DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMJ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024/PMJ
1ª Alteração: (1) Alterado o descritivo do item 8.8.5.3 - Documentos de
Habilitação; (2) Alterada a data do recebimento das propostas e abertura da sessão; (3) Os
demais itens permanecem inalterados. Objeto: A contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários
para a construção de uma Pista de Skate e área de convivência com área aproximada de
501,28m², no Bairro Vila Pedrini, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento:
Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço unitário. Data de
apresentação das propostas: até o dia 13/11/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data
de abertura da sessão: DIA 13/11/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de
Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19
horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer
informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço
citado
acima,
pelo
telefone
(049)3527-8805/3527-8828
ou
pelo
e-mail
compras@joacaba.sc.gov.br.
CÓDIGO DE
REGISTRO TCE:
CODIGO REGISTRO
TCE
B 9 F 9 8 1 FC 8 A 9 6 2 8 8 B 6 D 2 7 DAC 6 5 1 8 4 0 9 0 1 7 B B B 2 A EA
Joaçaba, 18 de outubro de 2024.
DIOCLÉSIO RAGNINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 393/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Adobe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº
01.154.345/0001-62. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de
vigência e execução em 03 (três) meses, alterando seus vencimentos para os dias
14/06/2025 e 14/01/2025, respectivamente. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº
0022595715; memorando SEI nº 0022855771 - SED.UIN; anuência SEI nº 0022655763;
cronograma físico-financeiro SEI nº 0022595776 - SED.UIN e; Parecer Jurídico SEI nº
0023155992 - PGM.UAD.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Inexigibilidade de Licitação nº 470/2024, destinada à compra de 62 inscrições para
participação em curso de capacitação em primeiros socorros para atendimento da Lei
Lucas, para auxiliares de educador da Secretaria de Educação. Fornecedor: FUNDAÇÃO PRÓ
RIM e Valor Total: R$ 19.474,20. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº
14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0023075412, de 04 de outubro de 2024.
Joinville, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 371/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90371/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, na Data/Horário:
04/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave no TCE 5C9AC86EF6A45450895A136B48D2F79AD32F935C
Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 468/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90468/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de reagentes e materiais diversos de uso laboratorial para o Laboratório
Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário:
06/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 0ED9A1CB3A37F337E6158A24913858DE457DBD6D
Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 1248/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville.
CONTRATADA:
LC
Comércio
de
Brinquedos
Ltda,
inscrita
no
CNPJ
nº32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de
Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em
10/10/2024, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR
NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora:
06/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 06/11/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 21 de outubro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - SRP
Processo Licitatório 115/2024
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 021/2024 - RP
Código registro TCE: 1260698E9C2A72E4ADC747A85FECA269A019237F
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR
PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais
vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA PUO 110 NO
DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 05 de novembro, com
início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br"
e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 18 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Rancho Queimado. Contratado Dental Alta
Mogiana-comercio
de
Produtos
Odontológicos,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
n.
05.375.249/0001-03. Objeto: empresa especializada para a aquisição e instalação de
aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de
aquisição
de equipamento/material,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete
mil novecentos e noventa reais) Assinatura contrato: 17 de outubro de 2024. Contrato
proveniente do Processo Licitatório nº 07/2024. Data de homologação: 18 de outubro de
2024. Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 107/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2024. TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL
Contratação de empresa visando a construção de galpão pré-moldado para fins
institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01, conforme projetos em anexo ao
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 23/10/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 06/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 08h01min do dia 06/11/2024.. Local de Realização: Portal de Compras BR -
www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município,
https://riodooeste.atende.net no
link "consulta de
licitações", também
no portal
https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 18 de outubro de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa(s) para realização de serviços de adequação e/ou remoção de
ondulação transversal do sistema viário do município de São José, garantindo a carga,
transporte e destinação final dos entulhos e materiais resultantes dos serviços executados.
Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por
meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 16/10/2024 às
18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública
ocorrerá em 04/11/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002,
pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 15 de outubro de 2024
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 118/2024
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 322,76 METROS DE EXTENSÃO DA
RUA AFONSO CEOLIN.
Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL M G LTDA - CNPJ: 06.145.928/0001-40, Valor
Total Global R$ 1.057.229,03.
Trombudo Central/SC, 21 de Outubro de 2024.
HERMELINO PRADA
Prefeito
Exercício