DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200262
262
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13- Abacate - 1.216 kg - 8,0433
15- Berinjela - 770.50 kg - 6,3825
16- Beterraba - 8.820 kg - 6,18
17 - Pepino - 8.160 kg - 5,8314
18 - Tomate - 19.550 kg - 7,9040
20- Banana Nanica - 50.000 kg - 6,8938
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI
Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$)
3 - Vagem - 7.050 kg - 22,2040
5 - Limão Taiti - 1.365 kg - 5,094
8 - Cebola Amarela - 7.290 kg - 7,5814
12 - Melancia - 27.400 kg - 4,9977
15- Berinjela - 0,50 kg - 6,3825
23 - Mandioquinha - 4.691 kg - 11,7933
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS
DO SUL LTDA
Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$)
21 - Maçã - 46.642 kg - 10,4933
Para distribuição das quantidades dos itens para cada participante foi
observado os critérios de classificação de acordo com o item 4.6 subitem I (a) do
edital.
Referente ao projeto de venda
da COOPERATIVA DE APICULTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF, deverá ser readequado o preço
total dos itens laranja pera e pepino e preço unitário do item limão taiti.
Quanto ao projeto de venda da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF, deverá ser readequado o
preço unitário e total da laranja pera.
As readequações nos projetos de venda apontados pela Comissão, deverão ser
enviados
até
o
dia
08/10/2024,
até
às
13
horas,
através
do
e-mail
licitacao@araras.sp.gov.br.
Fica aberto o prazo recursal legal após a publicação da ata. Nada mais a
constar, foram encerrados os trabalhos
Araras, 9 de outubro de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Registro de Preços nº 016/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LANCETAS, TIRAS REAGENTES E SERINGAS) PARA
SEREM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE DIABÉTICOS DO
MUNICÍPIO".
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 22 de outubro de 2024 no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR
DE: 22/10/2024, a partir das 08h.
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 05/11/2024, às
07h59m.
INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 05/11/2024, às 08h.
INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024, às 08h30m (horário de Brasília/DF).
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO -
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
RECURSOS: Federal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 21 de outubro de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Liliane Pereira da Silva Me;
OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 096/2023, adita-se o contrato do dia 01/10/2024 a
30/09/2025, passando o valor de R$285,00 para R$297,91, índice de 4,53% acumulado nos
últimos 12 meses do IGPM/FGV, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis;
LICITAÇÃO: Nos termos do art. 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal
8.883/94. Bastos/SP, 30.09.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Comunica abertura de inscrição de projetos do Edital de Chamamento Público
nº 02/2024 - Fomento à Cultura - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. As inscrições irão de
22/10/2024 a 28/10/2024, através do e-mail cultura@bilac.sp.gov.br e de formulário
disponível através do site www.bilac.sp.gov.br > Atos Municipais > Cultura > PNAB, Palavras
chaves: #MinC #PoliticaNacionalAldirBlanc #PNAB #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura
#Bilac #SaoPaulo
Bilac/SP, 21 de outubro de 2024.
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Ed i t a l ,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 visando
o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA: ETAPA. 08:00H / 22/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br).
08:00H 04/11/2024.
FIM DO
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 08:01H / 04/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br).
09:00H
/
04/11/2024
ABERTURA
E
DISPUTA
DE
LANCES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 visando o REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.
O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na
plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 22/10/2024 INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 06/11/2024 FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 06/11/2024 ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 06/11/2024 ABERTURA E DISPUTA
DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 21 de outubro de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais elétricos e
afins para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo
período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 11 de novembro de 2.024, às
8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 21 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-
mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 21 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024
No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa G R I F FO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.321.997/0001-70, com proposta no valor
global de R$ 1.716.000,00, e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o
procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos
interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Dobrada, 21 de outubro de 2024.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 - Republicação da
Concorrência Pública nº 004/2024 fracassado, objeto Construção de Praça Esportiva e Pista
de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta:
18/10/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 29/11/2024 às 8h50, Abertura e Análise
de Propostas: 29/11/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 29/11/2024 às 9h30, através da
Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no
endereço www.novobbmnet.com.br.
O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através
do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO.
Em 17 de outubro de 2024.
MARCIO MELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PREGÃO EDITAL Nº 42/2024 PROCESSO Nº 8.965/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de
Poá - EDITAL Nº 042/2024 - PROCESSO Nº 8.965/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais
fornecidos por empresas com atividade de serviços gráficos para os setores que compõe o
Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - MODAL I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 030/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05
de Novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Novembro de 2024, às
10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio
da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de
Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 21 de Outubro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO Nº 75/2024/PMES
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº
075/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto:
Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de
material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do
convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do
Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no
Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação: De 23/10/2024 às 09h à 08/11/2024 até às 09h, Data e Hora da
Abertura da Sessão Pública: 08/11/2024, às 09h10m.
O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados,
domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que
haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 17 de outubro de 2024.
FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI
Secretária de Administração e Planejamento