
Vigência: 16/10/2024 até 16/10/2025
Data da Assinatura: 16/10/2024
Código registro TCE: 681407276DC98DBE32AE47F13A0FC7B96E23CFB7
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a
execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em
concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de
Carvalho, 
conforme
Cronograma 
Físico-Financeiro,
Memorial 
Descritivo,
Planilha
Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global.
O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m do dia
04/11/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de
Carvalho/SP. Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico 
www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.
Informações 
pelo
e-mail
licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 21 de outubro de 2024.
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA Leilão Presencial N° 005/2023 -
Repetido XII - Retificado IV, Processo LIC. N° 1425/2023, DE: 30 de setembro de 2024.
GUICHÊ N° 83.560/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 005/2023, cujo
OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I,
AVALIADAS (CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO), informamos que:
A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia
25 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e
reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será
comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 21 de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 003/2023 -
REPETIDO XII - RETIFICADO III, PROCESSO LIC. N° 1391/2023 DE: 30 de setembro de 2024,
GUICHÊ N° 85.909/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 003/2023, cujo
OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL,
A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia
23 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas
no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que
tínhamos a comunicar.
Araraquara, 18 de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 004/2023 -
REPETIDO XII - RETIFICADO IV, PROCESSO LIC. N° 1423/2023 DE: 30 de setembro de 2024,
GUICHÊ N° 83.558/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 004/2023, cujo
OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I,
DO EDITAL, conforme segue:
A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia
24 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas
no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que
tínhamos a comunicar.
Araraquara, 18 de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 005/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 8715/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77.009/2024 DE: 24
de setembro de 2024. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 005/2024, cujo
OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÃO "AD CORPUS" DE IMÓVEL
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, DESCRITA E AVALIADA (CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO),
MATRÍCULA 159.966, INSCRIÇÃO MUNICIPAL N.º 21.004.014.00, TERRENO COM ÁREA DE
3.091,13 m², LOCALIZADO NA AV. FORTUNATO BRESSAN Nº 0 ÁREA " D1-A/N " QUADRA D,
JD. MORADA DO SOL, ARARAQUARA, SP, CEP 14801-440, NO LOTEAMENTO JARDIM
MORADA DO SOL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 10:00 horas do dia
21 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas
no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que
tínhamos a comunicar.
Araraquara, 18 de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 008/2023 -
REPETIDO X - RETIFICADO VI, PROCESSO LIC. N° 4032/2023 DE: 30 de setembro de 2023,
GUICHÊ N° 50.273/2023, Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 008/2023, cujo
OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I
DO EDITAL, conforme segue:
A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia
29 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas
no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que
tínhamos a comunicar.
Araraquara, 18 de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao contrato nº 133/2023- data do ajuste: 25/09/2024 - contratado:
TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - Objeto: a reprogramação contratual para realização de
acréscimos e supressão ao contrato nº 133/2023 referente a obras e serviços de duplicação
da Avenida Fábio da Silva Prado - Município de Araras - aditivo de acréscimo e supressão
sendo no valor para este termo aditivo de R$ 603.248,92 - Concorrência nº 05/2023.
Quarto termo aditivo contrato nº 060/2020 - contratado: Netware telecomunicações e
informática ltda - objeto - prazo de 03 meses a contar de 14/09/2024 a 14/09/2024 e
reajuste anual no valor r$ de 7.737,84 (sete mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta
e quatro centavos) - licitação: 884/2020-pregão eletrônico 074/2020.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 108/2023- data do ajuste:14/08/2024 - contratado:
Construtora ERP Ltda - objeto: aditivo de prazo de 60 dias a contar de 17/08/2024 a
16/10/2024- Concorrência nº 003/2023.
Quinto termo aditivo do contrato nº 35/2019 - contratado: A.D.D. administração de bens
ltda proprietáro o sr. antonio de jesus martins e outros - locação de imóvel à avenida
senador césar lacerda de vergueiro, nº 44, centro, araras, sp - aditivo de prazo de 02
meses a contar de 29/08/2024 a 29/10/2024-sem alteração no valor - dispensa de licitação
nº 1921/2019. Jonas Alves Araújo Filho - Secretário Municipal de Administração - Araras, 7
de outubro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
Termo de Suspensão
Suspendo a partir de 25/09/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço
contida no processo administrativo nº 15.242/2023, que tem por objeto a execução de
obras e serviços de reforma e ampliação da Praça Bruno Moyses, conforme o contrato nº
134/2023.
Maisa Freire Nunes - Engenheira Civil- Smpgm
Suspendo a partir de 23/09/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço
contida no processo administrativo nº 644/2023, datada de 16 de janeiro de 2023 com
prazo de 180 (dias), que tem por objeto executar as obras de serviços de Reordenação
Luminotécnica Pública Do Município De Araras, conforme o contrato nº 120/2022 firmado
com a empresa Consórcio Araras Iluminada - Processo de licitação nº 882/2022.
Reinaldo José Dias- Responsável pelo contrato
Luiz Aparecido Correa
Secretário M. Desen. Urbano e Obras Públicas
Araras, 7 de outubro de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o programa nacional de alimentação escolar - pnae - do Município de Araras.
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação, para os trabalhos relativos à chamada pública supra.
Em sessão anterior a participante Associação Quilombo de Ivaporunduva foi inabilitada no
processo. Após transcorrido o prazo recursal, não houve interposição de recursos. Na
sequência foram classificados os Projetos de Venda conforme abaixo:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE
ARARAS E REGIÃO - COOPAF
Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$)
2 - Chuchu - 4.180 KG - 6,4125
3 - Vagem - 10.000 kg - 22,2040
4- Laranja pera - 24.675 kg - 4,7478
6- Abobrinha Brasileira - 4.350 Kg - 6,1025
9- Cenoura - 8.320 kg - 6,58
10- Repolho verde - 8.650 kg - 5,79
12 - Melancia - 27.400 kg - 4,9977
13- Abacate - 1.216 kg - 8,0433
15- Berinjela - 770 kg - 6,3825
16- Beterraba - 8.820 kg - 6,18
17 - Pepino - 8.160 kg - 5,8314
18 - Tomate - 19.550 kg - 7,9040
20- Banana Nanica - 50.000 kg - 6,8938
COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E
REGIÃO - COAAF
Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$)
2 - Chuchu - 4.180 KG - 6,4125
4- Laranja pera - 24.675 kg - 4,7478
5 - Limão Taiti - 1.365 kg - 5,0940
6- Abobrinha Brasileira - 4.350 Kg - 6,1025
8 - Cebola Amarela - 7.290 kg - 7,5814
9- Cenoura - 8.320 kg - 6,58
10- Repolho verde - 8.650 kg - 5,79
11- Mamão - 11.280 kg - 8,4788