DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa VILMAR PEREIRA DE SOUSA 64078612172,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.881.597/0001-00; b) Objeto: CESSÃO
DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Vilmar Pereira de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLLEY PEREIRA DE CARVALHO 99922568187,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 22.064.507/0001-41; b) Objeto: CESSÃO
DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Weslley Pereira de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa 40.433.184 ZELIA RIBEIRO DA SILVA MIRANDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 40.433.184/0001-06; b) Objeto: CESSÃO
DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Zélia Ribeiro da Silva Miranda
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 12.615.363 GEOVANE BARBOSA MUNIZ, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.615.363/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE
USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALI Z A DA S
NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
PORTO
NACIONAL/TO,
DESTINADA
À INSTALAÇÃO
DE
EMPRESAS
DE
NATUREZA
COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de
2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de
2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da
lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel
Gama e pelo contratado o Sr. Geovane Barbosa Muniz
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei
Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e
Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e)
Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Paulo Barbosa da Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços
para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TAPEÇARIA EM
GERAL, REFORMA DE ESTOFADOS, RECUPERAÇÃO DE CADEIRA, MACAS, POLTRONAS, COLC H Õ ES ,
PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADA AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados
deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 23 ao dia 29 de outubro de 2024 até as
08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se
disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 -
Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024.
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS
Republicação
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação
do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de
Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2024
FMS REPUBLICADO,
CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 05 de
novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº
11315.054000/1230-16, DESTINADAS A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM
DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR objetivo a eventual contratação de
empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades
das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé do
Meio - MA, durante 12 (doze) meses, destinado ao uso do Município por meio da
Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica - FUNDEB), por meio de Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 045/2023, Ata de Registro de Preço nº 027/2024, deflagrada pelo município
de Igarapé do Meio - MA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO,
inscrita no CNPJ sob o nº.29.989.975/0001-76; e CONTRATADA: Injeplastic Comercial LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 20.616.435/0001-72. Valor: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e
sete mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Rafaela Bruna Chaves e Silva - Fundo
Municipal de Educação de Sampaio - TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12289/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de
Contratação, torna público que fará realizar no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h00m.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2024-SRP, tipo
MENOR PREÇO
POR ITEM.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA CONECTADA A REDE COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E
INTEGRADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES
DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA ON GRID, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS,
INSUMOS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA A SUA MONTAGEM, ATIVAÇÃO, MONITORAMENT O,
COM POTÊNCIA DE 33.000 KWh/mês, CONFORME EXIGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. O Edital
está
disponível 
no
site
oficial
do 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 21 outubro de 2024.
NATHALIA FELIX DA SILVA